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“É preciso estimular as lógicas não-capitalistas desde já”, entrevista publicada na Revista Fórum, Edição 75 • Junho de 2009

Por Antonio Martins [Quarta-Feira, 17 de Junho de 2009 às 17:52hs]

Reproduzo a seguir alguns trechos da entrevista com o professor Ignacy Sachs, pioneiro da ecossocioeconomia, consultor especial das duas conferências mundiais da ONU que projetaram a idéia de “desenvolvimento sustentável”.

A entrevista contém um resumo do novo projeto do professor Ignacy Sachs – que tem, mais uma vez, o Brasil como centro – e terá foco no seminário internacional Crise & Oportunidade, a ser realizado entre 16 e 18 de novembro, que debaterá a construção de uma agenda social e ambiental.

 (…)

Fórum – Aos 82 anos, o senhor idealizou e decidiu engajar-se num novo projeto – Crise & Oportunidade. De que se trata?

 Ignacy Sachs – Há duas maneiras de enfrentar a crise. A primeira consiste em socializar os prejuízos, zerar a corrida e recomeçar mais do mesmo. A segunda significa discutir mudanças de rumo. Nesta perspectiva, situa-se Crise & Oportunidade. Assumirá a forma de um grande seminário internacional, que o Banco do Nordeste vai acolher em Fortaleza, em novembro, e que está sendo preparado por outros intelectuais e instituições brasileiras. Vamos invocar um caso histórico – a saída do Brasil da crise dos anos 1930. Foi no bojo dela que o Brasil entrou num processo de forte industrialização, muito bem descrito por Celso Furtado em A Formação
 Econômica do Brasil. De que mudanças se trata? É divertido ver, que, na crise, todo mundo virou outra vez keynesiano. Só que existe um keynesianismo de direita e um de esquerda. Forçando um pouco a nota, eu poderia dizer que habitação popular começa por “H” e bomba de hidrogênio, também. Posso imaginar uma política de intervenção do Estado através de investimentos de cunho social – como a habitação popular – ou uma política keynesiana via corrida de armamentos, como ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, em certos países. Temos que definir que opções serão escolhidas nessa saída da crise.

  Fórum – Quais os caminhos concretos para sair da crise mudando rumos?

 Sachs – Sugiro priorizar três linhas de ação. A primeira é fortalecer e expandir a rede dos serviços sociais universais – educação, saúde, saneamento; quem sabe, puxar para esse conceito a habitação popular. Por quê? Esses serviços alteram diretamente o nível de vida e bem-estar das populações, sem a mediação do mercado. A segunda linha de ataque é ampliar o perímetro do que no Brasil se chama de “economia solidária” – as cooperativas e todas as formas de empreendedorismo social. É um setor muito importante, porque não se rege pela apropriação privada. Permite uma apropriação coletiva e um aproveitamento distinto dos lucros, embora atuando no mercado. O terceiro elemento do tripé é pensar numa Agenda Brasil que tente tirar o maior proveito do biopotencial do país. Ou seja, analisar até onde se pode avançar no aproveitamento do trinômio “biodiversidade, biomassas e biotecnologias”. Aumentar a produtividade das biomassas e abrir progressivamente o leque dos bioprodutos dela derivados. Esta é uma linha importantíssima, porque países tropicais, como o Brasil, tem três vantagens comparativas naturais, na produção da biomassas – a biodiversidade; o sol; e (exceto no caso do Polígono das Secas), disponibilidade de água.

 

 Fórum – Ampliar os serviços públicos gratuitos e estimular um setor da economia não regido pelo lucro privado é contrariar todo o sentido do desenvolvimento capitalista nas últimas três décadas. Isso seria o embrião de uma agenda pós-capitalista?

 Sachs – É possível estimular lógicas não-capitalistas desde já, mesmo que o sistema seja predominantemente capitalista. Isso significa reabrir um debate que teve contribuições extremamente importantes de dois economistas – o polonês Michael Kaletsky e o japonês Shigeto Tsuru. Ambos trabalharam com um conceito de economias mistas, público-privadas. Precisamos reexaminar esta proposta, seus diferentes modelos, até onde podemos avançar sem nos fechar no maniqueísmo capitalismo versus socialismo real, que nos levou a desastres. Não significa renunciar aos ideais do socialismo. Significa reconhecer que no momento atual as chances de uma revolução socialista bem-sucedida, que acabe de vez com o capitalismo, não parecem muito grandes – e nós não podemos parar a vida…

 Além disso, é indispensável introduzir uma dimensão que não esteve presente no passado – o debate sobre a crise ambiental. Estamos, na realidade, vivendo quatro crises conjugadas. A primeira é a crise econômico-social mundial, que se originou com a crise financeira nos países desenvolvidos (em particular, nos EUA). Seu corolário é uma crise no padrão da globalização. Ela não poderá sobreviver em sua forma atual, caracterizada por uma enorme assimetria. Numa raia separada, está a crise ambiental, que nos remete a outra dimensão do tempo – a macro-história, a longuíssima história da coevolução da espécie humana com a biosfera. Há, finalmente, a crise da ideia do desenvolvimento. A partir da análise das três crises anteriores, estamos, nesse exato momento, discutindo como reformular as estratégias de desenvolvimento que prevaleciam até o século passado.

 

 Fórum – Seu enfoque sobre a crise ambiental é inovador, por não colocar em campos opostos natureza e ser humano. Significa que podemos nos lançar à busca de saídas?

 Sachs – A relação entre o ser humano e a biosfera não é linear, nem conduz inevitavelmente a uma catástrofe. É um processo marcado por duas grandes transições. A primeira começou há 12 mil anos, com a domesticação de espécies vegetais e animais, a sedentarização e começos de urbanização. Há quem a chame de “revolução neolítica”, o que é questionável, já que levou séculos para se completar. A segunda principia no fim do século XVII, introduz a utilização maciça das energias fósseis – carvão e, mais tarde, petróleo e gás. Conduziu a humanidade ao ponto em que estamos hoje. A meu ver, a consciência dos riscos ambientais e o surgimento de novas tecnologias nos dão a possibilidade – mas não a certeza – de uma terceira grande mudança. Ela resultaria na superação deste hiato fóssil de três séculos e na construção de biocivilizações contemporâneas. Não se pode fazê-la em meses ou anos, porque implica mudanças culturais e comportamentais profundas. Mas o tempo é curto – não temos séculos para realizá-la. Talvez, algumas décadas. Saberemos usá-las para nos livrar de nossa dependência extrema (e devastadora) em relação ao petróleo?

 

 Fórum – O que significaria concretamente, no Brasil, “ampliar o perímetro da economia solidária”?

 Sachs – Estou adaptando às novas condições históricas uma ideia esboçada, nos anos 1950, por Jawaharlal Nehru, primeiro-ministro indiano. Ele sabia que seria necessário conviver, em certa fase, com um setor capitalista “puro e duro”. Propunha, porém, desenvolver em paralelo as empresas públicas, a agricultura familiar e as cooperativas. Supunha que se este segundo setor avançasse mais rápido que o primeiro, em algum tempo teriam se alterado o cenário e as relações predominantes na economia. Mutatis mutandi, podemos perguntar – o que será a economia do Brasil, caso os empreendimentos solidários passem a experimentar uma taxa de crescimento maior que a global?

 

 Fórum – Sua proposta de Agenda Brasil é bastante ousada. Como enfrentar as resistências conservadoras que ela inevitavelmente provocará?

 Sachs – Um passo essencial é identificar os pontos fortes e também as fragilidades do Brasil. Eu destacaria, no primeiro grupo, quatro conquistas que podem ser forte base de apoio para as mudanças. A primeira, um sistema forte de bancos públicos, composto por Banco do Brasil, BNDES, Caixa e Banco do Nordeste. Apesar de seus problemas, é algo quase único no mundo e pode ser decisivo para viabilizar projetos que exigem rápida mobilização de recursos. A este sistema, deve-se agregar a capacidade de mobilização de uma empresa pública como a Petrobras. Em segundo lugar, um elenco de políticas sociais eficientes. O carro-chefe é o Bolsa-Família, mas o próprio ministro Patrus Ananias tem lembrado que ela é parte de um conjunto mais amplo de instrumentos redistributivos. Gosto de valorizar o caçula de todos estes instrumentos, os Territórios da Cidadania, um programa ainda pouco conhecido, mas que produz grandes resultados no mundo rural e, a meu ver, deveria ser estendido para as áreas urbanas.

 Ressalto, ainda, a importância de emancipar os beneficiários de todos os programas sociais por meio de algo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) conceitua como trabalho decente. Não se trata de discutir meramente estratégias de sobrevivência, de estimular as pessoas a aceitar qualquer trabalho ou “bico”. Trabalho decente significa não só que ele seja remunerado à altura, mas também que seja realizado em condições que não atentam contra a saúde do trabalhador, a dignidade social ou o ambiente. A terceira conquista é um sistema universitário e os institutos de pesquisa, hoje capazes de produzir estudos de classe internacional. O quarto elemento ainda está em construção, mas é promissor. Estão surgindo, em alguns setores econômicos e regiões, debates reais entre os protagonistas do desenvolvimento. Estado, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada começaram, em situações específicas, a definir de modo pactuado objetivos econômicos, sociais e ambientais. Estas iniciativas poderiam se generalizar na forma de pactos quadripartites. As decisões sobre em quê e de que forma investir, por exemplo, já não seriam tomadas exclusivamente pelo capital e os governos – precisariam ser negociadas. Surgiria, ao mesmo tempo, espaço para uma articulação não-subordinada entre as grandes empresas e os milhares de pequenos produtores.

   

 Fórum – E onde estão nossas maiores debilidades?

 Sachs – Primeiro, a perda de capacidade para pensar a longo prazo, construir o projeto nacional. Este déficit deve-se aos 30 anos de contrarreforma neoliberal, durante os quais se acreditou que os mercados poderiam organizar a atividade humana. Em consequência, desarticularam-se, em todo o mundo, instituições e ideias que seriam essenciais para planejar o desenvolvimento. O Brasil não escapou a esta onda. A segunda debilidade está nas estruturas fundiárias anacrônicas, que pesam imensamente sobre o país e que estão na raiz das desigualdades sociais. Em que pesem as políticas sociais, o Brasil continua a ser um dos campeões mundiais da desigualdade. A terceira fragilidade está no sistema fiscal. Até hoje, vocês não ousaram utilizar, por exemplo, instrumentos simples e eficazes, como um imposto territorial progressivo, para modificar a estrutura fundiária retrógrada. Este é um problema grave, porque a situação internacional pede medidas muito mais sofisticadas, como a instituição de um imposto internacional sobre as emissões de carbono.

(…) 

Leia mais

•      O eleitor simpatizante do altermundialismo não esconderá sua inquietação ao mirar com atenção o gráfico da participação nas eleições européias ao longo dos trinta anos do Parlamento Europeu. 

Ao pesquisar, verá que sua inquietação lhe parecerá uma banalidade em face da imagem corrente que busca tirar uma lógica para o comportamento eleitoral no marco de um paralelo entre a participação no plano das eleições regionais, por um lado e, por outro lado, no plano da sociedade global européia.

Em primeiro lugar, toma-se por critério de comparação a evolução estatutária ampliando o âmbito de influência do Parlamento no círculo das demais Instituições da União Européia, como trajetória homóloga àquela das Assembléias parlamentares regionais em face dos respectivos governos.

Em segundo lugar, observa-se que a maior extensão da atuação do Parlamento Europeu acontece sem que o mesmo alcance o equivalente grau de influência que as Assembléias regionais exercem no âmbito dos respectivos governos.

Em terceiro lugar, acredita-se equivocadamente que dessas duas proposições seria válido formar um raciocínio, e imaginar um termo conseqüente no qual, em uma suposta lógica para o comportamento eleitoral, se concluiria pela previsibilidade de uma reduzida participação dos eleitores nas eleições européias.

Apressado, tal raciocínio deixa escapar qualidades diferenciais bastante significativas.

Desde logo, é falsa a suposição de que comportamentos em âmbito parcial serviriam de paradigmas aplicáveis em realidades globais.

O que acontece aos eleitores europeus ultrapassa as eleições gerais nas regiões, e demanda explicações sociológicas específicas ao âmbito da sociedade global européia. 

•      Quer dizer, neste apressado raciocínio, a inquietação do nosso eleitor altermundialista não teria procedência, não atenderia àquele reconhecido estado de espanto que precede toda a reflexão e aprofundamento intelectual. Para que examinar atentamente os resultados se é sabido previamente o desinteresse dos eleitores?  

O fato de que a União Européia é construída sobre o compromisso e que este fato supostamente indicaria uma tendência contrária à modificação do equilíbrio (neoliberal) de forças é uma sugestão de valor que se esgota em si mesma, e pré-condiciona a verificação posterior do aprofundamento no compromisso histórico.

Tanto mais grave quanto falsa é a tentativa de com isso estabelecer um alcance ético ao comportamento de abstenção, que, com o suporte daquela (suposta) tendência, estaria em correspondência com uma (inexistente) regularidade estrutural.

Na realidade, qualquer ilação de que os eleitores deixam de comparecer em razão dessa suposta tendência contrária à modificação é pura especulação pré-crítica, uma ficção.

Nada obstante, é certo que alguns analistas visualizam nessa imagem de um Parlamento inócuo a propaganda falaciosa de partidários remanescentes do Não nos anteriores referendos da União Européia, que, imitando as recentes manobras restritivas do PP em Espanha, buscariam desincentivar a participação eleitoral, apregoando tal imagem de um Parlamento supostamente sem o equivalente prestígio das Assembléias regionais. 

•      Sabe-se, por contra, que não há documento algum estabelecendo previamente um sentido para o compromisso que obrigue o Parlamento Europeu a tornar-se conformista e conservador.

 O compromisso europeu é com a União e não com a ideologia neoliberal. E a União Européia pode sair-se muito bem no sentido da mudança caso as propostas com vocação altermundialista sejam acolhidas. Basta levar em conta o crescimento significativo de Os Verdes (The Greens, Europe Ecologie, GREENS/EFA) nesta eleição ao Parlamento Europeu 2009, malgrado a pouca atenção dos eleitores. 

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Eleições ao Parlamento Europeu em 07 de Junho 2009

Lista com os Resultados em 10 de junho de 2009

Provisoire 10 juin 2009 à 12:20 CEST

Legend:

EPP-ED : Groupe du Parti populaire européen (Démocrates-Chrétiens) et Démocrates européens

PES : Groupe parlementaire du Parti socialiste européen

ALDE : Groupe Alliance des démocrates et des libéraux pour l’Europe

UEN : Groupe Union pour l’Europe des nations

GREENS/EFA : Groupe des Verts/Alliance libre européenne

GUE/NGL : Groupe confédéral de la Gauche unitaire européenne/Gauche verte nordique

IND/DEM : Groupe Indépendance/Démocratie

NI : Non inscrits

http://www.elections2009-results.eu/fr/new_parliament_fr_txt.html

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