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SUMÁRIO

@1 APRESENTAÇÃO_____________________________05

@2 CARTA DE BELÉM À REALIZAÇÃO DO X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO 2022 – versão em português______07

@3 CARTA DE BELÉM À REALIZAÇÃO DO X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO 2022 – versão em castellano______20

@4 CRITÉRIOS (RESPOSTA) PARA CANDIDATURA À SEDE X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO- versão em português__________________________26

@5 CRITÉRIOS (RESPOSTA) PARA CANDIDATURA À SEDE X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

- versão em castellano_________________________ 30

@6 CARTA DE APOIO PREFEITURA DE BELÉM/PA – BRASIL_____________34

@7 CARTA DE APOIO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EM BELÉM/PA -BRASIL_________________________35

 

APRESENTAÇÃO

 

O Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) é um evento/processo de alcance global que surge no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e seus povos. É um espaço de articulação dos povos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.

 Quando o Fórum Social Pan-Amazônico foi criado, em 2001, a Pan-Amazônia era pouco mais do que um conceito. Existiam somente três entidades que reivindicavam esta condição: uma intergovernamental, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), composta pelos governos dos países da região; outra de cooperação acadêmica, a Associação de Universidades da Amazônia (UNAMAZ), composta por universidades públicas da região pan-amazônica; e a terceira, dos povos indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). Apesar disto, de forma visionária, o FOSPA já afirmava que a Pan-Amazônia era um espaço geopolítico para o qual a Humanidade seria chamada a decidir o seu futuro.

 Em todos os países da Pan-Amazônia, nossos povos seguem sua luta secular contra o colonialismo, o capitalismo, o racismo, o patriarcado, o extrativismo e tantas outras estruturas assimétricas e violentas de poder que vem promovendo genocídio, etnocídio e ecocídio. A união para o fortalecimento das resistências dos povos da Pan-Amazônia constitui o sentido do FOSPA. 05

 Ao tempo em que precisamos alimentar as lutas e resistências dos nossos povos em todos os territórios da PanAmazônia, precisamos, também, de uma leitura estratégica, histórica e geopoliticamente situada da conjuntura de nossa região, que nos possibilite tomar decisões que articulem forças para a defesa da Pan-Amazônia e de seus povos. Tudo isso nos leva a ponderar que a Amazônia brasileira é o território mais indicado para sediar o X FOSPA e, entre as cidades amazônicas, a que reúne todas as condições, no momento, para ser a sede de um evento de tamanha magnitude é Belém do Pará. O momento para o FOSPA é histórico, este evento-processo começou sua trajetória aqui, neste território...é hora de voltar para casa.

 Parte da constelação do Fórum Social Mundial, o FOSPA resistiu durante este duro inverno, conseguindo realizar nove edições, sempre sediadas em cidades amazônicas, do Brasil, da Venezuela, da Bolívia, do Peru e da Colômbia. Em 2022, o FOSPA realizará sua décima edição e nós defendemos que, estrategicamente buscando o fortalecimento das lutas dos povos e ampliando a luta contra o avanço neoliberal e conservador na região, sua realização seja em Belém do Pará, na Amazônia brasileira. Sigamos tecendo o esperançar nas Amazônias. Belém/PA - Brasil março/2021

 

EM DEFESA DA PAN-AMAZÔNIA E DE SEUS POVOS: PELA REALIZAÇÃO DO X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO EM BELÉM, PARÁ, BRASIL (2022)

 O Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) é um evento/processo de alcance global que surge no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e seus povos. É um espaço de articulação dos povos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.

 Quando o Fórum Social Pan-Amazônico foi criado, em 2002, a Pan-Amazônia era pouco mais do que um conceito. Existiam somente três entidades que reivindicavam esta condição: uma intergovernamental, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), composta pelos governos dos países da região; outra de cooperação acadêmica, a Associação de Universidades da Amazônia (UNAMAZ), composta por universidades públicas da região panamazônica; e a terceira, dos povos indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). Apesar disto, de forma visionária, o FOSPA já afirmava que a Pan-Amazônia era um espaço geopolítico para o qual a Humanidade seria chamada a decidir o seu futuro.

 Hoje, podemos dizer que este momento chegou! E chegou de forma conflitiva, com os movimentos sociais, as forças políticas de resistência, os povos originários, as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, extrativistas, de pescadores/as, agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, quebradeiras de coco, dentre as várias populações habitantes da região, e um conjunto de aliados no mundo inteiro, enfrentando abertamente as grandes corporações e seus governos. A disputa pelo controle do território amazônico atingiu um momento de alta fricção, com o cenário agudizado pela ofensiva do capital, conduzida, na Pan-Amazônia, principalmente pelo governo de extremadireita do Brasil, que age de forma violenta e agressiva, como aríete das mineradoras e do latifúndio contra a resistência protagonizada pelos povos da região, auxiliados pela crescente consciência mundial de que sem a floresta amazônica não haverá futuro para a Humanidade.

 Em todos os países da Pan-Amazônia, nossos povos seguem sua luta secular contra o colonialismo, o capitalismo, o racismo, o patriarcado, o extrativismo e tantas outras estruturas assimétricas e violentas de poder que vem promovendo genocídio, etnocídio e ecocídio. A união para o fortalecimento das resistências dos povos da Pan-Amazônia constitui o sentido do FOSPA. Ao tempo em que precisamos alimentar as lutas e resistências dos nossos povos em todos os 07 territórios da Pan-Amazônia, precisamos, também, de uma leitura estratégica, histórica e geopoliticamente situada da conjuntura de nossa região, que nos possibilite tomar decisões que articulem forças para a defesa da Pan-Amazônia e de seus povos.

 O governo de extrema-direita do Brasil, sustentado em forças conservadoras, reacionárias, fundamentalistas e neofascistas, persegue, violenta e criminaliza os movimentos sociais, apoiadores e operadores do direito, e os povos amazônicos. O governo de Jair Bolsonaro não é uma ameaça somente para o Brasil; é claramente uma ameaça para a Pan-Amazônia e para o mundo.

 Esta situação se evidencia para o mundo quando Bolsonaro despreza a ciência, em seu negacionismo reacionário, e minimiza os efeitos do aquecimento global (diversas vezes o governo brasileiro ameaçou se retirar do “Acordo de Paris”) e da pandemia pelo novo coronavírus, promovendo uma necropolítica que afeta com maior intensidade as classes populares e subalternizadas pelo sistema-mundo moderno/colonial. Também quando implementa o desmonte dos órgãos de fiscalização e de defesa ambiental, abrindo caminhos para a expansão do latifúndio e a ameaça às terras e às culturas dos povos originários da Amazônia, com consequências devastadoras tanto para a natureza quanto para todas e todos que dela dependem.

 Tudo isso nos leva a ponderar que a Amazônia brasileira é o território mais indicado para sediar o X FOSPA e, entre as cidades amazônicas, a que reúne todas as condições, no momento, para ser a sede de um evento de tamanha magnitude é Belém do Pará.

 As lutas dos povos, das classes populares e dos movimentos sociais do Brasil e da Pan-Amazônia se articulam com as lutas que ocorrem em toda a América Latina e no mundo. Vivemos um momento conflitivo, disruptivo e de transição, em que aparecerem sinais de uma possível alteração na correlação de forças em âmbito mundial. As derrotas eleitorais da extrema-direita nos Estados Unidos, na Bolívia, na Argentina e na Venezuela, a vitória popular no plebiscito chileno, a retomada em todo o mundo das manifestações altermundialistas, o fortalecimento das lutas por autonomia territorial, dos movimentos feministas, negros e dos povos indígenas indicam possibilidades reais de alterações no curso que a história vem seguindo nos últimos anos. Precisamos avançar nesta direção e articular as diferentes forças que agregam os povos da Pan-Amazônia: o FOSPA, seus aliados históricos e novos aliados, em uma perspectiva de avanço das articulações.

 Não por acaso, desenvolve-se um processo de reorganização das articulações regionais e mundiais que lutam por um mundo justo e solidário. Na Amazônia, um ponto-chave da luta pelo bem comum da Humanidade, os povos originários e 08

 A Amazônia brasileira é hoje o cenário principal da ofensiva lançada pelas corporações e seus governos contra a natureza e os povos pan-amazônicos. É do Brasil que parte o principal estímulo político e material aos inimigos da Amazônia e seus povos, com uma política deliberadamente genocida, ecocida e etnocida.

 Belém é uma cidade amazônica, capital do estado do Pará, que expressa explicitamente todos os conflitos que existem na Pan-Amazônia: conflitos ambientais de grandes proporções; impactos dos grandes projetos econômicos de “desenvolvimento”; ameaça aos povos do campo, dos rios e da floresta e às classes populares urbanas; ameaça e assassinato de lideranças indígenas e quilombolas, defensores/as de direitos humanos, sindicalistas e lutadores/as em defesa da reforma agrária, juventudes negra e indígena das periferias urbanas, trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade e avanço de inúmeras situações de violência (s) contra as meninas e mulheres, com aumento do número de feminicídios, violência doméstica e sexual, assassinatos de população trans, sendo o maior número de negras. A indicação de Belém como sede do X FOSPA tem a possibilidade de estimular, a partir uma cidade amazônica que sofre todas as agressões que o capitalismo impõe aos povos da Pan-Amazônia (mineração, agronegócio, latifúndio, hidrelétricas, criminalização dos movimentos sociais etc), diversas lutas, mobilizações e proposições que poderão contribuir para o fortalecimento da resistência dos povos dos 9 países da bacia amazônica.

 Belém, e o estado do Pará, têm uma história de séculos de luta e resistência contra a opressão dos colonizadores, unindo negros/as, indígenas e caboclos/as em lutas heroicas, a exemplo da Cabanagem, no século XIX, um movimento revolucionário tradicionais, os movimentos sociais, as redes de luta se preparam para dar um passo importante: a realização do X Fórum Social Pan-Amazônico, em 2022. Parte da constelação do Fórum Social Mundial, o FOSPA resistiu durante este duro inverno, conseguindo realizar nove edições, sempre sediadas em cidades amazônicas, do Brasil, da Venezuela, da Bolívia, do Peru e da Colômbia. Em 2022, o FOSPA realizará sua décima edição e nós defendemos que, estrategicamente buscando o fortalecimento das lutas dos povos e ampliando a luta contra o avanço neoliberal e conservador na região, sua realização seja em Belém do Pará, na Amazônia brasileira. Alguns motivos, entre outros, fundamentam nossa análise geopolítica e estratégia de luta ao indicar Belém como sede da próxima edição do FOSPA: 09

 O surgimento do Fórum Social Pan-Amazônico, em Belém, há quase 20 anos, ratifica essa história de luta contra o capitalismo, o colonialismo, o racismo, o sexismo, o patriarcado e a destruição da natureza amazônica, na defesa de “um outro mundo possível”. Após o FOSPA de 2002, naquele momento chamado de FSPA, Belém ainda realizou mais uma edição, a de 2003, reivindicando, naquele momento, o FOSPA como um processo, um evento/processo, que agora caminha para sua décima edição.

 Em 2009, Belém sediou a 9ª edição do Fórum Social Mundial, única vez em que uma edição do FSM ocorreu na Amazônia, e contou com a participação de, aproximadamente, 150 mil pessoas, em seus seis dias de atividades. Belém demonstrou, desse modo, que possui infraestrutura e um povo acolhedor e de luta para receber e organizar um evento de grandes proporções, como o FOSPA.

 As forças populares de Belém elegeram, para o período de 2021-2024, uma frente de esquerda para administrar a capital, liderada por Edmilson Rodrigues, o que no cenário em que vivemos regionalmente pode contribuir e atribuir centralidade para as lutas dos povos da Amazônia. O aceno favorável da Prefeitura de Belém para a realização do X FOSPA é muito bem-vindo, pois não se faz um grande evento/processo sem logística e infraestrutura, equipamentos de saúde, segurança pública, comunicação, ampliação dos transportes, apoio em relação a alojamento e alimentação para delegações específicas, entre outras demandas. Nesse caso, as duas experiências de realização do FOSPA na cidade, quando Edmilson Rodrigues era também prefeito, mostrou, a um só tempo, o apoio do poder público para a realização do evento, assim como a plena autonomia das organizações e dos povos da Pan-Amazônia que construíram o FOSPA, na definição das pautas, metodologias e programação.

 Belém é uma cidade cosmopolita, com aproximadamente 1 milhão e 500 mil habitantes, contando com uma grande e variada rede hoteleira, universidades contra a opressão do império, que teve na população pobre, em especial o povo preto e povos indígenas, sua maior fonte de resistência. Apesar da sanguinária reação do império, matando entre 30% a 40% da população paraense em luta, esse fato mostrou que o espírito da luta e da resistência continua vivo em cada mulher e cada homem que habitam essa região. O tempo passou, mas a força deste povo continua pujante. Da Cabanagem para cá, foram incontáveis os exemplos de valentia e determinação dos nossos povos amazônicos.

 10 Diversos coletivos e movimentos sociais de Belém, do Pará e do Brasil já se articulam para uma possível realização do FOSPA em Belém. Cerca de 70 organizações de educação popular, movimentos sindicais, populares, comunitários, organizações de defesa dos direitos humanos assinaram a “Carta-Manifesto de Movimentos e Coletivos de Educação Popular com Propostas para a Política de Educação Popular em Belém e as Celebrações em torno do Centenário de Paulo Freire”, na qual apoiam a realização do FOSPA na capital paraense. Diversas outras articulações com movimentos sociais, de mulheres, sindicais, indígenas, populares, juventudes seguem sendo construídas, para criar as condições necessárias para reunir as lutadoras e os lutadores do mundo em Belém.

 Tomando por base estas motivações e respeitando os critérios definidos pelo Conselho Internacional do FOSPA para a deliberação de sua próxima sede, consideramos que Belém reúne as condições necessárias para sediar a décima edição do Fórum Social Pan-Amazônico, em particular porque: com infraestrutura, organizações da sociedade civil com possibilidade de ofertar alojamento solidário, aeroporto internacional, farta conexão digital e toda a estrutura de uma metrópole. Está encravada entre a Baía do Guajará e o Rio Guamá, num belo cenário amazônico, bem próximo de onde o Grande Rio se lança ao mar.  

 a) os 05 comitês locais do Brasil, incluindo o de Belém, conformam um coletivo brasileiro ativo no âmbito do FOSPA, que possui uma estrutura dinâmica e orgânica, com ampla participação em toda a história de construção do Fórum, compreendendo profundamente a perspectiva de luta e metodológica do FOSPA;  

b) Belém possui uma situação geopolítica e vive um momento histórico que possibilitará o fortalecimento das lutas dos povos da Pan-Amazônia;  

c) Belém é uma cidade que anima, inspira e mobiliza a participação e a solidariedade de um grande número de organizações e movimentos sociais da Pan-Amazônia;  

d) Belém possui capacidade administrativa, infraestrutura e logística para sediar o FOSPA, contando com apoio da Prefeitura local, mas, sobretudo, dos movimentos sociais e povos da região;

 e) Belém compromete-se a construir uma agenda interseccional de gênero, sexualidade, raça, etnia e classe, que articule as apostas do FOSPA, contando com o protagonismo de organizações feministas, antirracistas, das juventudes e de defesa da educação popular, dos direitos humanos, 11 das lutas por autogovernos territoriais, em especial dos povos indígenas, pelos direitos da natureza, etc., de maneira a garantir e respeitar a metodologia do FOSPA em movimento, as iniciativas de ação, as experiências comunitárias e a política de comunicação do Fórum, seja em condições virtuais ou presenciais.

 f) Belém compromete-se a fortalecer uma coalizão de forças com as diversas organizações pan-amazônicas que historicamente têm construído o FOSPA em movimento, tais como: Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Assembleia Mundial pela Amazônia (AMA) que, neste momento, promovem “O grito da selva: vozes da Amazônia”, discutindo a construção do Plano de Vida dos povos dos rios, das florestas e também das cidades, entre outras organizações. Também se compromete a potencializar articulações com outros coletivos de luta com atuação na Pan-Amazônia. Considerando a centralidade que a defesa da Amazônia ocupa hoje nas pautas dos coletivos de resistência, de todo o mundo, o X Fórum Social Pan- Amazônico, em Belém, reúne as condições necessárias para se tornar um momento importante e histórico de reorganização internacional dos movimentos anti-sistêmicos no mundo inteiro, em defesa da Pan-Amazônia e de seus povos. Belém (Pará/Brasil), 17 de março de 2021

1A

Assinam esta Carta:

COMITÊ FOSPA BRASIL

COMITÊ FOSPA AMAPÁ

COMITÊ FOSPA BELÉM/PA

COMITÊ FOSPA MANAUS/AM

COMITÊ FOSPA RONDÔNIA

COMITÊ FOSPA SANTARÉM/PA

- Ação Popular Socialista (APS/PSOL)

- Ágora das e dos Habitantes da Terra

- Articulação Comboniana de Direitos Humanos

- Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

- Articulação de Mulheres do Amapá

- Articulação de Mulheres do Amazonas

- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

12

- Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

(APOINME)

- Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)

- Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)

- Articulação Popular São Francisco Vivo em Sergipe (APSFVS)

- Articulación Feminista MarcoSul (AFM)

- Associação Amapaense de Folclore e Cultura Popular (AAFCP)

- Associação Beneficente Evangélica do Brasil(ASBEVB)

- Associação Cáritas Diocesana (ACDAF)

- Associação Cáritas Diocesana Dom Ângelo Frosi

- Associação de Artesãs Indígenas de Manaus Amazônia Viva (AAIMAV- Mulher)

- Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia

(ADHMA)

- Associação de Mulheres de Altamira e Região

- Associação de Mulheres do Tocantins (ASMUT)

- Associação de Mulheres Quilombolas Agroextrativistas do Ramal do Bacuri – Raízes do Bacuri

- Associação de Povos Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará

– APYEYUFPA

- Associação dos Agroextrativistas, Pescadores(as) e Artesãos(ãs) do Pirocaba (ASAPAP)

- Associação dos Amigos e Moradores do Garcia (AMAG)

- Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença (ACISPO)

- Associação dos Moradores das Ilhas de Abaetetuba (AMIA)

- Associação dos Moradores e Agricultores do Rio Guajará de Beja

- Associação Flores do Campo

- Associação Indígena Iwipurâga do Povo Boari de Alter do Chão

- Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AILPcsh)

- Associação Multiétnica AMWY-WYKA KWARA

- Associação PAE Santo Antônio II

- Associação Regional das Casas Familiares do Estado do Pará (ARCAFAR/PA)

- Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho – RO

- Cáritas N. Sra. Rainha da Paz – Ilhas de Abaetetuba

- Casa de Educação Popular

- Cátedra Paulo Freire da Amazônia

- Central de Movimentos Populares – CMP/AM

13

- Central de Movimentos Populares – CMP/Brasil

- Central de Movimentos Populares – CMP/PA

- Central de Movimentos Populares - CMP/RO

- Central Única dos Trabalhadores (CUT Amapá)

- Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil)

- Centro de Defesa da Mulher (CDM)

- Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP)

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- Centro de Formação do Negro/Negra da Transamazônica e Xingu

- Coletivo 660

- Coletivo Caimbé

- Coletivo de Juventude Pajeú – Resistência em Movimento

- Coletivo de Juventudes por Justiça Social e Ambiental do Médio Xingu

- Coletivo de Mulheres do Xingu

- Coletivo de Mulheres Negras Maria Maria

- Coletivo Indígena Mura de Porto Velho – RO

- Coletivo Juntos

- Coletivo Mulheres de Ananindeua em Movimento (CMAM)

- Coletivo Multicultural

- Coletivo Popular Direito à Cidade

- Collectif Alerte France Brésil /MD18

- Comissão Guarani Yvyrupa

- Comitê Defesor da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira (COMVIDA)

- Comitê em Defesa das Crianças Altamirenses

- Comitê Popular Urbano

- Como la cigarra…Plataforma Comunicativa Popular Latinoamericana

- Comunidade Eclesial de Base N. Sra. de Nazaré – Rio Caripetuba

- Comunidade Eclesial de Base São José – Igarapé São José

- Comunidade Eclesial de Base Santo Afonso – Rio Xingu

- Comunidade Eclesial de Base Santo Antônio – Ilha do Capim

- Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe

(CEAAL)/Coletivo Brasil

- Conselho do Povo Terena

- Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA)

- Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (CRP-10)

- Coordenação das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará (MALUNGU)

- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

- Curso Popular TF Livre

- Diretoria de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Amapá

- Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Amapá

(DCE/Unifap)

- Escola de Formação Quilombo dos Palmares (EQUIP)

- Escola Nacional de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agriculturas Familiares (ENFOC/CONTAG)

- Espaço Feminista Uri Hi

- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

- Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE Amazônia)

- Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA)

- Federação Municipal das Associações de Moradores de Belém (FEMAMB)

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

- Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos do Amazonas

- Fórum Marajoara de Educação do Campo

- Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI)

- Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC)

- Fórum Permanente de Mulheres de Manaus/AMB

- Fórum Popular da Natureza

- Fundação Viver, Produzir e Preservar (PVPP)

- Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (ATY GUASU)

- Grêmio Estudantil Prof. José Carlos Araújo/IFPA

- Grupo Consciência Indígena (GCI)

- Grupo de Defesa da Amazônia (GDA)

- Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero, Feminismos e

Interseccionalidade (GEPEGEFI/UFPA)

- Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes (GEPEM/UFPA)

- Grupo de Integração Socioambiental e Educacional (GISAE/UEAP)

- Grupo de Mulheres do Bengui (GMB)

- Grupo de Pesquisa e Extensão Educação, Integração Internacional e Diversidade na Latitude Sul (ELOSS/UFPA)

- Grupo Saberes e Práticas Educativas de Populações Quilombolas (EDUQ)

- Grupos de Estudos e Pesquisas em Diversidade e Inclusão (GEPIDI)

- Iglesias y Minería - Brasil

- Iniciativa das Religiões Unidas (URI)

- Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade

- Instituto Agroambiental Florestal da Amazônia (IAFATAM)

- Instituto Amazônia Solidária (IAMAS/Brasil)

- Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Instituto Equit – AM

- Instituto Madeira Vivo – IMV

- Instituto Paulo Freire (IPF)

- Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Instituto PACS)

- Instituto Saber Saber

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Jumueha Renda Keruhu – Centro de Formação Saberes Ka’apor

- Jupic Verbitas na Amazônia

- Justiça nos Trilhos

- Juventude Manifesta

- Levante de Mulheres Brasileiras (LMB)

- Liga Acadêmica Educação Ambiental (LEducA/UERJ)

- Macambira Sociocultural

- Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima

- Mocambo

- Movimento Antirracista Viva

- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)

- Movimento de Educação Popular do Estado do Pará

- Movimento de Educação Popular do Jurunas

- Movimento de Mulheres Camponesas do Amazonas (MMC/AM)

- Movimento de Mulheres de Icoaraci (MOVMI)

- Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA)

- Movimento de Mulheres Negras da Floresta – Dandara

- Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas (MUSAS)

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

- Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)

- Movimento Feminista Juntas

- Movimento Feminista Maria sem Vergonha

- Movimento Icoaraci de Novas Ideias (MINI)

- Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)

- Movimento Policiais Antifascismo

- Movimento por Moradia Popular de Pernambuco (MMPP)

- Movimento Tapajós Vivo

- Movimento Xingu Vivo Para Sempre

- MPJ em Disparada

- Mutirão pela Cidadania

- Núcleo de Educação Popular Paulo Freire (NEP/UEPA)

- Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis (NEP/Bengui)

- Núcleo Rondônia do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental

- Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém

- Paróquia Nossa Senhora da Paz – Ilhas de Abaetetuba

- Projeto Nativo Marginal Batalha do Miriti

- Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos - Apoio a comunidades e estudantes indígenas e quilombolas/UFPA

- Proyecto CEIS – Colectivo de Estudios e Investigación Social

- Rede Coletivo Amazônia Criativa

- Rede de Cursinhos Populares para Romper Silêncios

- Rede de Pesquisa sobre Pedagogias Decoloniais na Amazônia (RPPDA)

- Rede Emancipa: Movimento Social de Educação Popular

- Rede Global Diálogos em Humanidade

- Rede Interdisciplinar de Pesquisa e Diálogos no Sul Global (RedeIntegraSul/UFPA)

- Rede Pará de Economia Solidária

- Rede para Romper Silêncios

- Secretaria da Colônia de Pescadores Rio Ajuaí

- Serviço Amazônico de Ação e Reflexão e Educação Socioambiental (SARES)

- Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE)

- Setorial Nacional Ecossocialista da APS/PSOL

- Setorial Nacional Mulheres da APS/PSOL

- Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mojuí dos Campos

- Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará(SINDUEPA/ANDES-SN)

- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Abaetetuba/PA(SINDSEPMA)

- Sindicato dos Trabalhadores de Instituições Federais de Ensino Superior noEstado do Pará (SINDTIFES)

- Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp Regional Transamazônica e Xingu)

- Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp Regional Tocantina)

- Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp Santarém)

- Tuxa ta pame – Conselho de Gestão Ka’apor

- União Brasileira de Mulheres (UBM)

- União da Juventude Socialista do Amapá (UJS/AP)

- União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNUVAJA)

- Universidade Popular de Movimentos Sociais (UPMS)

- VIVAT Brasil

 

Assinaturas de Lideranças e Ativistas Políticos Prefeitura de Belém/PA:

- Edmilson Brito Rodrigues – Prefeito de Belém/PA (PSOL)

- Edilson Moura – Vice-Prefeito de Belém/PA (PT)

Parlamentares:

- Airton Faleiro – Deputado Federal do Pará (PT)

- Beto Faro – Deputado Estadual do Pará (PT)

- Bia Caminha – Vereadora de Belém/PA (PT)

- Carlos Bordalo – Deputado Estadual do Pará (PT)

- Dilvanda Faro – Deputada Federal do Pará (PT)

- Dirceu Ten Caten – Deputado Estadual do Pará (PT)

- Enfermeira Nazaré Lima – Vereadora de Belém/PA (PSOL)

- Fernando Carneiro – Vereador de Belém/PA (PSOL)

- Hilton Coelho – Deputado Estadual da Bahia (PSOL)

- Ivan Valente – Deputado Federal de São Paulo (PSOL)

- Jhonatas Monteiro – Vereador de Feira de Santana/BA (PSOL)

- Lívia Duarte – Vereadora de Belém/PA (PSOL)

- Luiza Erundina – Deputada Federal de São Paulo (PSOL)

- Marinor Brito – Deputada Estadual do Pará (PSOL)

- Paulo Rocha – Senador do Pará (PT)

- Professora Madalena Silva – Vereadora de Abaetetuba/PA (PSOL)

- Randolfe Rodrigues – Senador do Amapá (REDE)

- Vivi Reis – Deputada Federal do Pará (PSOL)

Ativistas:

- Boaventura de Sousa Santos - Sociólogo, Professor e Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e UPMS

- Chico Whitaker – Arquiteto, político e ativista social brasileiro

- Guilherme Boulos – Membro da Coordenação Nacional do MTST

- Janaina Uemura – Ação Educativa

- José Corrêa Leite – Fórum Social Mundial

- Jorge Abrahão – Instituto Cidades Sustentáveis

- Luiz Marques – Coordenador do Projeto MARE – Museu de Arte para a Educação

- Luzia Miranda Álvares – Coordenadora do GEPEM/UFPA e integrante da Associação de Crítica de Cinema no Pará (ACCPA)

- Maria Paula Meneses - Antropóloga e ativista moçambicana, UPMS, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

- Marquinho Mota – Ativista/Indigenista socioambiental

- Miguel de Barros – Sociólogo, investigador e pan-africanista / Guiné-Bissau

- Moema Miranda – Rede “Igrejas e Mineração” da CNBB

- Oded Grajew – Oxfam Brasil

- Pedro de Carvalho Pontual – Presidente Honorário do Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe (CEAAL)

- Sérgio Haddad – Ação Educativa

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EN DEFENSA DE LA AMAZONIA Y DE SUS PUEBLOS: POR LA REALIZACIÓN DELX FORO SOCIAL PANAMAZÓNICO EN BELÉM, PARÁ, BRASIL (2022)

El Foro Social Panamazónico (FOSPA) es un evento/proceso de alcance global que surge en el ámbito del Foro Social Mundial, para luchar por la vida, la Amazonía y sus pueblos. Es un espacio de articulación de los pueblos y movimientos sociales para la incidencia y la resistencia política y cultural frente al modelo de desarrollo neoliberal, neocolonial, extractivista, discriminador, racista y patriarcal. Cuando se creó el Foro Social Pan-Amazónico en 2001, la Pan-Amazonía era poco más que un concepto. Existían solamente tres entidades que reivindicaban esta condición: la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), compuesta por los gobiernos de los países de la región; otra de cooperación académica, la Asociación de Universidades de la Amazonia (UNAMAZ), compuesta por universidades públicas de la región panamazónica; y la tercera, de los pueblos indígenas, la Coordinación de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA). A pesar de esto, de forma visionaria, el FOSPA ya afirmaba que la Pan-Amazonia era un espacio geopolítico para el cual la Humanidad sería llamada a decidir su futuro. ¡Hoy podemos decir que este momento ha llegado! Y llegó de forma conflictiva, con los movimientos sociales, las fuerzas políticas de resistencia, los pueblos originarios, las comunidades quilombolas, indígenas, ribereñas, extractivistas, de pescadores/as, agricultores/as familiares, asentados/as de la reforma agraria, recolectoras de coco, entre las diversas poblaciones habitantes de la región, y un conjunto de aliados en el mundo entero, enfrentando abiertamente a las grandes corporaciones y sus gobiernos.

 La disputa por el control del territorio amazónico alcanzó un momento de alta fricción, con el escenario agudizado por la ofensiva del capital, conducida, en la Amazonia, principalmente por el gobierno de extrema derecha de Brasil, que actúa de forma violenta y agresiva, como eslabón de las mineras y del latifundio contra la resistencia protagonizada por los pueblos de la región, ayudados por la creciente conciencia mundial de que sin la selva amazónica no habrá futuro para la Humanidad. En todos los países de la Pan-Amazonia, nuestros pueblos siguen su lucha histórica contra el colonialismo, el capitalismo, el racismo, el patriarcado, el extractivismo y tantas otras estructuras asimétricas y violentas de poder que promueven genocidio, etnocidio y ecocidio.

 La unión para el fortalecimiento de las resistencias de los pueblos de la Pan- Amazonia constituye el sentido del FOSPA. Al mismo tiempo que necesitamos alimentar las luchas y resistencias de nuestros pueblos en todos los territorios de la Pan-Amazonía, necesitamos también una lectura estratégica, histórica y geopolíticamente situada de la coyuntura de nuestra región, que nos permita tomar decisiones y articular fuerzas para la defensa de la Pan-Amazonía y de sus pueblos. El gobierno de extrema derecha de Brasil, sustentado por fuerzas conservadoras, reaccionarias, fundamentalistas y neofascistas, persigue, violenta y criminaliza a los movimientos sociales, partidarios y operadores del derecho, y a los pueblos amazónicos. El Gobierno de Jair Bolsonaro no es una amenaza solo para Brasil; es claramente una amenaza para la Pan-Amazonía y para el mundo. Esta situación se evidencia para el mundo cuando Bolsonaro desprecia la ciencia, en su negacionismo reaccionario, y minimiza los efectos del calentamiento global (varias veces el Gobierno brasileño amenazó con retirarse del "Acuerdo de París") y de la pandemia por el nuevo coronavirus, promoviendo una necropolítica que afecta con mayor intensidad a las clases populares y subalternizadas por el sistema-mundo moderno/colonial. También cuando implementa el desmantelamiento de los órgan os de fiscalización y de defensa ambiental, abriendo caminos para la expansión del latifundio y la amenaza a las tierras y a las culturas de los pueblos originarios de la Amazonia, con consecuencias devastadoras tanto para la naturaleza como para todas y todos los que dependen de ella. Todo esto nos lleva a ponderar que la Amazonia brasileña es el territorio más indicado para albergar el X FOSPA y, entre las ciudades amazónicas, la que reúne todas las condiciones, en el momento, para ser la sede de un evento de tamaña magnitud es Belém do Pará.

 Las luchas de los pueblos, de las clases populares y de los movimientos sociales de Brasil y de la Pan-Amazonia se articulan con las luchas actuales de toda América Latina y en el mundo. Vivimos un momento conflictivo, disruptivo y de transición, en el que aparecen señales de un posible cambio en la correlación de fuerzas a nivel mundial.

 Las derrotas electorales de la extrema derecha en Estados Unidos, Bolivia, Argentina y Venezuela, la victoria popular en el plebiscito chileno, la reanudación en todo el mundo de las manifestaciones altermundialistas, el fortalecimiento de las luchas por autonomía territorial, de los movimientos feministas, negros y de los pueblos indígenas indican posibilidades reales de alteraciones en el curso que la historia viene siguiendo en los últimos años.

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Necesitamos avanzar en esta dirección y articular las diferentes fuerzas que agregan los pueblos de la Pan-Amazonía: el FOSPA, sus aliados históricos y nuevos aliados, en una perspectiva de avance de las articulaciones. No por casualidad, se desarrolla un proceso de reorganización de las articulaciones regionales y mundiales que luchan por un mundo justo y solidario. En la Amazonia, un punto clave de la lucha por el bien común de la Humanidad, los pueblos originarios y tradicionales, los movimientos sociales, las redes de lucha se preparan para dar un paso importante: la realización del X Foro Social Panamazónico, en 2022. Como parte de la constelación del Foro Social Mundial, el FOSPA resistió durante este duro invierno, logrando realizar nueve ediciones, siempre con sede en ciudades amazónicas, de Brasil, Venezuela, Bolivia, Perú y Colombia. En 2022, el FOSPA realizará su décima edición y nosotros defendemos que, como estrategia para buscar el fortalecimiento de las luchas de los pueblos y ampliar la lucha contra el avance neoliberal y conservador en la región, su realización sea en Belém do Pará, en la Amazonia brasileña. Algunos motivos, entre otros, fundamentan nuestro análisis geopolítico y estrategia de lucha al indicar Belém como sede de la próxima edición del FOSPA:

 ▪ La Amazonia brasileña es hoy el escenario principal de la ofensiva lanzada por las corporaciones y sus gobiernos contra la naturaleza y los pueblos panamazónicos. Es de Brasil que parte el principal estímulo político y material para los enemigos de la Amazonia y sus pueblos, con una política deliberadamente genocida, ecocida y etnocida.

 ▪ Belém es una ciudad amazónica, capital del estado de Pará, que expresa explícitamente todos los conflictos que existen en la Amazonia: conflictos ambientales de grandes proporciones; impactos de los grandes proyectos económicos de "desarrollo"; amenaza a los pueblos del campo, de los ríos y de la selva y a las clases populares urbanas; amenaza y asesinato de líderes indígenas y quilombolas, defensores/as de derechos humanos, sindicalistas y luchadores/as en defensa de la reforma agraria, juventudes negra e indígena de las periferias urbanas, trabajadoras y trabajadores del campo y de la ciudad y avance de innumerables situaciones de violencia (s) contra las niñas y mujeres, con aumento del número de feminicidios, violencia doméstica y sexual y asesinatos de población trans, siendo el mayor número de negras.

▪ La indicación de Belém como sede del X FOSPA tiene la posibilidad de estimular, a partir de una ciudad amazónica que sufre todas las agresiones que el capitalismo impone a los pueblos de la Pan-Amazonía (minería, agronegocio, latifundio, hidroeléctricas, criminalización de los movimientos sociales etc) , diversas luchas, movilizaciones y proposiciones que podrán contribuir al 22 fortalecimiento de la resistencia de los pueblos de los 9 países de la cuenca amazónica.

▪ Belém, y el estado de Pará, tienen una historia de siglos de lucha y resistencia contra la opresión de los colonizadores, uniendo negros/as, indígenas y caboclos/as en luchas heroicas, por ejemplo la Cabanagem, en el siglo XIX, un movimiento revolucionario contra la opresión del imperio, que tuvo entre la población pobre, en especial el pueblo negro y pueblos indígenas, su mayor fuente de resistencia. A pesar de la sangrienta reacción del imperio, matando entre el 30% y el 40% de la población en lucha, este hecho mostró que el espíritu de la lucha y la resistencia sigue vivo en cada mujer y cada hombre que habitan en esta región. El tiempo ha pasado, pero la fuerza de este pueblo continúa pujante. Desde la Cabanagem hasta aquí, fueron innumerables los ejemplos de valentía y determinación de nuestros pueblos amazónicos.

▪ El surgimiento del Foro Social Panamazónico, en Belén, hace casi 20 años, ratifica esa historia de lucha contra el capitalismo, el colonialismo, el racismo, el sexismo, el patriarcado y la destrucción de la naturaleza amazónica, en defensa de "otro mundo posible". Después del FOSPA de 2002, en aquel momento llamado de FSPA, Belém aún realizó una edición más, la de 2003, reivindicando, en aquel momento, el FOSPA como un proceso, un evento/proceso, que ahora camina para su décima edición.

▪ En 2009, Belém fue sede de la 9ª edición del Foro Social Mundial, única vez que una edición del FSM tuvo lugar en la Amazonia, y contó con la participación de, aproximadamente, 150 mil personas, en sus seis días de actividades.

Belén demostró, de ese modo, que posee infraestructura y un pueblo acogedor y de lucha con la determinación para recibir y organizar un evento de grandes proporciones, como el FOSPA.

 ▪ Las fuerzas populares de Belém eligieron, para el período 2021-2024, un frente de izquierda para administrar la capital, liderada por Edmilson Rodrigues, lo que en el escenario en que vivimos regionalmente puede contribuir y atribuir centralidad para las luchas de los pueblos de la Amazonia.

La sinergia con el Ayuntamiento de Belém para la realización del X FOSPA es muy bienvenido, pues no se hace un gran evento/proceso sin logística e infraestructura, equipos de salud, seguridad pública, comunicación, ampliación de los transportes, apoyo en relación con alojamiento y alimentación para delegaciones específicas, entre otras demandas. En ese caso, las dos experiencias anteriores de realización del FOSPA en la ciudad, cuando Edmilson Rodrigues era también alcalde, mostraran al mismo tiempo el apoyo del poder público para la realización del evento, así como la plena autonomía de las organizaciones y los pueblos de la Pan-Amazonia que construyeron el FOSPA, en la definición de las pautas, metodologías y programación. 23

 ▪ Belém es una ciudad cosmopolita, con aproximadamente 1 millón 500 mil habitantes, contando con una gran y variada red hotelera, universidades con infraestructura, organizaciones de la sociedad civil con posibilidad de ofertar alojamiento solidario, aeropuerto internacional, amplia conexión digital y toda la estructura de una metrópolis. Está enclavada entre la Bahía del Guajará y el Río Guamá, en un bello escenario amazónico, muy cerca del lugar donde el Gran Río se lanza al mar. ▪

Diversos colectivos y movimientos sociales de Belém, Pará y Brasil ya se articulan para una posible realización del FOSPA en Belém. Cerca de 70 organizaciones de educación popular, movimientos sindicales, populares, comunitarios, organizaciones de defensa de los derechos humanos firmaron la "Carta-Manifiesto de Movimientos y Colectivos de Educación Popular con Propuestas para la Política de Educación Popular en Belém y las Celebraciones en torno al Centenario de Paulo Freire", en la cual apoyan la realización del FOSPA en la capital paraense. Diversas otras articulaciones entre movimientos sociales, de mujeres, sindicales, indígenas, populares, juventudes siguen siendo construidas, para crear las condiciones necesarias que reúnan a las luchadoras y los luchadores del mundo en Belém.

 Tomando como base estas motivaciones y respetando los criterios definidos por el Consejo Internacional del FOSPA para la deliberación de su próxima sede, consideramos que Belém reúne las condiciones necesarias para acoger la décima edición del Foro Social Panamazónico, en particular porque:

 a) los 05 comités locales de Brasil, incluido el de Belém, conforman un colectivo brasileño activo en el ámbito del FOSPA, que posee una estructura dinámica y orgánica, con amplia participación en toda la historia de construcción del Foro, comprendiendo profundamente la perspectiva de lucha y metodológica del FOSPA;  

b) Belén posee una situación geopolítica y vive un momento histórico que posibilitará el fortalecimiento de las luchas de los pueblos de la Panamazonía;  

c) Belén es una ciudad que anima, inspira y moviliza la participación y la solidaridad de un gran número de organizaciones y movimientos sociales de la Pan-Amazonia;  

d) Belém posee capacidad administrativa, infraestructura y logística para acoger el FOSPA, contando con el apoyo del Ayuntamiento local, pero, sobre todo, de los movimientos sociales y pueblos de la región;

 e) Belém se compromete a construir una agenda interseccional de género, sexualidad, raza, etnia y clase, que articule las apuestas del FOSPA, contando con el protagonismo de organizaciones feministas, antirracistas, de las juventudes y de defensa de la educación popular, de los derechos humanos, de las luchas  por autogobiernos territoriales, en particular de los pueblos indígenas, por los derechos de la naturaleza, etc., con el fin de garantizar y respetar la metodología del FOSPA en movimiento, las iniciativas de acción, las experiencias comunitarias y la política de comunicación del Foro, ya sea en condiciones virtuales o presenciales.

 f) Belém se compromete a fortalecer una coalición de fuerzas con las diversas organizaciones panamazónicas que históricamente han construido el FOSPA en movimiento, tales como: Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), Red Eclesial Panamazónica (REPAM), Asamblea Mundial por la Amazonia (AMA) que, en este momento, promueven "El grito de la selva: voces de la Amazonia", discutiendo la construcción del Plan de Vida de los pueblos de los ríos, de los bosques y también de las ciudades, entre otras organizaciones. También se compromete a potenciar articulaciones con otros colectivos de lucha con actuación en la Pan-Amazonia. Considerando la centralidad que la defensa de la Amazonia ocupa hoy en las pautas de los colectivos de resistencia, de todo el mundo, el X Foro Social Pan- Amazónico reúne en Belén, reúne las condiciones necesarias para convertirse en un hito importante e histórico de reorganización internacional de los movimientos antisistémicos en todo el mundo, en defensa de la Pan-Amazonía y de sus pueblos. Belém (Pará/Brasil), 17 de marzo de 2021 25

 

CRITÉRIOS (RESPOSTA) PARA CANDIDATURA À SEDE X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

1- Fazer parte do processo FOSPA nos últimos anos. A partir da organização do primeiro Forum Social Pan-Amazônico, em 2002, exatamente em Belém, o Comité FOSPA/Belém e o Comitê FOSPA/ Brasil participaram da organização de todas as nove edições realizadas até agora.

 2- Contar com uma estrutura organizativa ativa há muitos anos composta de Comité Nacional e Comitês Locais Desde a reorganização do Forum Social Pan-Amazônico-em 2010 (durante a quinta edição em Santarém) o Comité Brasil do FOSPA vem funcionando regularmente. Conta hoje com os seguintes comités locais: Comité Belém/ PA, Comité Santarém/PA, Comitê Porto Velho – RO, Comité Manaus- AM, Comité Macapá – AP. Tanto o Comité FOSPA/Brasil quanto os cinco comitês locais apoiam a indicação de Belém para ser a sede do X FOSPA, em 2022.

 3- As instituições do país sede se comprometem com o processo de empalme a cargo do país anfitrião do último FOSPA. É tradição metodológica do FOSPA a transição operativa e dialógica entre o país e a cidade que acolheu o Forum anterior e o país e a cidade que sediarão o próximo Forum. É isto que garante a continuidade do processo FOSPA. Portanto, deve ser reivindicada e garantida antes e durante a realização do evento//processo FOSPA.

 4- Ter uma compreensão metodológica do processo Fospa, quer dizer manter e fortalecer a Metodologia do FOSPA O Comité FOSPA/Brasil tem total compromisso em zelar e desenvolver a metodologia do FOSPA, haja visto que vários de seus integrantes colaboraram ativamente no desenvolvimento da mesma Junto a isto é importante avançar em outras dimensões do universo FOSPA, como o Encontro de Pensadores da Pan-Amazônia que deverá realizar sua terceira edição. 26

 5- Estar envolvido e participando de alguma Iniciativa de Ação (IdeA) As entidades e movimentos que fazem parte do Comité FOSPA/Brasil fizeram parte das seguintes Inciativas de Ação e atividades do FOSPA em Movimento - Articulação em Defesa dos Rios - Cadernos sobre Conflitos Pan-Amazônicos/ Mapeamento de Conflitos Pan-amazônicos. - Mudanças Climáticas e a Amazônia -Em Defesa de Nossos Corpos e Nossos Territórios/ Tribunal de Justiça e Direitos das Mulheres Indígenas Amazônicas - Democratização da Comunicação para o Bem Viver - Vidas Negras na Amazônia

 6- Ter capacidade administrativa para a gestão financeira. Diversas entidades que compõem o FOSPA/Brasil tem experiência, capacidade de organização e gestão de processos/ eventos de grande parte, como a edição do Forum Social Mundial, realizado em Belém em 2009, com a participação de aproximadamente 150 mil pessoas. Além disso vários coletivos em Belém e do Brasil, envolvidos com o FOSPA tem uma relação histórica com uma grande quantidade de organizações que financiam este tipo de evento na América do Norte, Europa e outras partes do mundo.

 7- Ter uma situação geopolítica que permite posicionar problemáticas e agendas políticas de alcance pan-amazônico além de anima e inspirar solidariedade em um grande número de organizações e movimentos sociais. Este ponto faz parte dos argumentos apresentados na carta “Em Defesa da Pan- Amazônia e de seus Povos, pela realização do X Forum Social Pan-Amazônico em Belém, Pará, Brasil (2022) 27

 8- Garantir a continuidade do trabalho e as alianças internacionais. O Comité FOSPA/Brasil se compromete com o prosseguimento das Iniciativas de Ação ( IdeA), do FOSPA em Movimento e do desenvolvimento das alianças com o FSM, AMA, COICA e REPAM entre outras organizações e processos como a COP-26, dando sequência a um conjunto de alianças que historicamente tem sido desenvolvidas e que devem ser ampliadas, estendendo mais ainda o universo FOSPA.

 9- Não ter sido sede da edição anterior A última vez que Belém sediou o FOSPA foi em 2003, e o Brasil foi em 2014.

 10-Participação no Comité Nacional de organizações de mulheres No Comitê FOSPA/Brasil participam organizações como Articulação de Mulheres Brasileiras, Coletivo de Mulheres do Xingu, Rede de Mulheres da Economia Social Solidária, Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, Movimento das Mulheres da Cidade e do Campo, entre outras.

 11-Ter uma relação de aliança com as instituições cooperantes que apoiam o FOSPA

Diversas organizações que compõem o Comité FOSPA/ Brasil tem projetos, acordos e alianças com entidades cooperantes como Pão para o Mundo, OXFAM, Amazon Watch, International River e praticamente todas as instituições que atuam na Pan-Amazônia. Desde já o Comité FOSPA/Brasil se compromete em cooperar estreitamente com as instituições que apoiaram as últimas edições do FOSPA, bem como ampliar o número de entidades apoiadoras.

 12- Contar com um local com infra-estrutura adequada.

Belém do Pará é a segunda maior cidade de toda Pan- Amazônia, com uma população de 1 milhão e quinhentas mil pessoas, capital do estado do Pará. 28 É uma cidade metropolitana com excelente rede hoteleira, adequada conexão digital, aeroporto internacional, ligações terrestres e fluviais com todos países pan-amazônicos, com exceção do Equador e alojamento para um grande número de delegados e participantes do FOSPA.

 13- Apoio de organizações indígenas, instituições da Sociedade Civil, Governos Locais, Movimentos Sociais.

A realização do X FOSPA, em Belém é apoiada pela Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira-COIABintegrante da COICA- pela Articulação dos Povos Indígenas do BrasilAPIB, pelas organizações representativas dos povos Kaapor, Terena, Arapium , Borari, Guarani entre outros e a Organização dos Povos do Rio Javari – maior território de povos indígenas em isolamento voluntário do mundo. Recebe também o apoio das entidades quilombolas do Estado do Pará e mais de uma centena de organizações e entidades do movimento popular, conforme é demonstrado pelas assinaturas na carta da candidatura. No campo institucional é apoiada por deputados e deputadas federais e estaduais e senadores da República. Recebe o apoio da Prefeitura de Belém e da Universidade Federal do Pará, em cujo campus foi realizada a edição de 2009, do Forum Social Mundial. 14- Deve apresentar uma Carta de Intenção VER PÁGINA 07. 29

 

 CRITERIOS PARA LA SELECCIÓN DE LA SEDE DEL FOSPA

 1.Haber sido parte del proceso FOSPA en los últimos años.

 El evento FOSPA no se puede separar del proceso FOSPA Desde la organización del primer Foro Social Panamazónico, en 2002, exactamente en Belém, el Comité FOSPA/Belém y el Comité FOSPA/Brasil participaron en la organización de las nueve ediciones realizadas hasta el momento.

 2.Contar con una estructura organizativa activa desde hace varios años: Comité Nacional y en lo posible comités locales

Desde la reorganización del Foro Social Panamazónico en 2010 (durante la quinta edición en Santarém), el Comité FOSPA Brasil ha estado funcionando regularmente. Hoy cuenta con los siguientes comités locales: Comité Belém/PA, Comité Santarém/PA, Comité Porto Velho/RO, Comité Manaus/AM, Comité Macapá/AP. Tanto el Comité FOSPA/Brasil como los cinco comités locales apoyan la indicación de Belém para albergar el X FOSPA en 2022.

 3.Las instituciones del país sede, se comprometa con el proceso de empalme que estará a cargo del país afitrión del último FOSPA.

La tradición metodológica de FOSPA es la transición operativa y dialógica entre el país y la ciudad que acogió el Foro anterior y el país y la ciudad que acogerá el próximo Foro. Esto es lo que garantiza la continuidad del proceso FOSPA. Por lo tanto, el proceso de empalme debe ser reivindicado y garantizado antes y durante el proceso/evento del FOSPA.

 4.Tener una comprensión metodológica del proceso FOSPA, es decir mantener y fortalecer la metodología del FOSPA

El Comité FOSPA/Brasil está plenamente comprometido con asegurar y desarrollar la metodología del FOSPA, dado que varios de sus miembros colaboraron activamente en el desarrollo de la misma. Junto a esto, es importante avanzar en otras dimensiones del universo FOSPA, como el Encuentro de Pensadores de la Pan-Amazonía que debe celebrar su tercera edición. 30

 5. Estar involucrados y participando en alguna Iniciativa de Acción (IdeA)

Las entidades y movimientos que forman parte del Comité FOSPA/Brasil formaron parte de las siguientes Iniciativas de Acción y actividades del FOSPA en Movimiento: - Articulación en Defensa de los Ríos - Cuadernos de Conflictos Pan-Amazónicos/Mapeo de Conflictos PanAmazónicos. -Cambio climático y la Amazonía -En Defensa de Nuestros Cuerpos y Nuestros Territorios/Tribunal de Justicia y Derechos de las Mujeres Indígenas Amazónicas -Democratización de la comunicación para el buen vivir - Vidas negras en la Amazonía.

 6. Tener capacidad administrativa para la gestión financiera

Varias entidades que integran el FOSPA/Brasil tienen experiencia, capacidad para organizar y gestionar procesos/eventos a gran escala, como la edición del Foro Social Mundial, realizado en Belém en 2009, con la participación de aproximadamente 150 mil personas. Además, varios colectivos en Belém y Brasil, involucrados con FOSPA, tienen una relación histórica con un gran número de organizaciones que financian este tipo de eventos en América del Norte, Europa y otras partes del mundo.

 7. Tener una situación geopolítica que por el momento histórico y la centralidad de las luchas que está viviendo, permita posicionar problemáticas y agendas políticas de alcance panamazónico.

Esto permitirá que FOSPA se lleve a cabo en una ciudad que anima, inspira y moviliza la participación y solidaridad de un gran número de organizaciones y movimientos sociales de la panamazonía Este punto es parte de los argumentos presentados en la carta “En defensa de la Pan-Amazonía y sus Pueblos: para la realización del X Foro Social Pan-Amazónico en Belém, Pará, Brasil (2022)” 31

 8. Garantizar la continuidad del trabajo con el Comité Internacional y las IDEAS, FOSPA en movimiento, alianzas internacionales (FSM, COICA, REPAM, AMA)

El Comité FOSPA/Brasil está comprometido con la continuación de las Iniciativas de Acción (IdeA), el FOSPA en Movimiento y el desarrollo de alianzas con el FSM, AMA, COICA, REPAM, entre otras organizaciones y procesos como la COP-26, dando continuidad a un conjunto de alianzas que históricamente se han desarrollado y que deben expandirse, ampliando aún más el universo FOSPA.

 9. No deben haber sido previamente sede del último FOSPA, para mantener el carácter rotativo y descentralizado.

La última vez que Belém fue sede de FOSPA fue en 2003 y en Brasil fue en 2014.

 10. Comprometer la construcción de una agenda interseccional de género que articule las apuestas del FOSPA.

Esto implica que el Comité Nacional del país sede, cuente con organizaciones de mujeres que garanticen su participación en los diferentes niveles. En el Comité FOSPA/Brasil participan organizaciones como Articulação de Mulheres Brasileiras, Coletivo de Mulheres do Xingu, Rede de Mulheres da Economia Social Solidária, Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, Movimento das Mulheres da Cidade e do Campo, entre otras.

 11. Tener una relación de alianza con las instituciones cooperantes que apoyarán el FOSPA.

Varias organizaciones que integran el Comité FOSPA/Brasil tienen proyectos, convenios y alianzas con entidades colaboradoras como Pão para o Mundo, OXFAM, Amazon Watch, International River y prácticamente todas las instituciones que operan en la Pan-Amazonía. El Comité FOSPA/Brasil está comprometido a cooperar estrechamente con las instituciones que apoyaron las últimas ediciones de FOSPA, así como a ampliar el número de entidades de apoyo.

 12. Contar con un lugar (urbano o rural) con infraestructura: alojamiento, transporte, internet y comunicaciones

Belém de Pará es la segunda ciudad más grande de toda la PanAmazonía, con una población de 1,5 millones de habitantes, capital del estado de Pará. Es una ciudad metropolitana con excelente red hotelera, adecuada conexión digital, aeropuerto internacional, conexiones terrestres y fluviales con todos los países panamazónicos, a excepción de Ecuador, y alojamiento para un gran número de delegados y participantes de FOSPA.

 13. Por ser un proceso de los movimientos sociales y la sociedad civil es muy importante tener solidas alianzas con las organizaciones indígenas, movimientos sociales e instituciones de la sociedad civil defensoras de la Amazonía. También es deseable más no prioritario, tener alianzas con gobiernos locales, regionales o nacionales que respetan los derechos de los pueblos y defienden la Amazonía. La realización del X FOSPA, en Belém, es apoyada por la Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira/COIAB, miembro de COICA, por la Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, por organizaciones representativas de los pueblos Kaapor, Terena, Arapium, Borari, Guarani, entre otros, y por la Organização dos Povos do Rrio Javari, el territorio de pueblos indígenas en aislamiento voluntario más extenso del mundo. También recibe apoyo de entidades quilombolas/palenqueras del estado de Pará y más de un centenar de organizaciones y entidades del movimiento popular, como lo demuestran las firmas en la carta de solicitud. En el ámbito institucional, cuenta con el apoyo de diputados federales y estatales y senadores de la República. Recibe el apoyo del Ayuntamiento de Belém y su Alcalde, así como de la Universidad Federal do Pará, en cuyo campus se realizó la edición 2009 del Foro Social Mundial.

 14. Que el país interesado en albergar la siguiente edición del FOSPA, deberá presentar una carta de intención al Comité Internacional, en el plazo oportuno. La carta esta adjunta.