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Nota divulgada pelo comitê de organização do Fórum Social Mundial

na sessão de encerramento da sua primeira edição em 2001 

  (extractos do libro de Chico whitaker o desafio do forum socia mundial  um modo de ver  apubicado em 2005)

Nota de  informação 

• No Fórum Social Mundial de Porto Alegre desencadeamos uma foto e a resistência ao neoliberalismo pela construção teu moto mundo 
• Nada poderá conter esse processo 
• Para aumentar ainda mais nossa força, precisamos desencadear em todo mundo essa resistência realizando fóruns sociais mundiais em muitos outros países 

Para isso o comitê organizador do Fórum Social Mundial de Porto Alegre propõe se a 

• 1/ Realizar fóruns sociais mundiais todos os anos
• 2/ Realizar estes fóruns da mesma data do fórum econômico de davos
• 3/ Com base em uma carta de princípios e orientações, pré estabelecidos a partir da experiência do fórum que hoje encerramos, bem como em consultas que serão feitas junto aos seus participantes, realizar em Porto Alegre um novo fórum em 2002, ao mesmo tempo que estimular a realização na mesma data de foruns em outros lugares do mundo
• 4/ No curso desse processo constitui um conselho internacional do Fórum Social Do Fórum Social Mundial 
• 5/ Realizar em 2003 Fórum Social Mundial num outro país em que tenham sido conseguidas as melhores condições de realização dos foruns de 2002 
• 6/ Realizar em 2004 uma nova rodada de fóruns em muitos países e assim sucessivamente 

O comitê organizador do Fórum Social Mundial de Porto Alegre preparará até  abril de 2001 

• a carta de princípios e orientações para a realização dos fornos de 2002 
• a lista de lugares que se dispuseram a realizar os foros e 2002 além do Fórum de Porto Alegre

Os documentos, conferências, declarações e propostas dos participantes do Fórum Social Mundial que hoje estamos encerado será o colocados à disposição de todos através da internet nas páginas Fórum Social Mundial. Org.br

Porto Alegre 30 de janeiro de 2001

 

A difícil regra do consenso (no comité de organizacao)

A decisão de assegurar a continuidade a mundialização do processo só pode ser tomada pelas oito entidades do comitê de organização depois de laboriosas discussões, porque ele adotará, para tomar decisões a regra do Consenso. 

Essa regra foi mais tarde explicitada num Acordo programático assinado por esses oito organizações durante o processo de organização do segundo Fórum Social Mundial

 

No acordo a regra do Consenso foi  assim formulada :

As decisões da secretaria sempre estarão tomadas por consenso. No caso de não se chegar a consenso, será aferida por votos a vontade majoritária, verificando-se em seguida se a minoria aceita a decisão proposta. Se está não aceitar a discussão prosseguirá até que se obtenha o consenso ou o acordo da eventual minoria (….) 

Essa regra,  na verdade bastante exigente, é bem diferente do sistema habitual de tomada de decisões por maioria de votos considerado fundamental para o funcionamento democrático das instituições.

Mas ela se mostrou, naquele momento de decisão sobre a continuidade do fórum e ao longo de toda a experiência posterior do comitê, como a única que permitiria respeitar a diversidade de perspectivas naturezas e tipo de atuação das oito entidades organizadoras. Ela podia assegurar que todos assumissem igualmente a responsabilidade das decisões tomadas cada um cedendo no que lhe fosse aceitável para chegar a um acordo que garantisse a proposta de conjunto. 

Tornou-se efetivamente possível, com a regra da decisão por consenso, construir a unidade na diversidade, sem que as normais e necessárias divergências levassem aos tradicionais divisões dissidências  é rupturas que inviabilizariam a organização de fóruns mundiais Trata-se de um difícil, contínuo, e a vezes dolorido aprendizado, mais coerente, no entanto, com a proposta do mundo novo de que o fórum é portador 

Uma instancia internacional de apoio

Diante da responsabilidade que assumirá de dar continuidade mundializar o processo inicial Iniciado em 2001 em Porto Alegre, o comitê da organização do Fórum Social Mundial considerou que não poderia fazé-lo sem contar com o apoio de organizações de outros países 

Concebeu então a constituição de uma nova Instância de dimensão internacional que pudesse assegurar esse apoio, e indicou também na luta de informação divulgado no encerramento do primeira edição do forno a decisão de constituí-la

Dá ideia de comitê internacional do fórum passou-Se á proposta de conselho internacional pois esta nova instância não teria um caráter executivo

Entre as organizações e redes internacionais que haviam participado da primeira edição do fórum, foram identificadas as que poderiam dar o apoio necessário. Essas foram convidadas para uma primeira reunião do conselho nos dias 9 e 10 e 11 de junho de 2001 em São Paulo. Compareceram 45 organizações - outras dez não puderam comparecer mas deiram seu acordo -  que durante três dias discutiram as condições de continuidade do processo fórum sua realização em 2002 em Porto Alegre e as perspectivas efetivas de mundializar o processo 

O conselho também convalidou com pequenas modificações a carta de princípios proposta pelo comitê organizador brasileiro.

O conselho decidiu igualmente realizar uma segunda reunião em Dakar Senegal 30 de outubro,  já de acordo com o objetivo de aprofundar a presença do Fórum na África Considerou-se que uma reunião do conselho nesse continente facilitaria a internacionalização do processo como a participação de organizações africanas que não tinham podido vir a  Porto Alegre. 

O mesmo raciocínio foi feito mais tarde quando se fixou uma reunião do conselho Bangkok visando levar o processo ou do foram a Ásia e tendo em vista a futura realização de um Fórum Social Mundial na Índia, para o qual  o conselho lançara consultas em sua reunião de Dakar

E a mesma preocupação fez com que mais adiante Ele Decidisse realizar uma reunião em Miami, como uma entrada no sul do continente norte-americano 

O conselho decidiu ainda que sua terceira reunião depois do Dakar seria realizada em Porto Alegre, nos dias imediatamente anteriores ao forno de Janeiro de 2002. Essa decisão criou tradição :  atualmente o conselho se reúne ordinariamente nos dias imediatamente anteriores ou posteriores à realização de cada fórum, e  extraordinariamente sempre que necessário aproveitando-se quando possível da realização de foruns em que compareça maior número de seus membros. 

 

Articulo publicado antes del primer foro  

 

http://www.dhnet.org.br/w3/fsmrn/biblioteca/20_francisco_whitaker.html

  Fórum Social Mundial: origens e objetivos 

* Francisco Whitaker

 No início de 1998 veio a público a proposta de um Acordo Multilateral de Investimentos – mais conhecido como AMI ou, em inglês, como MAI - que seria assinado pelos países mais ricos do mundo, para depois ser “proposto” – na prática, imposto - aos demais países do mundo. Esse Acordo vinha sendo discutido em segredo no quadro da OCDE, com a pretensão de passar a ser uma espécie de Constituição mundial do capital, que lhe daria todos os direitos – especialmente no Terceiro Mundo, onde seriam feitos os “investimentos” - e quase nenhum dever. O jornal francês Le Monde Diplomatique repercutiu então amplamente uma primeira denúncia feita nos Estados Unidos pelo movimento “Public Citizens”, liderado por Ralph Nader, através de um artigo assinado por uma advogada desse movimento, Lori Wallach. A reação aos absurdos que esse Acordo continha fez surgir um movimento social de protesto que, no final de 1998, levou a França a se retirar das negociações, o que acabou por impedir que o Acordo fosse celebrado.

Uma das entidades animadoras dessa mobilização foi a ATTAC - inicialmente Associação pela Taxa Tobin de Ajuda aos Cidadãos, atualmente Associação pela Taxação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos - que começava naquele momento a tomar forma na França, também a partir de uma proposta nesse sentido feita pelo mesmo Le Monde Diplomatique. O objetivo dessa associação - que hoje reúne duas dezenas de milhares de aderentes pela França afora, e fez nascerem outras ATTACs no resto do mundo, inclusive no Brasil - era lutar pela concretização da proposta de taxação dos movimentos do capital especulativo feita pelo Prêmio Nobel de Economia James Tobin, como forma de controlar sua atual liberdade absoluta de circulação em escala mundial, com as conseqüências que conhecemos.

A partir das articulações que esses fatos ajudaram a fazer surgir por toda parte, entre aqueles que não aceitavam a possibilidade de um mundo inteiramente controlado pelos interesses do capital, foram sendo organizadas diferentes manifestações contrárias a esse tipo de globalização. As que ficaram mais famosas, pelas repercussões que tiveram na mídia, foram a de Seattle, contra a OMC, a de Washington contra o FMI e o Banco Mundial, e mais recentemente a de Praga, que levou os representantes de governos ali reunidos a encerrarem seu encontro um dia antes do previsto.

Ora, há uns bons vinte anos os donos do mundo vinham se encontrando num Fórum a que deram o nome de Fórum Econômico Mundial, que se realizava em Davos, pequena e luxuosa estação de ski da Suissa. Organizado por uma entidade que hoje é uma grande empresa, ele atualmente reúne, uma vez por ano – além dos encontros regionais que começou também a promover - quem pode pagar 20.000 dólares para ouvir as grandes cabeças pensantes a serviço do capital e com elas conversar, assim como ouvir até mesmo críticos à globalização em curso, convidados a participar para legitimar o Fórum. Pode-se dizer que é em Davos – que atrai correspondentes de todos os grandes jornais do mundo, entre os quais, sistematicamente, nosso amigo Clovis Rossi – que se constrói a teoria e vai se avançando na prática da dominação do mundo pelo capital, dentro dos parâmetros do néo-liberalismo.

Pois foi frente a tudo isso que estava acontecendo que alguns brasileiros pensaram que se poderia iniciar uma nova etapa de resistência a esse pensamento hoje hegemônico no mundo. Mais além das manifestações de massa e protestos, pareceria possível passar-se a uma etapa propositiva, de busca concreta de respostas aos desafios de construção de “um outro mundo”, em que a economia estivesse a serviço do ser humano e não o inverso. Economistas e outros universitários contrários ao neo-liberalismo já vinham realizando, na Europa, encontros que chamavam de Anti-Davos. O que se pretendia no entanto era mais do que isso. Propunha-se realizar um outro encontro, de dimensão mundial e com a participação de todas as organizações que vinham se articulando nos protestos de massa, voltado para o social – o Fórum Social Mundial. Esse encontro teria lugar, para se dar uma dimensão simbólica ao início dessa nova etapa, nos mesmos dias do encontro de Davos em 2001, podendo a partir daí se repetir todos os anos, sempre nos mesmos dias em que os grandes do mundo se encontrassem em Davos.

Mais exatamente quem teve essa notável idéia – não sei se a teria discutido anteriormente com outras pessoas – foi nosso amigo Oded Grajew, que a colocou para mim quando nos encontramos na França, em fevereiro deste ano. Resolvemos levá-la juntos ao diretor do Le Monde Diplomatique, que é também o Presidente da ATTAC na França, Bernard Cassen, para vermos se a idéia seria bem aceita fora do Brasil.

Cassen se entusiasmou e fez a proposta de realizarmos o Fórum no Brasil. Para ele, teria que ser no Terceiro Mundo – pelo seu efeito também simbólico – e o Brasil estava entre os países com melhores condições de acolher um Fórum desse tipo. Foi dele também a proposta de sediá-lo em Porto Alegre, capital de um Estado que vem se tornando cada vez mais conhecido em todo o mundo pelas suas experiências democráticas e de luta contra o néo-liberalismo. Cassen nos lançou então de volta o desafio: se fôssemos capazes de organizar o Fórum, teríamos não somente o apoio de seu jornal como certamente o das organizações que pelo mundo afora vem se manifestando contra o domínio do capital.

De volta ao Brasil começamos a verificar quais entidades se dispunham a aceitar esse desafio e assumir essa enorme tarefa. Em 28 de fevereiro se reuniam em São Paulo representantes das 8 entidades que hoje já tem firmado um “Acordo de cooperação” para a realização do Fórum Social Mundial, cuja primeira edição será realizada em Porto Alegre de 25 a 30 de janeiro de 2001: ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais; ATTAC - Ação pela Tributação das Transações financeiras em Apoio aos Cidadãos; CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB; CIVES - Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania;  CUT - Central Única dos Trabalhadores; IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sócio Econômicas; CJG - Centro de Justiça Global; MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Em março uma comitiva dessas entidades viajou a Porto Alegre, para consultar Olívio Dutra e Raul Pont sobre a disposição dos governos do Estado e do Município de acolher o Fórum, a partir do princípio de que quem o promoveria não seriam esses governos mas as entidades da sociedade civil que assumiram a proposta. Com a resposta positiva do Governador e do Prefeito, passou-se a trabalhar com a maior rapidez possível para organizar e viabilizar efetivamente esse novo encontro mundial, convidando inclusive outras organizações da sociedade civil a constituírem um Comitê Brasileiro de Apoio ao Fórum.

Por sugestão de Cassen, em fins de Junho uma comitiva das entidades viajou a Genebra, onde estariam reunidas, numa “cúpula” alternativa à Cúpula Social da ONU “Copenhagen + 5”, grande parte das organizações que estavam se articulando pelo mundo afora nas manifestações contra o neo-liberalismo. Abriu-se espaço para apresentarmos nossa proposta, que foi muito bem aceita – o vice-governador do Rio Grande do Sul, Miguel Rossetto, viajou igualmente a Genebra para confirmar o acolhimento que o Rio Grande do Sul daria ao Fórum – e já se constituiu, nessa ocasião, um Comitê Internacional de Apoio ao Fórum.

De lá para cá estamos numa corrida contra o tempo, para asseguramos a presença de participantes de todo o mundo, com quotas fixadas para cada continente e tipo de atuação. A programação definida prevê dois tipos de dinâmica: painéis pela manhã – quatro concomitantes durante quatro dias, cada um com quatro painelistas e um Presidente, escolhidos entre grandes nomes da luta contra o pensamento único; e oficinas à tarde, organizadas pelos próprios participantes, na primeira parte das tardes para trocas de experiências e debates, a segunda parte das tardes para reuniões de articulação. Estão previstas também sessões para testemunhos de personalidades engajadas em diferentes tipos de luta, e um grande programa paralelo na cidade de Porto Alegre, para todos aqueles que não puderem participar diretamente do Fórum, aberto somente a pessoas designadas e inscritas por organizações sociais.

O Fórum não tem caráter deliberativo, e não se gastará tempo, portanto, para discutir as vírgulas de um documento final. Ele será o início de um processo de reflexão conjunta, a nível mundial, em torno dos quatro eixos abordados nos painéis das manhãs: a produção de riquezas e a reprodução social; o acesso às riquezas e a sustentabilidade; a afirmação da sociedade civil e dos espaços públicos; o poder político e a ética na nova sociedade. Para cada um desses eixos foram formuladas perguntas para as quais temos que conseguir respostas e, para cada uma das perguntas, uma série de temas que tem que ser considerados. 

O que se pretende é abrir espaço – a cada ano um novo aprofundamento - numa reflexão também “globalizada”, para a busca de alternativas ao modelo que está aí nos dominando. Na verdade o I Fórum Social Mundial será um primeiro passo, mas um passo inteiramente novo, que está ganhando uma repercussão crescente em todo o mundo. Esperamos que essa repercussão assegure efetivamente o início de uma nova etapa na luta contra a submissão do ser humano aos interesses do capital.

* artigo publicado no “Correio da Cidadania”, edição 222/01/2000