Après plus de deux ans de négociations, l’accord international sur la contrefaçon pourrait être finalisé dès le mois prochain. Mais le texte ne sera publié qu’à ce moment là, avant sa signature par l’Union Européenne et les autres pays impliqués.

La semaine dernière, du 16 au 20 août, se tenait à Washington le 10ème round de négociation sur l’accord commercial anti-contrefaçon (ACTA), qui fait l’objet de discussions officielles depuis 2008. Le texte vise à renforcer le respect des droits de propriété intellectuelle dans le monde, notamment le droit d’auteur sur Internet à travers une pression accrue mise sur les épaules des fournisseurs d’accès et des hébergeurs. Critiqué par les pays du Sud, en particulier par l’Inde, la Chine et le Brésil, l’ACTA vise aussi (surtout ?) à créer une nouvelle institution internationale à l’heure où les traditionnelles OMPI et OMC tendent l’oreille aux propositions d’assouplissement des règles de propriété intellectuelle. Il s’agit d’un bouclier contre les ambitions libertaires des pays émergents, moins soucieux d’empêcher la libre circulation des oeuvres et des inventions.

A l’issue du 10ème round, les pays invités à la table des négociations (Etats-Unis, Union Européenne, Australie, Canada, Japon, Corée du Sud, Mexique, Maroc, Nouvelle Zélande, Singapour, et Suisse) ont publié un communiqué de presse pour faire parts des “avancées” réalisées “dans tous les chapitres de l’accord“.

Ils ont surtout indiqué que le prochain round de négociation serait organisé dès le mois prochain au Japon, et que “les participants se sont engagés à résoudre toutes les divergences substantielles restantes lors de ce round“. L’idée est donc de parvenir à un accord final dès le mois de septembre, alors que les députés de l’Union Européenne doivent justement adopter au début du mois une résolution demandant à la Commission de limiter drastiquement l’impact de l’ACTA.

Selon les négociateurs, le texte doit “établir un cadre international pour combattre la prolifération de la contrefaçon et du piratage, qui sape le commerce légitime et le développement durable de l’économie mondiale“.

Mais encore cette fois-ci, aucun texte n’a été publié après les prétendues “avancées” réalisées à Washington. Le brouillon d’étape publié en début d’année reste donc le seul publié officiellement à ce jour, malgré l’avis des services juridiques du Parlement européen qui jugent ce secret des négociations illicite à l’égard des parlementaires.

Tout juste a-t-on reçu la garantie que les participants ont “accepté de diffuser publiquement le texte complet de l’accord avant de décider de le signer“, ce qui est la moindre des choses.

En revanche, le communiqué indique que les Etats-Unis ont organisé, en marge des négociations, des rencontres avec des groupes d’intérêts, des ONG et des “leaders industriels”, pour prêcher la bonne parole et recueillir leurs doléances.

Les négociateurs ont redit que l’ACTA ne visait pas à modifier les droits de propriété intellectuelle, qu’il serait compatible avec le droit international actuel, et qu’il n’était notamment pas question d’empêcher la circulation des médicaments génériques “légitimes”. Mais le défaut de transparence ne permet pas que de le croire sur parole, d’autant que le médiateur européen lui-même s’est inquiété des “lourdes conséquences” de l’ACTA sur le droit européen.

 Fonte: Numerama

Ver também: “Contra o ACTA, pelo Ciberativismo”

 Santiago de Chile, 6 de julio de 2010.-  María Elena Rozas, a nombre de la Alianza por una Mejor Calidad de Vida/RAP Chile valoró hoy la decisión del Consejo para la Transparencia que resolvió por unanimidad el 25 de junio acoger  el amparo (Rol A59-09) interpuesto por ella hace un año contra el Servicio Agrícola y Ganadero (SAG).   “Esta es una decisión trascendente, que sienta jurisprudencia y alienta la participación social en el debate sobre el problema de los transgénicos, instruyendo al SAG a entregar en 15 días hábiles la información sobre la ubicación exacta y el nombre del propietario y/o entidad responsable autorizados para cultivar y acopiar semilla transgénica, que para el Consejo es de información pública y no secreta como alegaban el SAG  y Monsanto a nombre de las transnacionales.”

Chile: Fin al secreto sobre transgénicos y amparo a Monsanto

Epígrafe:

« Notre écologie lutte contre les inégalités sociales et environnementales. C’est une force capable de subvertir les dominations. Cette écologie populaire n’est pas un luxe pour les riches, elle est une nécessité, en particulier pour les plus pauvres, qui sont les premiers à souffrir des maladies au travail, de la malbouffe ou des dérèglements climatiques.

La répartition des richesses est au cœur de notre démarche, tant il est vrai que ce sont nos modes de vie et de production actuels qui détruisent la planète et accroissent les inégalités au Nord comme au Sud. Mais une nouvelle répartition des richesses ne peut pas faire l’économie d’une nouvelle définition de la richesse elle-même. La croissance à tout prix, au prix de la qualité de la vie, de la souffrance au travail, ou de la destruction de nos cadres de vie, est un problème, en aucun cas une solution. »

(Europalter_Appel fondateur d’août 2009)

Os artigos reunidos no ensaio “Dialética e Consciência Coletiva” dão continuidade a minha leitura da teoria sociológica como disciplina das ciências humanas [1] dedicada ao estudo das regulamentações sociais em mudança [2], com orientação especial para colocar o conhecimento em perspectiva sociológica.

Leitura com inspiração na atitude de Émile Durkheim (1858-1917) ao ensinar que a recusa do utilitarismo como doutrina e, em modo mais amplo, a oposição a qualquer absoluto eudemonista [3] tem alcance fundamental para a teoria sociológica, especialmente para a sociologia da vida moral, que fundou.

Filosofia pública com especulação sobre tornar em absoluto moral o que tem utilidade para o maior número, o utilitarismo moderno participa do imaginário produtivista centrado em atribuir valor absoluto para a superstição de que mais bens materiais fazem crescer a felicidade.

Como se sabe, essa imagem lembra a atitude deificada da grande burguesia ao afirmar soberanamente que defende a sobrevivência da economia do lucro não por interesse próprio, mas por todos os homens, porque “se eles não tivessem que trabalhar tanto como eles o tem não saberiam o que fazer com o tempo livre”. Aliás, Theodor W. Adorno (1903 – 1969) designou “sabedoria de frieza” à fictícia preocupação com “a desgraça que poderia infringir ao homem a utopia realizada, ao desaparecerem do mundo a fome e a ansiedade” [4].

?Muitas oposições que hoje em dia são feitas ao culto da produção e da abundância [5] associada à revolução Industrial podem reclamar-se do antiutilitarismo de Durkheim, inclusive a crítica de que todas as formações políticas de direita ou de esquerda partilharam até o começo dos anos 1980 a noção de que a vocação do homem é produzir, fazendo da técnica e da tecnologia o principal instrumento de sua emancipação. O “ideal” entre aspas dessas formações é que o investimento aumente a produtividade do trabalho, e diminua pela utilização das máquinas o tempo socialmente necessário à produção de bens.

Questionam-se os sociólogos históricos pela contemplação da sociedade industrial em suas pesquisas: Max Weber teria se limitado a assinalar no Ocidente as características necessárias ao capitalismo, a que correspondeu o desenvolvimento produtivista hoje centrado no cálculo do PIB como indicador principal da economia, em detrimento dos indicadores físicos da ecologia política.

Por sua vez, Karl Marx (1818 – 1883) é tido por ambivalente, seja ao considerar positivo, por um lado, o desenvolvimento das forças produtivas alimentado pela associação ideológica utilitarista da técnica e da ciência, seja, por outro lado, ao tomar por negativo cada progresso da produção como acentuando a opressão dos trabalhadores.

?Nada obstante, o caráter histórico da sociologia, sua vinculação à sociedade industrial preconizada por Henri de Saint-Simon (1760-1825) não se restringe a valorizar o desenvolvimento das forças produtivas, mas releva da confiança no estudo do homem como objeto de conhecimento científico, orientação esta que mutatis mutandis pode ser considerada um desdobramento de certos valores positivos da Época das Luzes (séculos XVII e XVIII), em especial um prolongamento da confiança do homem no seu próprio êxito, do qual é aplicação o moderno empreendimento técnico e industrial.

Quer dizer, desta confiança chegou-se à estrutura intelectual que, ultrapassando o método ético-normativo do Iluminismo, mas abrindo-se para o homem como objeto de conhecimento científico possibilitou o surgimento da sociologia e em modo mais amplo das ciências sociais.

Daí a indispensabilidade em manter viva a compreensão histórica de que a associação da técnica e da ciência só se impôs com aparência de verdade no século vinte, com a ascensão dos experts e consequentemente a maior influência da tecnocracia, com suas variadas conformações.

Na origem e na história, o conhecimento científico desenvolve-se com autonomia, sem subordinação ao praticismo [6] característico do mundo da tecnificação. Não que se idealize uma ciência sem aplicações, mas sim que o valor do conhecimento científico não decorre de sua utilidade ou serventia para a adaptação das necessidades ao interesse da oferta de produtos e aos controles racionais.

Contrariando a mentalidade (tecnocrática) de que a técnica é necessariamente associada à ciência, sabe-se que o aperfeiçoamento do conhecimento técnico levando ao maquinismo se encontra em relação direta não com as aquisições da ciência, mas com as melhorias nas fábricas, que são melhorias de ordem sociológica, prática.

Quer dizer, Karl Marx tivera razão ao insistir no primeiro tomo de “O Capital” de que não são as invenções técnicas as que tiveram por resultado a profusão de fábricas, mas, pelo contrário, fora a divisão do trabalho técnico nas grandes fábricas cada vez mais numerosas que criou a necessidade de técnicas mecanizadas e provocou assim a introdução das máquinas, tal como confirmado pelo estudo das técnicas industriais dos séculos XVII e XVIII.

Cabe reter, finalmente, que o ponto de vista da mudança social é diferencial e não se confunde ao interesse do desenvolvimento, mas, tendo em conta a mentalidade que serve de base a um saber, implica colocar o conhecimento em perspectiva sociológica e explicá-lo sob a luz dos determinismos sociais, isto é, com os graus de previsibilidade alcançados notadamente pelas correlações funcionais.

***

Tecle aqui e acompanhe os posicionamentos da nossa luta em defesa do Código Florestal

Acesse a Weblog de ecologie politique veja os vídeos e acompanhe a visão altermondialista da democracia em elevação.

Europe Ecologie 3ème force politique en France

Para conmemorar el Día Internacional de las Luchas Campesinas el 17 de abril de 2010, el movimiento internacional la Vía Campesina hace un llamado a sus organizaciones miembros, a sus aliados, y a quienes apoyan al movimiento a unirse contra las transnacionales quienes tratan de apoderarse de sistemas de alimentación y agricultura en todo el mundo.

El 17 de abril de 1996 fueron masacrados 19 campesinos brasileños quienes defendían su derecho a producir alimentos y exigían acceso a la tierra. Desde esa masacre que sucedió en El Dorado dos Carajás, todos los años hasta esta fcha se organizan movilizaciones en todo el mundo por movimientos campesinos, comunidades, grupos de estudiantes, organizaciones no gubernamentales y activistas para exigir soberanía alimentaria y el derecho campesino a producir alimentos.

El año 2009 concluyó con tres cumbres internacionales: la Cumbre sobre la Seguridad Alimentaria, organizada en Roma por la Organización Mundial de la Agricultura y Alimentación (FAO), la Conferencia Ministerial de la Organización Mundial del Comercio (OMC) en Ginebra así como la cumbre de las Naciones Unidas sobre el Clima en Copenhague. En cada uno de estos eventos las trasnacionales mostraron su convicción por controlar los sistemas alimenticios y de agricultura, los mercados, la tierra, las semillas y el agua– es decir toda la naturaleza– a escala mundial. Trasnacionales tales como Monsanto, Cargill, Archer Daniel Midland y Nestlé asistieron a estas cumbres con verdaderas armadas de grupos de presión con el propósito de crear políticas de acuerdo a sus intereses.

Por ejemplo, la transnacional Monsanto, basada en los Estados Unidos, quiere recibir fondos públicos para subsidiar su semilla de soja marca ‘Roundup Ready’, la cual está genéticamente modificada para ser resistente a glifosato (vendida por la misma compañía bajo el nombre de ‘Roundup’), el herbicida más común a nivel mundial. Monsanto insiste que la soja ‘Roundup Ready’ ayudará a reducir el cambio climático porque la resistencia al herbicida ‘Roundup’ significa que pueden ser cultivados sin arar la tierra (lo cual emite dióxido de carbono), técnica se conoce como “agricultura sin labranza”. Monsanto argumenta que sus semillas y herbicidas deberían ser elegibles para recibir créditos de carbono a través del Mecanismo de Desarrollo Limpio como parte de la Convención sobre Cambio Climático de la ONU (CMNUCC).

Sin embargo la realidad es que Monsanto y otras transnacionales son entre las entidades que más contribuyen al cambio climático y otras crisis del medio ambiente porque promueven un modelo no sustentable de agricultura industrial.(…)

 Leia a continuação na Web da Via Campesina

FORO SOCIAL MUNDIAL: Nuestros sueños, nuestras luchas

Análisis de Antonio Martins

	Manifestantes en Porto Alegre Crédito: Verena Glass

PORTO ALEGRE, Brasil, 30 ene (IPS/TerraViva) - En Porto Alegre resurgió la Asamblea de los Movimientos Sociales, menos conflictiva con la Carta de Principios del Foro Social Mundial (FSM) y con mayor apertura a las distintas formas de construir un “mundo nuevo”.

Lúcia Stumpf, de la Unión de Mujeres Brasileñas, luce varios tatuajes en su cuerpo. Uno de ellos, en la parte interna de su brazo izquierdo, dice “Yo no me adapto”. En la mañana de la última jornada del FSM, la gaúcha de 28 años habló ante casi mil personas reunidas en la Asamblea de los Movimientos Sociales, en la Usina del Gasómetro de esta sureña ciudad brasileña.

Stumpf leyó el borrador que la brasileña Coordinación de los Movimientos Sociales preparó como propuesta de documento final de la Asamblea. Pero en primer lugar expuso su visión sobre el significado del texto y de la propia reunión.

“La Asamblea es uno de los principales espacios de articulación de los movimientos sociales de América del Sur y del mundo. Estamos felices de participar en el FSM, que simboliza la posibilidad de superar el capitalismo. Pero queremos dejar nuestra propia marca. Esta reunión puede convertir en luchas y campañas reales los cientos de sueños compartidos en el Foro”, dijo.

La escena pudo parecer banal, pero para los conocedores de los matices y entretelones del FSM, hubo al menos tres hechos nuevos.

El primero fue la capacidad de convocatoria. Estaban presentes en la Asamblea casi un cuarto de los participantes asiduos de la última etapa del Foro. Nunca antes el peso de los movimientos sociales fue tan grande en los FSM que se celebran desde hace una década.

La segunda novedad fue la ausencia de conflictos. Al contrario de ediciones anteriores, la Asamblea no intentó pasar por encima de la Carta de Principios del FSM presentando su documento final como si fuese de todo el Foro. Expuso simplemente su lucha para ejercer su propio papel en el mosaico de actores que se reúnen para superar el modelo capitalista.

La Asamblea se constituye como un espacio propio de los grupos sociales dentro del FSM, un ámbito mucho más amplio, que incluye organizaciones no gubernamentales y otras múltiples entidades y actores, y cuya dinámica se basa en la expresión e interacción de visiones, sin alcanzar ni proponer medidas o planes concretos de acción.

Por último, resaltó la definición de un objetivo claro. Si bien el texto menciona varias decenas de propuestas, de él y de las exposiciones de la Asamblea emerge una agenda con cuatro puntos centrales.

UNA AGENDA DE CUATRO PUNTOS

El combate a la militarización de América Latina fue el primero de esos puntos, expresado en tres exposiciones destacadas en la reunión de los movimientos sociales.

La hondureña Lorena Zelaya narró la resistencia contra el golpe de Estado del 28 de junio en su país, y anunció que esa lucha pasa ahora a una nueva fase cuyo objetivo es conquistar una asamblea nacional constituyente.

El paraguayo Marcos Ibáñez reportó el surgimiento del Frente Social y Popular que, según su exposición, examinó en detalle la trama del golpe hondureño y está preparado para evitar que el mismo guión se repita en su país.

La argentina Rina Bertaccini relató una reunión, celebrada el jueves en el ámbito del Foro, para lanzar en todas las naciones de la región una campaña contra la presencia creciente de bases militares controladas por Estados Unidos.

LA DEFENSA DEL AMBIENTE

La Asamblea se propuso participar de la movilización contra el calentamiento global. Un punto alto de esa lucha será la celebración en abril de una conferencia internacional de pueblos sobre el cambio climático y en defensa de la Madre Tierra, convocada por el gobierno de Bolivia.

El embajador boliviano ante las Naciones Unidas, Pablo Solón, compareció en la Usina del Gasómetro para efectuar la convocatoria. “Ya no es posible defender los derechos humanos sin luchar por los derechos de la Tierra”, sostuvo.

Las otras dos prioridades se refieren a las disputas políticas que se libran en América del Sur.

La Asamblea denuncia lo que considera una criminalización de los movimientos sociales, ejecutada por fuerzas de la derecha, algunos medios de comunicación y sectores del Estado. Y quiere evitar que los gobiernos de la región terminen controlados por grupos sociales y políticos interesados en restaurar el neoliberalismo.

“Las elites no entregaron de mano abierta el continente que siempre fue visto como patio trasero del imperialismo. No son casuales los golpes en Honduras y contra (el presidente de Venezuela Hugo) Chávez (en 2002), la desestabilización (del mandatario Fernando) Lugo en Paraguay, el intento de golpe contra (Luiz Inácio) Lula (da Silva) en Brasil, en 2005″.

“La turba del neoliberalismo no está muerta y lo demostró en las elecciones de Chile”, que pusieron fin a un ciclo de gobiernos de centroizquierda iniciado en 1990, sostiene la declaración final del encuentro.

EVALUACIÓN TRAS BASTIDORES

Con algunas modificaciones efectuadas en el plenario, el plan concreto de luchas fue aprobado de forma entusiasta en la reunión del Gasómetro.

¿Cómo fue posible tal avance? En las semanas previas al FSM 2010, reveló Stumpf a TerraViva, las organizaciones que articulan la Asamblea de los Movimientos Sociales vivieron un intenso proceso de autoevaluación y relanzamiento de la iniciativa.

Leia a continuação em IPS-Terra Viva

Acesse o Blog do FSM

Seminário internacional 10 Anos Depois: Desafios e propostas para  outro mundo possível – Fórum Social Mundial – 25 a 29 de janeiro

Plataforma destinada a discussões preparatórias

Link:http://seminario10anosdepois.wordpress.com/about/

19 décembre 2009 - 12:19 - auteur-e(s) : Attac France - #Communiqués

Reproduzido por Jacob (J.) Lumier

Representantes de organizaciones indígenas andinas y amazónicos se concentraron en el distrito limeño de Santa Anita, y realizaron el domingo un Acto Político Cultural, que además contó son la presencia de grupos artísticos y las autoridades municipales del distrito anfitrión