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http://www.forosocialpanamazonico.com/wp-content/uploads/2018/04/Lee-Aqu%C3%AD-el-Relatorio-completo-de-la-acividad-Alianc%CC%A7a-grandes-projetos_FAMA_notas-e-resumo.pdf  reunion en fama 18 marzo

 

Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018

 Memória de Reunião Atividade autogestionada: Grandes Projetos, Conflitos Socioambientais e Movimentos de Resistência nos rios Amazônicos Organização: Aliança dos Rios da Panamazonia Local: Pavilhão Anísio Teixeira – PAT, sala 06 Data: 18/03, período da tarde Participantes: Veja lista de presença Iremar – Deu boas vindas, inclusive com contribuição musical “Reggae dos Rios Panamazonicos apresentado em Tarapoto/2017”, e fez um breve histórico da Aliança, focando no processo do Fórum Social Panamazônico, desde Santarém/2010, Cúpula dos Povos na Rio+20 até Tarapoto/2017.

Relatos dos Movimentos, por Rio

Pontos chave: 1) principais ameaças aos rios e direitos humanos (barragens, mineração/garimpagem, agronegócio, hidrovias, etc.) 2) estratégias de resistência em curso – defesa dos rios e direitos – lições 3) desafios e necessidades para fortalecer as lutas e a união entre movimentos

Madeira -Iremar – tudo começou errado no licenciamento ambiental, não foram considerados impactos em nível da bacia, impactos na Bolívia; direitos territoriais de pescadores, ribeirinhos, indígenas, agricultores familiares não reconhecidos. Destacou perdas com enchentes de 2014, inclusive na Bolívia cujas consequência perduram no dias atuais. - Kira– muitas perdas na Bolívia; impactos da inundação sobre a segurança alimentar; rio contaminado (inclusive com mercúrio); importância de alianças locais (mulheres, campesinos); -Iremar – destacou trabalho de fortalecimento das bases; comunidades ameaçadas por UHEs: Ribeirão e Cachuela Esperanza, trabalhando na construção de protocolos de consulta; querendo fazer ação internacional de reparação de danos, com dificuldades para tocar pra frente. - Tania – El Bala (Rio Beni) – grande área de inundação, dentro de área protegida, 4 pueblos indígenas; projetos inviáveis economicamente; exportação de energia para Brasil; como hidrelétricas superam muito o consumo interno do do País? impactos sobre a dívida externa boliviana? vulnerabilidade para a economia boliviana, alteração de ecossistemas e meios de vida; Resistência – povos tradicionais vivem bem, com muita riqueza de recursos naturais; mas politicas vão contra a legislação, inclusive lei sobre a Madre Tierra, violam constituição – desrespeito aos direitos da Madre Tierra e dos povos indígenas; UHE el Bala – 3,500 MW; inversiones da China – mais dependência econômica – Cachuela – correndo risco de alteração hídrica e climática que ameaça todo planeta; discursos de Bien Vivir contraditória na pratica; expulsando famílias de suas casas, lógica perversa de extrativismo, agroexportação; Bolívia com superavit de energia elétrica (previsão de aumento de 9.000 MW, 3 vezes mais da necessidade), mas as comunidades continuam sem energia elétrica.

Tapajós - Carlos – 5 grandes projetos no Tapajos/Jamanxim, escândalo de corrupção, travou, ajudou MPF, falta de consulta previa; trabalho de base: trabalhando sobre protocolo de consulta; ameaças agora de portos graneleiros - Isabel – protocolos de consulta; desafios de fortalecer a luta (STM, Belterra, Aveiro, Itaituba); -Apresentaram um vídeo em que várias lideranças falam dos desafios e da luta em defesa da bacia do Rio Tapajós. Teles Pires (João Andrade, Darlson Apiaká, Lucia e Kamila – Fórum Teles Pires) - Ações do MPF derrubadas na justiça (suspensão de segurança), depois mandato de segurança – força nacional; barreiras da força nacional no canteiro; - impactos - agua contaminada no rio Teles Pires (não se pode banhar) – dados de monitoramento da qualidade da agua; - Táticas de empresas – governo: cooptação dos indígenas; - Sinop – processo de indenização – alagados na Gleba Mercedes; não foram corretos os processos de indenização; acompanhamento aos afetados com suas indenizações; - Sinop é berço do agronegócio – latifúndios, agrotóxicos – contaminação de aguas; - Concentração dos territórios; perda de áreas protegidas – área de supressão vegetal; quebra dos marcos legais; - MAB e Forum Teles Pires na rua; interdito proibitório isola lideranças; processos de responsabilização judicial; produção de audiovisual para pressionar e como instrumento de educação social com formação política; Juruena (Andréia, Juliana/OPAN, Odair Kamãjki e Marta Manoki) - Documentário para sensibilizar o público – Juruena: Ngô Kandê (Guardiões da Água); - Importância do trabalho de base; - A juventude tem que ocupar espaço de decisões nas audiências, porque as compensações não compensam; - Já tivemos duas vitórias frente as duas hidrelétricas na região, com organização de nosso povo não deixando fazer audiência – quem acredita na luta vence; - Resistencia contra Uhe Sacre 14; - Andreia: tentando acompanhar projetos – 125 projetos, muitos inventariados, nem todos tem padrinho/empreendedor; maioria não saiu do papel; quer se nutrir para se resguardar – Tapajós; formação em direitos indígenas, como funciona planejamento, etc. - Monitoramento da bacia – projetos – ações com formações, mobilizações e vitórias; apoio técnico na pesquisa; garantir a memória dos povos; - Ser mais proativo; Romina – PERU – ¾ território do País localizado na Amazonia; logica de extração de matéria prima, sem beneficiamento, sem impostos (ouro), visão colonialista; patriarcal – impacta especialmente sobre mulheres indígenas; - iniciativa IIRSA – projetos que dialogam: Hidrovia amazônica: 2,800 km, Maranon, Yuacally, Amazonas; Sinohydro, dragagem do rio amazonico; falta de estudos; - Política repressiva aos defensores socioambientais; - Hidrelétricas – Marañon – Awayun, Wanpi, - Exploração de petróleo – vazamento – contaminação de rios e povos; - Minério/garimpos Estratégias de defesa: -Amazonia e Altiplano tem que estar unidos – rios vem do alto; -Rondas campesinas – principais defensores da agua; defensa – controle territorial, impedir empresas; polícia como força armada Modelos de poder – temos que construir alternativas de projetos de poder popular, câmbios grandes na lógica atual; olhar para os projetos em comum; fortalecer nossas redes de comunicação – por meio da lista de contatos; Mudar leis – do jeito que está, recursos naturais não nos pertencem. Rio Xingu - Ana Laide - O parente do rio – humano rio; - impactos de Tucuruí - história de sua família - não sabemos riscos do que estamos correndo – barragens, mineração...; - primeiro UHE Belo Monte, agora mineração Belo Sun; - o Estado traz a empresa e a academia a pesquisa - cooptação e esfacelamento da universidade federal; Tocantins (Manoela/Dan) - O silêncio de Marabá; além de Tucuruí, pressão da Vale por hidrovia; tem mais projeto de UHE na localidade São João; - Ações do Fórum Bem Viver – processo de mobilização que está dando resultados; - Ao agudizar a pobreza os projetos se alimentam, prometendo soluções; - Energia Solar – em quartel da PM e escolas de Marabá – projeto com 25 cidades irmãs da União Européia neste processo; - Transformar paradigmas – Polícia Militar de Marabá – contra barragens e pró energia solar – isso é inovação na prática pedagógica; Observações do sr. Mauricio - leis feitas para facilitar a repressão; - Romina - alternativa de poder, não é só desobedecer; - domesticação do imaginário; etnocídio Fizeram uso da palavras as seguintes pessoas colaborando com o debate: -Clímaco – os audiovisuais juvenis estão promovendo transformação; cultura; -Rocha – Amapá soja e mineração destruindo territórios; -parente Ybere – fala do projeto IIRSA e o processo de mineração no rio Madeira promovendo doenças; -Cristina – fala do esforço do Fundo Socio Ambiental CASA no apoio à etnodiversidade de lutas na Panamazonia e que continuarão neste esforço; -Dan Baron – fala dos povos indígenas de onde vem – País de Gales e que temos que quebrar paradigmas e reconhecer no outro, embora branco, aliados na luta e construir novas linguagens na comunicação com o outro; -Manoel – agradece pela presença dentro da UNB deste debate e que precisamos intensificar este processo panamazonico; - Ana Laíde – reforça a importância de termos o rio como parte de nossa vida; - Alessandra Munduruku – destaca que nosso partido é a água, é a Vida; nossa luta é em defesa de nossa casa o nosso território, se unindo aos ribeirinhos, pescadores, quilombolas e construindo os protocolos de consulta para se defender;

RESUMO

1-      Ameaças / Impactos Tipos de ameaças: -Hidrelétricas -Hidrovias e Portos (p.ex. Madeira; Miritituba/Santarém) -Agronegócio – (p.ex. Planalto Santarém – desmatamento, contaminação das aguas) -Mineração - Garimpos – mercúrio; -Exploração de petróleo – vasamento e contaminação; -Grilagem – invasões de terras, facilitadas no Brasil com nova ‘lei da grilagem”; Modelo perverso – mesmo entre países - exportação de commodities (mineração, agronegócio), com energia ‘barata’, rolo compressor, levando à desterritoralização das populações locais; - Estudos de planejamento e licenciamento ambiental mal feitos pelos empreendedores, escondendo impactos, riscos, custos reais (agua, biodiversidade, direitos humanos); - Falta de participação, consulta previa; tentativas de manipulação de comunidades e lideranças; - Com impactos devastadores dos projetos, compensações não compensam, tem compensações que criam novos problemas; - Falta de monitoramento independente dos impactos dos projetos e (in)efetividade de condicionantes de licenças ambientais; - Modelo muito vinculado a esquemas de corrupção – saque de recursos naturais e dinheiro público; Contexto atual de retrocessos na legislação – mudando leis para facilitar ainda mais a repressão: - Violência contra defensores da natureza; - Omissão de Estado – fiscalização, mas é pior do que isso, o Estado provoca violações de direitos, a serviço de empresas; - problemas do Estado: e.g. executivo – licenciamento, bancos públicos, policia, cooptação de universidades; legislativo; retrocessos no licenciamento ambiental, grilagem, saque de recursos naturais e territórios, judiciário: manipulação politica / Suspensão de Segurança (embora alguns juízes corajosos);

  2-Resistência - Exemplos positivos de alianças locais – e.g. ribeirinhos de Montanha e Mangabal com Munduruku no Tapajós (ex-inimigos); - Protocolos de Consulta – Munduruku e outros povos; - Defesa territorial: auto-demarcação, área protegidas – contra exploração mineral, - Estratégias de defesa integral dos territórios no Peru (Romina) – agua, terra, bosques, animais; vigilância o que acontece em nossos territórios; - Formação – intercambio sobre estratégias de defesa de direitos; - Ação jurídica – atuando em conjunto com Ministério Público e outras instâncias internacionais;

3- Desafios para fortalecer a luta - Fortalecer o apoio a movimentos locais / alianças (ribeirinhos, indígenas): fazer informação chegar na ponta - conhecimento de ameaças (projetos planejados), impactos e direitos - para enfrentar as estratégias de manipulação de empreendedores; consciência critica coletiva; - Fortalecer a luta em outros rios ameaçados – Rio Machado. - Fazer mais formação e intercâmbio sobre estratégias e ferramentas de defesa de territórios (agua) e direitos: como autodemarcação; protocolos de consulta, vigilância comunitária, defesa integral dos territórios, comitês populares de bacias e planos de vida. - Trabalhar estratégias de resistência que incluem a valorização de identidades culturais - pertencimento de território.. projetos alternativos (e.g. energia solar) – visão positiva (transformar desespero em esperança); - Resistencia – dizer não – não é suficiente – precisamos de outros paradigmas - bem viver – no Peru, nações dentro dos países; agua como sagrado, planos de vida / energia bem viver; - Proteção de defensores de direitos – é fundamental! – muitas lideranças ameaçadas! - Ação jurídica - com Ministério Público (parceiro), fundamental, mas não é suficiente; - Fortalecer instrumentos de proteção do território: Lei da Agua no Brasil – ainda pouco utilizada (segurança hídrica), ocupar espaços como comitês de bacias hidrográficas, questionar outorgas, proteção de rios; trabalhar a partir de comitês populares de bacias, para fortalecer o preparo, pertencimento ao território; - Influenciar mais cedo no processo de planejamento e licenciamento – quanto mais cedo, mais chance de barrar projetos destrutivos; - No caso de projetos existentes: monitoramento/vigilância independente, responsabilização de empreendedores e financiadores; reparação de danos (p.ex. Conselho Ribeirinho de Belo Monte); efeito didático – inclusive aumentando custos – para evitar a repetição de erros; (estados, bancos, empresas); - Desafio agora é ter estratégias específicas para investidores chineses; - Resistência: responsabilização de bancos e empreendedores (BNDES, Chineses, governos); - Fortalecer as redes internas de comunicação - melhor comunicação entre nossos países; valorizar os espaços de iniciativas na página do FOSPA; - Ampliação de luta -- falar mais com a sociedade, consciência critica para pessoal do campo e cidade; convocar mais pessoas para resistir por meio da dança e música, polícia militar (e.g. energia solar); - Fortalecer mecanismos de apoio financeiro a movimentos locais – p.ex. Fundo Socioambiental CASA; - Fortalecer alianças em diferentes níveis – local, regional (intercambio – experiências, ferramentas), políticas públicas; – Desafio de evitar retrocessos, e.g. CLPI > no licenciamento ambiental; - Trabalhar melhor estratégias sobre rios transfronteiriços e estratégias de incidência para proteger rios e direitos; avaliar até que ponto podemos influenciar em espaços como COSIPLAN.

- Próximo encontro da Aliança dos Rios Panamazonicos – FOSPA Colômbia em 2019 – organizar oficina para envolver mais rios panamazonicos.

Relator: Brent Millikan – International Rivers Colaborador: Iremar Antonio Ferreira – Instituto Madeira Vivo