Grande Simone e todos

Grato por esta notícia que demonstra o 
segundo passo de um processo que eu 
vinha denunciando há tempos!...
E, certamente, não vai para apenas 
nisto...
Após minar a Confecom com uma Comissão 
Organizadora oligárquica, autoritária e 
nada democrática, governo Lula continua 
processo de esvaziamento do evento, 
reduzindo para 1/5 a verba prevista.
Isto porque Lula se diz "um eterno 
defensor das rádios comunitárias", 
prometeu mundos e fundos para a TV 
Comunitária, defende da democratização 
da comunicação, etc. Imagina se não 
fosse!!!
Lula é refém ou sócio dos donos da 
mídia? Você decide! [ 
www.donosdamidia.com.br ]

O PT além de partido dos banqueiros, 
tornou-se um partido a serviço da máfia 
da comunicação.

Com a palavra, os petizes!

Certamente, cada povo tem o governo que 
merece! Se não fizermos nada, nada 
conquistaremos!

Dialeticamente

Heitor



  ----- Original Message ----- 
  From: Simone de Moraes






              Governo reduz orçamento do 
evento em R$ 6 milhões e compromete 
realização
              Mariana Martins - 
Observatório do Direito à Comunicação*
              28.05.2009
              　 　
              　 　
              Dos R$ 8,2 milhões 
previstos para a realização da 1ª 
Conferência Nacional de Comunicação 
(Confecom), estão assegurados apenas R$ 
1,6 milhão. A drástica redução, 
registrada no Diário Oficial da União 
(DOU) do último dia 12 de maio, é 
resultado de um amplo remanejamento 
promovido pelo Ministério do 
Planejamento, Orçamento e Gestão. A 
medida, segundo integrantes da Comissão 
Nacional Pró-Conferência, compromete a 
realização da Confecom, com etapa 
nacional marcada para dezembro deste 
ano.

              A decisão está expressa em 
decreto presidencial publicado no dia 11 
de maio que prevê crédito suplementar no 
valor de pouco mais de R$ 688 milhões 
para diversos órgãos do Poder Executivo. 
O decreto determina que os recursos 
necessários à abertura do crédito 
suplementar decorrerão da anulação 
parcial de dotações orçamentárias.

              Entre as rubricas 
atingidas está aquela referente ao apóio 
à realização de Conferências Estaduais e 
Nacional de Comunicação Social, reduzida 
em R$ 6,5 milhões. O decreto, contudo, 
não indica o destino das verbas 
remanejadas. De acordo com o consultor 
jurídico do Ministério das Comunicações, 
Marcelo Bechara, a equipe da pasta já 
reivindicou junto ao Ministério do 
Planejamento a recomposição das dotações 
inicialmente definidas, obtendo 
sinalização positiva da Secretaria de 
Orçamento Federal neste sentido.

              "Não acredito que este 
corte vá se manter. É uma decisão do 
presidente Lula realizar a Conferência, 
que só ocorrerá se assegurado o montante 
suficiente de recursos por parte do 
governo federal", afirma Bechara. 
Contudo, não há, até agora, garantia de 
se tal revisão do corte será feita e nem 
quando ela ocorrerá.

              Risco de inviabilização

              Para a Deputada Federal 
Luiza Erundina (PSB-SP), o corte é um 
sinal de resistência ao êxito da 
Confecom. "Há uma enorme má vontade e 
uma indisposição para a realização da 
Conferência. O atraso na convocação e a 
falta de esforços para agilizar o 
processo nos estados já é um fator muito 
negativo, agora esse corte pode 
comprometer as expectativas da sociedade 
civil, que é a grande responsável pela 
convocação dessa Conferência", analisa.

              Erundina lembra ainda que 
o valor definido na Lei Orçamentária de 
2009 já era resultado de uma redução em 
relação à emenda proposta pela Comissão 
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e 
Informática da Câmara (CCTCI). 
"Inicialmente eram R$ 10 milhões. Nas 
discussões, reduziram para os R$ 8,2 
milhões, com uma verba complementar aí 
de R$ 300 mil, totalizando R$ 8,5 
milhões", lembra.

              Para a deputada, o corte 
surpreende por ter sido o mais 
considerável dentre os realizados pelo 
Ministério do Planejamento. "Isso pode 
implicar a redução no número de 
delegados, é um atentado ao caráter mais 
amplo e democrático que poderia ter a 
Confecom", alerta.

              Ainda mais pessimista é a 
avaliação de Carolina Ribeiro, do 
Intervozes – Coletivo Brasil de 
Comunicação Social, entidade que faz 
parte da Comissão Nacional 
Pró-Conferência (CNPC). Carolina diz que 
a redução é absurda e que essa verba é 
insuficiente para realizar uma 
conferência nacional. "Sabe-se que isso 
inviabiliza a Confecom. A Conferência 
Nacional de Direitos Humanos, que teve 
um orçamento muito enxuto, contou com R$ 
3 milhões. Com menos do que isso é 
impossível fazer uma conferência 
democrática e participativa", reclama.

              Ainda de acordo com Luiza 
Erundina, as entidades que compõem a 
Comissão Nacional Pró-Conferência 
precisam se mobilizar urgentemente para 
fazer pressão junto ao governo federal e 
a parlamentares que defendem a 
Conferência para reivindicar mudanças. 
"A sociedade civil não pode se calar. 
Tem que fazer pressão para conseguir 
reverter esse quadro. Essa é uma decisão 
política e, portanto, deve-se tentar 
mudar o quanto antes", defende.
             　
              Governo reduz orçamento do 
evento em R$ 6 milhões e compromete 
realização
              Mariana Martins - 
Observatório do Direito à Comunicação*
              28.05.2009
              　 　
              　 　
              Dos R$ 8,2 milhões 
previstos para a realização da 1ª 
Conferência Nacional de Comunicação 
(Confecom), estão assegurados apenas R$ 
1,6 milhão. A drástica redução, 
registrada no Diário Oficial da União 
(DOU) do último dia 12 de maio, é 
resultado de um amplo remanejamento 
promovido pelo Ministério do 
Planejamento, Orçamento e Gestão. A 
medida, segundo integrantes da Comissão 
Nacional Pró-Conferência, compromete a 
realização da Confecom, com etapa 
nacional marcada para dezembro deste 
ano.

              A decisão está expressa em 
decreto presidencial publicado no dia 11 
de maio que prevê crédito suplementar no 
valor de pouco mais de R$ 688 milhões 
para diversos órgãos do Poder Executivo. 
O decreto determina que os recursos 
necessários à abertura do crédito 
suplementar decorrerão da anulação 
parcial de dotações orçamentárias.

              Entre as rubricas 
atingidas está aquela referente ao apóio 
à realização de Conferências Estaduais e 
Nacional de Comunicação Social, reduzida 
em R$ 6,5 milhões. O decreto, contudo, 
não indica o destino das verbas 
remanejadas. De acordo com o consultor 
jurídico do Ministério das Comunicações, 
Marcelo Bechara, a equipe da pasta já 
reivindicou junto ao Ministério do 
Planejamento a recomposição das dotações 
inicialmente definidas, obtendo 
sinalização positiva da Secretaria de 
Orçamento Federal neste sentido.

              "Não acredito que este 
corte vá se manter. É uma decisão do 
presidente Lula realizar a Conferência, 
que só ocorrerá se assegurado o montante 
suficiente de recursos por parte do 
governo federal", afirma Bechara. 
Contudo, não há, até agora, garantia de 
se tal revisão do corte será feita e nem 
quando ela ocorrerá.

              Risco de inviabilização

              Para a Deputada Federal 
Luiza Erundina (PSB-SP), o corte é um 
sinal de resistência ao êxito da 
Confecom. "Há uma enorme má vontade e 
uma indisposição para a realização da 
Conferência. O atraso na convocação e a 
falta de esforços para agilizar o 
processo nos estados já é um fator muito 
negativo, agora esse corte pode 
comprometer as expectativas da sociedade 
civil, que é a grande responsável pela 
convocação dessa Conferência", analisa.

              Erundina lembra ainda que 
o valor definido na Lei Orçamentária de 
2009 já era resultado de uma redução em 
relação à emenda proposta pela Comissão 
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e 
Informática da Câmara (CCTCI). 
"Inicialmente eram R$ 10 milhões. Nas 
discussões, reduziram para os R$ 8,2 
milhões, com uma verba complementar aí 
de R$ 300 mil, totalizando R$ 8,5 
milhões", lembra.

              Para a deputada, o corte 
surpreende por ter sido o mais 
considerável dentre os realizados pelo 
Ministério do Planejamento. "Isso pode 
implicar a redução no número de 
delegados, é um atentado ao caráter mais 
amplo e democrático que poderia ter a 
Confecom", alerta.

              Ainda mais pessimista é a 
avaliação de Carolina Ribeiro, do 
Intervozes – Coletivo Brasil de 
Comunicação Social, entidade que faz 
parte da Comissão Nacional 
Pró-Conferência (CNPC). Carolina diz que 
a redução é absurda e que essa verba é 
insuficiente para realizar uma 
conferência nacional. "Sabe-se que isso 
inviabiliza a Confecom. A Conferência 
Nacional de Direitos Humanos, que teve 
um orçamento muito enxuto, contou com R$ 
3 milhões. Com menos do que isso é 
impossível fazer uma conferência 
democrática e participativa", reclama.

              Ainda de acordo com Luiza 
Erundina, as entidades que compõem a 
Comissão Nacional Pró-Conferência 
precisam se mobilizar urgentemente para 
fazer pressão junto ao governo federal e 
a parlamentares que defendem a 
Conferência para reivindicar mudanças. 
"A sociedade civil não pode se calar. 
Tem que fazer pressão para conseguir 
reverter esse quadro. Essa é uma decisão 
política e, portanto, deve-se tentar 
mudar o quanto antes", defende.
             　

        　



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