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Seminário internacional 10 Anos Depois: Desafios e propostas para  outro mundo possível – Fórum Social Mundial – 25 a 29 de janeiro

Plataforma destinada a discussões preparatórias

Link:http://seminario10anosdepois.wordpress.com/about/

 

19 décembre 2009 - 12:19 - auteur-e(s) : Attac France - #Communiqués

Reproduzido por Jacob (J.) Lumier


« Le plus grand rendez-vous de l’histoire de l’humanité Â» selon Jean-Louis Borloo se solde par un échec politique historique, un déni du réel et des savoirs scientifiques, une honte morale, une insulte aux plus pauvres.

Alors que sous la pression des opinions publiques, plus de cent chefs d’État ou de gouvernement étaient réunis, aucun accord digne de ce nom n’a pu être conclu. Les pays riches, en refusant de prendre des mesures qui reconnaîtraient leur responsabilité historique dans le changement climatique, ont précipité l’échec. Soumise aux lobbies du green business et enfermée dans des logiques diplomatiques héritées des périodes coloniales, la tribu des pays riches n’a pas su voir que le chaos climatique, subi déjà par nombre de pays du Sud, rendait dérisoires leurs tentatives de division. Les manipulations néocoloniales de Nicolas Sarkozy en direction de l’Afrique n’ont pas suffi !

Ils n’ont pas su voir, eux qui se pensent toujours les maîtres du monde et de la nature, qu’une nouvelle configuration des relations entre le Nord, à bout de souffle, et le Sud est en train de se dessiner et qu’on ne négocie pas avec la nature, comme le scandaient de nombreux manifestants.

Après avoir expulsé des négociations les ONG qui contestaient le fiasco en gestation, après avoir concocté des textes dans des salles obscures au mépris des règles multilatérales minimales, ils s’en prennent désormais à l’ONU, où il est vrai, la Bolivie, les pays de l’ALBA  , Tuvalu, et tant d’autres peuvent s’exprimer en principe à égalité avec des pays dont la superpuissance s’avère dérisoire face aux enjeux. Pourtant le texte final a été concocté, en dehors de toute procédure onusienne, par le MEF (Major Economies Forum), équivalent du G20. Un texte qui ne mentionne pas d’objectif de réduction des émissions à court, moyen et long terme, un texte dont le principal motif est de refuser tout traité international contraignant pour les pays riches. Un texte qui met à nu la logique des intérêts privés.

Après avoir tenté de criminaliser les multiples mouvements sociaux présents à Copenhague par des techniques policières d’arrestation de masse, ils ne sont pas venus à bout d’un mouvement pacifique, déterminé, massif et imaginatif, un mouvement international, porteur d’un nouvel espoir et conscient de ses responsabilités. Desmond Tutu a déclaré : «  il est préférable de ne pas avoir d’accord plutôt qu’un mauvais accord. Â» Nous y sommes. Et Copenhague n’est qu’une étape pour que la déclaration des peuples, issue du forum alternatif et lue dans l’enceinte de l’ONU, devienne la base d’un accord entre les peuples.

À Copenhague, une convergence inédite entre mouvements sociaux, mouvements écologistes, mouvements de solidarité internationale a fait naître un nouvel espoir et constitue un tournant du mouvement altermondialiste. Plus que jamais, nous avons à poursuivre partout sa construction, à nous engager dans des initiatives locales, à faire pression sur les élus, et nous serons présents aux prochains rendez-vous jusqu’à Mexico, fin 2010. C’est leur échec, ce n’est pas le nôtre !

Attac France,

le 19 décembre 2009

 

    images-eletron-jpg-reduz2.jpgMilhares de mãos erguidas

Fonte: CIBERESPAÇO & GEOPOLÍTICA

Um website-demonstração de solidariedade

Por Jacob (J.) Lumier - no Observatório da Imprensa em 1/9/2009

(…) A ciberação promovida pelos iranianos e seus amigos ao redor do mundo para apoiar o povo iraniano em sua luta por liberdade alcançou um novo patamar de aglutinação. Ao invés de cada participante enviar seu e-mail, a ação consiste em aderir para estar juntos e permanecer unidos, em vista de demonstrar no ciberespaço o estado efetivo de solidariedade civil em oposição.

O Website bilíngüe We shall Winn – a virtual demonstration to support the Iranian people (ver aqui), ao invés de registros estatísticos, contém milhares de mãos erguidas lado a lado (quase 6.516 no instante em que estas linhas foram editadas) correspondendo a cada participante cuja mensagem pode ali ser vista, mil por cada página do website, configurando uma corrente em fluxo contínuo. Desta forma, tem-se a imagem de uma assembléia onde as pessoas mostram as mãos erguidas para exercer o voto de adesão a uma proposta. Tal a inovação.

Direito a prosperar e à democracia

Mas não é tudo. Nesse website-demonstração de solidariedade, dá-se continuidade ao feito no dia 12 de junho 2009, quando a maioria da população do Irã participou em uma eleição presidencial. Tratou-se de uma mobilização política sem precedentes na história iraniana. Mais de 80% dos votantes qualificados participaram nas eleições. Os jovens estavam otimistas e desempenharam um papel importante na mobilização das pessoas para participar nas eleições semi-democráticas.


Como se sabe, no sistema de eleições do Iran não há nenhum precedente democrático. Em sua maior parte, os partidos estão proibidos. O Conselho dos Guardiões da Constituição é um filtro, inclusive uma porta, e rejeitou todos os candidatos sem nenhuma razão, exceto por quatro homens. Contrariamente à administração da justiça, o atual regime iraniano fez caso omisso da manipulação das eleições e usou todos os meios para reprimir os outros candidatos e os protestos legítimos de seus partidários.

Depois do dia das eleições, milhares de jovens foram detidos. O atual governo iraniano devia respeitar e defender os votos dos povos.

Como sociólogo, o autor destas linhas e muitos colegas por todo o mundo estamos preocupados pelas pessoas que querem justiça e a democracia. Mais de 70% da população iraniana é jovem e tudo necessita para começar sua vida e seu futuro. As pessoas devem ter asseguradas suas opiniões e sua voz. Os iranianos desempenharam um papel importante na história da civilização e têm direito a prosperar e viver em um regime democrático desenvolvido e humanista.

Solidariedade e luta coletiva

Seja como for, lembrem-se que os direitos humanos promulgados, incluindo os direitos à liberdade, à autodeterminação, aos direitos econômicos e à seguridade social, democracia e paz, alcançaram uma percepção social mais profunda na era da globalização, quando se tornou muito contrastado e evidente o fato de que todos os seres humanos têm direitos iguais à sua própria identidade particular, personalidade, fé e cultura.

Em oposição à lógica do fazer lucros com base no auto-interesse, a lógica dos direitos humanos depende da solidariedade social, que é dizer, coletivamente trabalhando juntos para promover os direitos humanos. Se o auto-interesse pressuposto na lógica do fazer lucros é apreendido em parte no âmbito da solidariedade e da luta coletiva, torna-se esta indispensável para direcionar em favor de nossa humanidade a ambivalência introduzida por aquela lógica do fazer lucros nas sociedades democráticas com maior experiência da solidariedade e da luta coletiva.

Leia o texto completo deste artigo no Observatório da Imprensa

Na sequência da entrevista com o professor Ignacy Sachs que reproduzi neste blog, divulgo abaixo o texto base dos preparativos para o seminário Internacional com enfoque para as lógicas não-capitalistas e sua implementação descentralizada, em vista de enfrentar as desigualdades sociais e fomentar a democratização da economia.

 

La crisis como oportunidad – 2009

(una agenda de cambios estructurales)

Mesa Redonda Nacional

10 de agosto de 2009 (Ipea, Brasília)

Mesa Redonda Internacional

16 a 18 de noviembre de 2009 (Banco do Nordeste do Brasil, Fortaleza)

São Paulo, 12 de abril de 2009

Nos gustaría invitarlo a que participe en el esfuerzo de la construcción de una agenda de cambios estructurales, aprovechando las oportunidades de interrogaciones más amplias que se abren gracias a la crisis financiera mundial.

La mesa redonda internacional planificada tiene por objetivo permitir la elaboración de una agenda para este cambio. Para esto, serán invitados algunos de los principales investigadores nacionales y especialistas de reputación internacional. No es una propuesta para reparar el sistema y esperar a la próxima crisis. Esta propuesta es para crear una gobernabilidad para superar la desorganización económica que vivimos, y garantizar la asignación de recursos según las prioridades más apremiantes del planeta.

El objetivo general es identificar, en la crisis global, oportunidades para debatir cuestiones más amplias, buscando la organización de la intermediación financiera y de los flujos de financiación para responder en forma equilibrada a las necesidades económicas, pero sobre todo, para hacer frente a los grandes desafíos de la desigualdad y la sostenibilidad ambiental, nacional, regional y mundial. Somos conscientes de los numerosos foros de debate en el mundo que están poniendo sobre la mesa estas cuestiones más amplias, más allá de las simplificaciones tradicionales de la privatización versus la nacionalización. Deseamos hacer nuestra parte en este proceso, y presentar una agenda a partir de Brasil, pero teniendo en cuenta las dimensiones más amplias.

En los días 13 y 14 de marzo de 2009 se realizó la primera etapa con la preparación de la Mesa Redonda Internacional, un taller técnico en la PUC de São Paulo. Presentaron su visión de los principales problemas que se deben abordar: Ignacy Sachs (EHESS-París), Airton Saboya Valente Junior (BNB), Carlos Tiburcio (Centro de Estudios de Celso Furtado), Márcio Pochmann (IPEA), Paul Singer (Departamento de Trabajo y Empleo), Ladislau DOWBOR (PUC de São Paulo), Antonio Martins (ATTAC), Juarez de Paula (SEBRAE), Darlene Tester (CUT Nacional), Caio Silveira (Desarrollo Local Expo-Brasil), Caio Magri (Ethos), Amir Khair (Consultor en finanzas). Participan aún en el proceso Moacir Gadotti, Eduardo Suplicy, Luiz Gonzaga Beluzzo y otros en la fase de consulta.

En términos de gestión, los eventos son responsabilidad del Banco do Nordeste (Sector de Estudios Económicos del Nordeste), del IPEA y del Instituto Paulo Freire, este último a través de la concordancia con BNB. El equipo coordinador provisional constituido por Ladislau Dowbor, Antonio Martins y Ignacy Sachs. [Traduzir para: A coordenação científica está a cargo de Ignacy Sachs e Ladislau Dowbor.]

Eventos

El taller del 13 de marzo decidió mantener el programa de dos eventos: el 11 de agosto, un evento de día completo en el IPEA en Brasilia, centrándose principalmente en la dimensión de las políticas públicas relativas a la crisis. Y en los días 16 al 18 de noviembre de 2009 en el Banco do Nordeste en Fortaleza, una Mesa Redonda Internacional

El evento de Brasilia también servirá como etapa intermedia de afinamiento de las propuestas para el orden del día que se debatirán en Fortaleza. La coordinación de la reunión en Brasilia, será realizada por el IPEA. Los temas principales serán las políticas adoptadas y los potenciales del punto de vista brasileño.

El evento en Fortaleza adoptará la forma de una mesa redonda, con aproximadamente 100 personas. El objetivo general es sistematizar una agenda que muestre los principales ejes de cambios indispensables para reequilibrar los procesos de desarrollo en el planeta, teniendo a Brasil como un eje central, pero con una visión de las propuestas que se desarrollan en los numerosos foros internacionales. El formato previsto de participación no sigue el modelo de conferências con el público, pero si de presentación de posiciones sobre las cuestiones que se consideran esenciales para una agenda constructiva, con el objetivo de desarrollar el consenso y la identificación de convergencias.

Importante destacar que, dada la lista de invitados, este es un foro en el que hay un acuerdo básico que no requiere debate previo de:

  • La necesidad de promover cambios estructurales (y no sólo arreglar el sistema para volver a trabajar en el camino anterior);
  • La necesidad de garantizar las políticas económicas centradas en la reducción de las desigualdades;
  • La necesidad de garantizar un cambio profundo en términos de los desafíos ambientales;
  • La importancia de velar por estos objetivos a través de procesos democráticos de toma de decisiones: la economía debe democratizarse.

Esto es importante para que la mesa redonda pueda centrarse en la identificación de los principales temas de una agenda con propuestas, y evite amplios debates sobre los principios que guían nuestras visiones, denuncias del sistema y similares. La propuesta de programa también tratará de evitar la presentación de una receta sencilla como las que han surgido en diversas reuniones internacionales. El evento no debe terminar con la mesa redonda: esto debería articular visiones a orientar las acciones posteriores.

Como un acontecimiento centrado en diálogos, no en la presentación de conferencias, no es necesária la definición preliminar de los grupos temáticos. La forma de cruzar las cuestiones de la asignación racional de los recursos financieros y de su regulación en los ámbitos político, social y medioambiental – y la identificación de puntos de vista convergentes en los planos nacional y mundial – es probablemente lo más significativo a ser aportada en la mesa redonda.

Para garantizar una reunión en la dimensión deseada de 100 personas, será necesário compartir parte de los costos de participación con las instituciones que tengan condiciones de contribuir. Pedimos que los participantes nos comuniquen la posibilidad de su organización asumir los costos relativos a los pasajes aéreos, hospedaje y/o alimentación. Agradecemos por la comprensión y contamos con su participación.

Comisión convocatoria: Amir Khair, Antonio Martins, Caio Magri, Caio Silveira, Carlos Lopes, Carlos Tibúrcio, Darlene Tester, Eduardo Suplicy, Ignacy Sachs, Juarez de Paula, Ladislau Dowbor, Luiz Gonzaga Beluzzo, Moacir Gadotti, Márcio Pochmann, Paul Singer, Roberto Smith.

 


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É preciso estimular as lógicas não-capitalistas desde já”, entrevista publicada na Revista Fórum, Edição 75 • Junho de 2009

Por Antonio Martins [Quarta-Feira, 17 de Junho de 2009 às 17:52hs]

 

Reproduzo a seguir alguns trechos da entrevista com o professor Ignacy Sachs, pioneiro da ecossocioeconomia, consultor especial das duas conferências mundiais da ONU que projetaram a idéia de “desenvolvimento sustentável”.

A entrevista contém um resumo do novo projeto do professor Ignacy Sachs – que tem, mais uma vez, o Brasil como centro – e terá foco no seminário internacional Crise & Oportunidade, a ser realizado entre 16 e 18 de novembro, que debaterá a construção de uma agenda social e ambiental.

 (…)

Fórum – Aos 82 anos, o senhor idealizou e decidiu engajar-se num novo projeto – Crise & Oportunidade. De que se trata?


 Ignacy Sachs – Há duas maneiras de enfrentar a crise. A primeira consiste em socializar os prejuízos, zerar a corrida e recomeçar mais do mesmo. A segunda significa discutir mudanças de rumo. Nesta perspectiva, situa-se Crise & Oportunidade. Assumirá a forma de um grande seminário internacional, que o Banco do Nordeste vai acolher em Fortaleza, em novembro, e que está sendo preparado por outros intelectuais e instituições brasileiras. Vamos invocar um caso histórico – a saída do Brasil da crise dos anos 1930. Foi no bojo dela que o Brasil entrou num processo de forte industrialização, muito bem descrito por Celso Furtado em A Formação
 Econômica do Brasil. De que mudanças se trata? É divertido ver, que, na crise, todo mundo virou outra vez keynesiano. Só que existe um keynesianismo de direita e um de esquerda. Forçando um pouco a nota, eu poderia dizer que habitação popular começa por “H” e bomba de hidrogênio, também. Posso imaginar uma política de intervenção do Estado através de investimentos de cunho social – como a habitação popular – ou uma política keynesiana via corrida de armamentos, como ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, em certos países. Temos que definir que opções serão escolhidas nessa saída da crise.

  Fórum – Quais os caminhos concretos para sair da crise mudando rumos?


 Sachs – Sugiro priorizar três linhas de ação. A primeira é fortalecer e expandir a rede dos serviços sociais universais – educação, saúde, saneamento; quem sabe, puxar para esse conceito a habitação popular. Por quê? Esses serviços alteram diretamente o nível de vida e bem-estar das populações, sem a mediação do mercado. A segunda linha de ataque é ampliar o perímetro do que no Brasil se chama de “economia solidária” – as cooperativas e todas as formas de empreendedorismo social. É um setor muito importante, porque não se rege pela apropriação privada. Permite uma apropriação coletiva e um aproveitamento distinto dos lucros, embora atuando no mercado. O terceiro elemento do tripé é pensar numa Agenda Brasil que tente tirar o maior proveito do biopotencial do país. Ou seja, analisar até onde se pode avançar no aproveitamento do trinômio “biodiversidade, biomassas e biotecnologias”. Aumentar a produtividade das biomassas e abrir progressivamente o leque dos bioprodutos dela derivados. Esta é uma linha importantíssima, porque países tropicais, como o Brasil, tem três vantagens comparativas naturais, na produção da biomassas – a biodiversidade; o sol; e (exceto no caso do Polígono das Secas), disponibilidade de água.

 

 Fórum – Ampliar os serviços públicos gratuitos e estimular um setor da economia não regido pelo lucro privado é contrariar todo o sentido do desenvolvimento capitalista nas últimas três décadas. Isso seria o embrião de uma agenda pós-capitalista?


 Sachs – É possível estimular lógicas não-capitalistas desde já, mesmo que o sistema seja predominantemente capitalista. Isso significa reabrir um debate que teve contribuições extremamente importantes de dois economistas – o polonês Michael Kaletsky e o japonês Shigeto Tsuru. Ambos trabalharam com um conceito de economias mistas, público-privadas. Precisamos reexaminar esta proposta, seus diferentes modelos, até onde podemos avançar sem nos fechar no maniqueísmo capitalismo versus socialismo real, que nos levou a desastres. Não significa renunciar aos ideais do socialismo. Significa reconhecer que no momento atual as chances de uma revolução socialista bem-sucedida, que acabe de vez com o capitalismo, não parecem muito grandes – e nós não podemos parar a vida…

 Além disso, é indispensável introduzir uma dimensão que não esteve presente no passado – o debate sobre a crise ambiental. Estamos, na realidade, vivendo quatro crises conjugadas. A primeira é a crise econômico-social mundial, que se originou com a crise financeira nos países desenvolvidos (em particular, nos EUA). Seu corolário é uma crise no padrão da globalização. Ela não poderá sobreviver em sua forma atual, caracterizada por uma enorme assimetria. Numa raia separada, está a crise ambiental, que nos remete a outra dimensão do tempo – a macro-história, a longuíssima história da coevolução da espécie humana com a biosfera. Há, finalmente, a crise da ideia do desenvolvimento. A partir da análise das três crises anteriores, estamos, nesse exato momento, discutindo como reformular as estratégias de desenvolvimento que prevaleciam até o século passado.

 

 Fórum – Seu enfoque sobre a crise ambiental é inovador, por não colocar em campos opostos natureza e ser humano. Significa que podemos nos lançar à busca de saídas?


 Sachs – A relação entre o ser humano e a biosfera não é linear, nem conduz inevitavelmente a uma catástrofe. É um processo marcado por duas grandes transições. A primeira começou há 12 mil anos, com a domesticação de espécies vegetais e animais, a sedentarização e começos de urbanização. Há quem a chame de “revolução neolítica”, o que é questionável, já que levou séculos para se completar. A segunda principia no fim do século XVII, introduz a utilização maciça das energias fósseis – carvão e, mais tarde, petróleo e gás. Conduziu a humanidade ao ponto em que estamos hoje. A meu ver, a consciência dos riscos ambientais e o surgimento de novas tecnologias nos dão a possibilidade – mas não a certeza – de uma terceira grande mudança. Ela resultaria na superação deste hiato fóssil de três séculos e na construção de biocivilizações contemporâneas. Não se pode fazê-la em meses ou anos, porque implica mudanças culturais e comportamentais profundas. Mas o tempo é curto – não temos séculos para realizá-la. Talvez, algumas décadas. Saberemos usá-las para nos livrar de nossa dependência extrema (e devastadora) em relação ao petróleo?


 

 Fórum – O que significaria concretamente, no Brasil, “ampliar o perímetro da economia solidária”?


 Sachs – Estou adaptando às novas condições históricas uma ideia esboçada, nos anos 1950, por Jawaharlal Nehru, primeiro-ministro indiano. Ele sabia que seria necessário conviver, em certa fase, com um setor capitalista “puro e duro”. Propunha, porém, desenvolver em paralelo as empresas públicas, a agricultura familiar e as cooperativas. Supunha que se este segundo setor avançasse mais rápido que o primeiro, em algum tempo teriam se alterado o cenário e as relações predominantes na economia. Mutatis mutandi, podemos perguntar – o que será a economia do Brasil, caso os empreendimentos solidários passem a experimentar uma taxa de crescimento maior que a global?

 

 Fórum – Sua proposta de Agenda Brasil é bastante ousada. Como enfrentar as resistências conservadoras que ela inevitavelmente provocará?


 Sachs – Um passo essencial é identificar os pontos fortes e também as fragilidades do Brasil. Eu destacaria, no primeiro grupo, quatro conquistas que podem ser forte base de apoio para as mudanças. A primeira, um sistema forte de bancos públicos, composto por Banco do Brasil, BNDES, Caixa e Banco do Nordeste. Apesar de seus problemas, é algo quase único no mundo e pode ser decisivo para viabilizar projetos que exigem rápida mobilização de recursos. A este sistema, deve-se agregar a capacidade de mobilização de uma empresa pública como a Petrobras. Em segundo lugar, um elenco de políticas sociais eficientes. O carro-chefe é o Bolsa-Família, mas o próprio ministro Patrus Ananias tem lembrado que ela é parte de um conjunto mais amplo de instrumentos redistributivos. Gosto de valorizar o caçula de todos estes instrumentos, os Territórios da Cidadania, um programa ainda pouco conhecido, mas que produz grandes resultados no mundo rural e, a meu ver, deveria ser estendido para as áreas urbanas.

 Ressalto, ainda, a importância de emancipar os beneficiários de todos os programas sociais por meio de algo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) conceitua como trabalho decente. Não se trata de discutir meramente estratégias de sobrevivência, de estimular as pessoas a aceitar qualquer trabalho ou “bico”. Trabalho decente significa não só que ele seja remunerado à altura, mas também que seja realizado em condições que não atentam contra a saúde do trabalhador, a dignidade social ou o ambiente. A terceira conquista é um sistema universitário e os institutos de pesquisa, hoje capazes de produzir estudos de classe internacional. O quarto elemento ainda está em construção, mas é promissor. Estão surgindo, em alguns setores econômicos e regiões, debates reais entre os protagonistas do desenvolvimento. Estado, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada começaram, em situações específicas, a definir de modo pactuado objetivos econômicos, sociais e ambientais. Estas iniciativas poderiam se generalizar na forma de pactos quadripartites. As decisões sobre em quê e de que forma investir, por exemplo, já não seriam tomadas exclusivamente pelo capital e os governos – precisariam ser negociadas. Surgiria, ao mesmo tempo, espaço para uma articulação não-subordinada entre as grandes empresas e os milhares de pequenos produtores.

   

 Fórum – E onde estão nossas maiores debilidades?


 Sachs – Primeiro, a perda de capacidade para pensar a longo prazo, construir o projeto nacional. Este déficit deve-se aos 30 anos de contrarreforma neoliberal, durante os quais se acreditou que os mercados poderiam organizar a atividade humana. Em consequência, desarticularam-se, em todo o mundo, instituições e ideias que seriam essenciais para planejar o desenvolvimento. O Brasil não escapou a esta onda. A segunda debilidade está nas estruturas fundiárias anacrônicas, que pesam imensamente sobre o país e que estão na raiz das desigualdades sociais. Em que pesem as políticas sociais, o Brasil continua a ser um dos campeões mundiais da desigualdade. A terceira fragilidade está no sistema fiscal. Até hoje, vocês não ousaram utilizar, por exemplo, instrumentos simples e eficazes, como um imposto territorial progressivo, para modificar a estrutura fundiária retrógrada. Este é um problema grave, porque a situação internacional pede medidas muito mais sofisticadas, como a instituição de um imposto internacional sobre as emissões de carbono.

(…) 

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