• Crítica aos Paradigmas de Localização

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por Jacob (J.) Lumier

Este artigo pretende contribuir com as reflexões no FSM2011- Dakar

 

 Epígrafe

A tese propagada na esteira da derrubada do Muro de Berlim de que o capitalismo seria o único modelo de organização se desmente em face da crise que o mesmo precipitou contra si próprio. 

- Patrick Le Hyaric, directeur de l’Humanité et Député au Parlement européen - Editorial de L’Humanité Dimanche (Un début de retournementPublié le   

 

Apresentação

 

Variabilidade ou Imposição?

 

Os tipos de sociedade industrial são calcados na observação da divisão do trabalho: a grande oficina e suas engrenagens. Para ultrapassar os dogmatismos e os preconceitos, a teoria sociológica se faz precedida do estudo dialético dos determinismos sociais (as engrenagens), a fim de colocar em relevo não só a análise dos níveis de realidade cujas hierarquias múltiplas integram as estruturas [i], mas, o concurso da liberdade humana interveniente nesses determinismos, de maneira realista e não simplesmente lógica ou matemática, isto é, pondo em relevo a variabilidade. A “tradição” intelectual da sociologia que se nutre em Saint-Simon (e no “jovem” Marx) é notadamente sociologia diferencial (voltada para o estudo das variações nos quadros sociais) e não apenas sociologia sistemática (limitada ao estudo das regularidades tendenciais), estando melhor “aparelhada” que esta última para isolar os preconceitos filosóficos inconscientes e desmontar os dogmatismos. ►Entretanto, o que faz passar despercebida a indispensabilidade da dialética em sociologia é a proliferação de estudos e teorias formalistas de papéis sociais, nas quais predomina a valorização do paradigma de Hobbes (Thomas Hobbes, 1588 —1679) para explicar as desigualdades sociais. Diz-se equivocadamente que as posições são dotadas de soberania: os homens que as ocupam estabelecem a lei para seus súditos e, notadamente, exercem o controle de sanções, isto é, a suposta capacidade de garantir a conformidade à lei [ii]. Diz-se ademais, e ainda equivocadamente, que, de essa noção de posições dotadas de soberania ou noção de "poder" e sanções deve-se concluir o seguinte: (a) há sempre resistência a essas posições dotadas de soberania, cuja eficiência e legitimidade são precárias; (b) o grupo dos que ocupam tais posições será supostamente o mais forte e a sociedade – assim supostamente regida pelo princípio de obediência – se mantém unida pelo exercício de sua força, isto é, pela coação. É a chamada “solução hobbesiana para o problema hobbesiano da ordem”. Daí que o problema das desigualdades sociais torna-se derivado e se resume em estabelecer o elo perdido entre a sanção do comportamento individual e a desigualdade das posições sociais” [iii], “elo perdido” este que a filosofia social encontra contido na noção de “norma social”, a saber: “as expectativas de papéis são apenas normas sociais concretizadas” ou “instituições”. Diz-se, então, equivocadamente, que é útil reduzir a estratificação social à existência de normas sociais reforçadas por sanções, já que essa explicação demonstraria a “natureza derivativa” do problema das desigualdades [iv]. Por sua vez, ao invés de levar aos determinismos sociais, essa derivação teria a suposta vantagem de reconduzir a pressupostos tais como a existência de normas e a necessidade de sanções que “podem ser considerados como axiomáticos”, isto é, dispensariam uma análise maior! Com poucas palavras: porque há normas e porque as sanções são supostamente necessárias para impor conformidade à conduta humana (diferenciação avaliadora), tem que haver desigualdade de classes entre os homens. Nota-se por essa “teoria da coação” (ou de "repressão") que a variabilidade da estratificação fica absolutamente fora de cogitação na aplicação do paradigma de Hobbes, tornando consequentemente desprovida de valor ou sem aplicação metodológica alguma a discussão de “universais sociológicos” neste marco axiomático preferido pelos formalistas. ►Mas não é tudo. Será em conseqüência da teoria de papéis sociais decorrente dessa visão axiomática impositiva que certos autores formalistas serão questionados por promoverem a reificação [v] nas relações sociais e humanas. Com efeito, diz-se que “todo o segmento de posição estabelece uma relação (necessária) entre o ocupante da posição e um ou mais grupos de referência”. À continuidade, então, fica estabelecido “um conjunto de grupos de referência, cada um dos quais impõe ordens e é capaz de sancionar o comportamento da pessoa”, seja positivamente, seja negativamente. Daí, “a questão da natureza da sociedade se transforma na questão de saber “como os grupos de referência formulam e sancionam as expectativas das posições que definem” [vi]. Pode-se ver em essa maneira de pensar geométrica que, sendo tomada separadamente dos Nós, e de todas as relações com outrem atuantes nesses Nós grupais, a indicada “relação necessária” surge como atributo impositivo do “segmento de posição”, revela-se uma força de imposição lógica e exteriorizada. Será em razão dessa formulação conceitualista que certos autores se verão como disse na circunstância embaraçosa de esclarecer sobre os enunciados de suas teorias de papéis sociais, e se favorecem ou não a reificação, haja vista que, nessas teorias formalistas, o indivíduo se personaliza na medida em que é constrangido, e assim levado a enquadrar-se na suposta “relação necessária (lógica)” que lhe é imposta como um pretenso valor por força da objetivação conceitual do tal grupo vinculado ao segmento de posição [vii]. Tal é o método axiomático das teorias que buscam o "lugar" das desigualdades [viii], isto é, aplicam e desenvolvem os paradigmas de localização, no caso, os esquemas de filosofia social tirada como disse de Thomas Hobbes (1588 —1679).

►Por contra, como se sabe é indevida a confiança que se tem no absoluto da localização porque, antes de constituir uma exigência propriamente epistemológica, essa localização encontra-se na base da linguagem como tal, sendo toda a sintaxe de “essência topológica”. Há uma limitação das atribuições realísticas que pretendem empregar as palavras “posição” e “movimento” fora do terreno em que foram definidas ou onde esses termos são definíveis, isto é, nas equações de incerteza descobertas na Física Quântica e tornadas características de todo a atitude científica contemporânea nutrida da teoria da relatividade de Albert Einstein (1879 — 1955). Neste ensaio levamos em conta a compreensão da revolução de Heisenberg [ix] que derruba por terra a objeção de que noções tão fundamentais como "posição e movimento" (velocidade) têm sentido universal. Segundo Bachelar, as qualidades geométricas incluindo a posição e a velocidade não têm direito algum a serem chamadas qualidades primeiras. Só há qualidades secundárias, uma vez que toda a qualidade é solidária de uma relação (de incerteza) que, junção das intuições contrárias, faz girar as duas intuições fundamentais: a corpuscular e a ondulatória [x]. Desta forma, tendo em conta a aplicação em sociologia da dialética relativista complexa [xi], elaboramos sobre o fato social comprovado de que, antes de se ligarem aos papéis sociais, as expectativas ligam-se ao esforço coletivo, incluindo-se neste último o histórico das iniciativas, dos projetos e métodos, das tentativas e das próprias realizações do grupo. Resgatamos a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros, como foco da vida do Direito, que se inclui nas manifestações da sociabilidade e no consequente pluralismo social efetivo (a multiplicidade dos Nós e das relações com outrem é irredutível), como um dado empírico que derruba por terra os axiomas tirados da filosofia social de Hobbes. O pluralismo social efetivo como "sistema de freios e contrapesos" [xii] se descreve a partir da constatação de que a realidade social é integrada. Isto significa que a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros é uma característica da realidade social dos Nós, como manifestações concretas da consciência coletiva ao nível da experiência humana [xiii]. Ou seja, não há pólos heterogêneos na realidade que não sejam relativos, toda a polarização dos contrários, dos contraditórios ou até antagônicos revela-se dialética, intermediada ou interpenetrada. Por mais que sejam polarizadas as antinomias guardam um setor intermediado e não chegam a romper totalmente a reciprocidade de perspectiva. A exasperação em polarização constitui o limite mais extremado para além do qual a realidade social se abisma. Como dado empírico implicando procedimentos de verificação dos determinismos sociais, tais como as correlações funcionais e as integrações diretas nos conjuntos práticos [xiv] dentre outros recursos de método, a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros (espontânea porque não imposta) diferencia-se no conjunto dos psiquismos individuais e coletivos lá onde esses psiquismos transferem suas energias subjetivas para a realidade de conjunto, por efetividade do próprio conjunto prático, de tal sorte que a realidade social toda inteira vem a ser penetrada de aspiração aos valores (subjetividade coletiva). Por efetividade desse determinismo de conjunto tem-se que a realidade social é integrada e se compreende a soberania social, isto é, a afirmação espontânea do mencionado equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros. ►Destas observações decorre que realidade social exclui o chamado "princípio de obediência à ordem", que é característico das consciências fechadas sobre si mesmas, introspectivas. O fato de que o mundo de realidade social ultrapassa qualquer imposição de condutas preestabelecidas constitui importante diferencial da sociologia, a que repugna o paradigma da filosofia social de Thomas Hobbes (1588 - 1679), acolhido em especial pelos cientistas políticos, notadamente o falso postulado da natureza heterogênea, levando ao atomismo que fragmenta a realidade social em uma poeira de indivíduos isolados ("o homem é o lobo do homem"), suportes de reflexos condicionados. Todavia, não se pense que a exclusão do chamado "princípio de obediência à ordem" seja decorrente de um voluntarismo abstrato. Pelo contrário. Inicialmente é preciso ter em conta o contexto histórico em que Émile Durkheim (1858 - 1917) desenvolverá seu conceito de “amorfismo social” [xv], isto é, a decadência não só do Estado, como pacto ou bloco de localidades ("instituições parlamentares"), mas também do Contrato que o representava como segurança jurídica para o indivíduo no final do século XIX. Tal é o contexto privilegiado no curso da Segunda Revolução Industrial iniciada na segunda metade do século XIX (desenvolvimentos dentro da indústria química, elétrica, de petróleo e de aço), com destaque para os sucessos do período datado de 1885 a 1914 (Paz Armada), quando o "neo-imperialismo" levou à contraposição da Tríplice Aliança (Alemanha, Império Austro-Húngaro e Itália), por um lado, e da "Tríplice Entente" (Rússia, França e Inglaterra), por outro lado. Como se sabe, a significação sociológica de tal decadência do Estado está em que a mesma se faz em proveito do direito social autônomo, que impulsionará o desenvolvimento da estrutura de classes no começo do século XX. Quer dizer, em conseqüência da decadência do Estado, as relações coletivas produzirão sem a imposição estatal – isto é, em soberania social – os acordos, as convenções e os contratos coletivos no mundo do trabalho e da produção industrial. Portanto, será neste sentido histórico-sociológico que a realidade social exclui como disse o chamado "princípio de obediência à ordem". Mas não é tudo. Tendo em conta as imanentes forças psicossociológicas de pressão e de atração, a integração no conjunto da realidade social ultrapassa qualquer força de imposição, qualquer força previamente definida que se imponha logicamente do exterior, ainda que chamada a distribuir prestígio e influência. Embora tenha níveis objetivados, a realidade social não é um lugar, é mais do que simples extensão (res extensa) [xvi], é realidade em ato, em vias de se fazer e se atualiza na multiplicidade dos quadros sociais cujo conjunto em sua não-determinação prévia não é, pois, reduzido à história das civilizações (embora participem das estruturas como elementos anestruturais, os quadros microssociológicos são não-históricos) [xvii]. Neste sentido, o realismo relativista sociológico é con­forme a dialética complexa de que, tendo em vista o pensamento probabilitário, comentou Gastón Bachelard ao sustentar que temos necessidade de mudar o real de lugar e que a função realista é cada vez mais móvel: as revoluções frutuosas do pensamento científico são crises que obrigam a uma “reclassificação profunda do realismo” [xviii]. Nos presentes artigos elaboro uma reflexão crítica às orientações centradas nas categorias de posição e movi­mento, visando dimensionar o alcance da mirada sociológica diferencial em face dos antigos paradigmas de locali­zação. Rio de Janeiro, Janeiro de 2011 Jacob (J.) Lumier

Categorias: sociologia, psicologia coletiva, comunicação social, ensaios críticos, história, metodologia científica, análise e interpretação.

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Notas de Referência [1]

[i] Sobre o conceito de estrutura social e as hierarquias múltiplas vejam Nota Complementar no final deste livro. [ii] Dahrendorf, Ralf (1929 – 2009): “Ensaios de Teoria da Sociedade”, Rio de Janeiro, Zahar - Edusp, 1974, 335 pp. (1ª edição em Inglês, Stanford, EUA, 1968). pp.141 a 173. [iii] Ibidem, pág. 193 [iv] Ibidem, pág. 196 [v] A reificação da realidade social surge como a questão de saber até que ponto uma ordem institucional ou alguma parte dela é apreendida como uma faticidade não humana, ou inversamente, se o homem em certa organização ainda conserva a noção de que, embora objetivado, o mundo social foi feito pelos homens e, portanto, pode ser refeito por eles. Veja Berger, Peter e Luckmann, Thomas: “A Construção Social da Realidade: Tratado de Sociologia do Conhecimento”, Trad. Floriano Fernandes, Rio de Janeiro, Editora Vozes, 1978, 4ªedição, 247 pp. (1ª edição em Inglês, New York, 1966). [vi] Dahrendorf, Ralf (1929 – 2009): “Ensaios de Teoria da Sociedade”, op. cit., págs. 62/63. [vii] Ibidem, págs. 106/126 [viii] Contra os neoliberais que até pouco sustentavam não existir sociedade, mas somente mercado, a realidade social não é o lugar do contraste entre opulência e pobreza. [ix] As equações de incerteza foram defendidas por Werner Karl Heisenberg (1901-1976) em 1927. [x] Bachelard, Gastón (1884 -1962): "Le nouvel esprit scientifique" (1934) [xi] Vejam os tópicos que se seguem, em especial "Os procedimentos Dialéticos do Hiperempirismo". [xii] Na mesma medida em que viabiliza a funcionalidade das políticas públicas como ação de integração social, será este equilíbrio dinâmico entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros que o sistema de freios e contrapesos como conceito de técnica constitucional visa configurar em sua aplicação ao pluralismo mais concreto dos agrupamentos particulares em suas disputas de interesses no âmbito da história parlamentar. [xiii] Vejam Gurvitch, Georges (1894-1965): "Dialectique et Sociologie", Paris, Flammarion, 1962, 312 pp., col. Science. [xiv] Como se verá adiante, os conjuntos práticos são não-inertes, não apenas lógi­cos, mas em alteração, cujas probabilidades admitem um fator imponderável levando a previsibilidade científica a admitir uma verificação a-posteriori. [xv] Émile Durkheim, Le suicide. Étude de sociologie (1897). Paris: Les Presses universitaires de France, 2 éme édition, 1973, 463 pp. Col: Bibliothèque de philoso­phie contemporaine. Cf: p. 421 segs. [xvi] Vejam as análises de Georges Gurvitch sobre as extensões ou amplitudes concretas em "Determinismos Sociais e Liberdade Humana", Rio de Janeiro, Forense, 1968, 361 pp., traduzido da 2ª edição francesa de 1963. (1ª edição em Francês: Paris, PUF, 1955). Ver Tb. do mesmo autor: “Los Marcos Sociales Del Conocimiento”, Trad. Mário Giacchino, Monte Avila, Caracas, 1969, 289 pp. (1ªedição em Francês: Paris, Puf, 1966). [xvii] Se a realidade social é frequentemente tida como um lugar ou uma localização é porque a apreensão original do mundo social é consideravelmente reificada. Veja Berger, Peter e Luckmann, Thomas: “A Construção Social da Realidade: tratado de sociologia do conhecimento”, trad. Floriano Fernandes, Rio de Janeiro, editora Vozes, 1978, 4ª edição, 247 pp. (1ª edição em Inglês, New York, 1966), págs. 124/132. [xviii] Bachelard, Gaston (1884 -1962): “Le Nouvel Esprit Scientifique. Paris, PUF, 10e édition, 1968. Collection : Nouvelle encyclopédie philosophique, 181 pages./// O Novo Espírito Científico”, São Paulo, ed. Abril 1974, coleção “Os Pensadores”, vol.XXXVIII, pp.247 a 338 (1ª edição em Francês, Felix Alcan 1934). Cf. pág. 315.

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P.-S.

Este artigo pretende contribuir com as reflexões no FSM2011- Dakar