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FÓRUM SOCIAL MUNDIAL / FSM – 2018 ,SALVADOR  - BAHIA - BRASIL 13 A 17 /MARÇO/2018 Resistir é Criar, Resistir é Transformar !!!

CONVERGÊNCIA : “DIÁLOGO INTERNACIONAL, CONVERGÊNCIA DE LUTAS: ÁFRICA E SUA DIÁSPORA NO SÉCULO XXI

(EIXO TEMÁTICO : UM MUNDO SEM RACISMO, INTOLERÂNCIA E XENOFOBIA)

  •  Primeiro ato: 15/março/2018 /09:00hs - Instituto de Geociências, Campus de Ondina da UFBA
  •   Segundo  ato:  17/março/2018 – 14:00hs - Tenda Marco Aurélio Garcia, Campus de Ondina da UFBA

ORGANIZAÇÃO PROPONENTE /RESPONSÁVEL /VIABILIZADORA CONEN - COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS

Mas vale, o sofrimento e a angustia entre vitórias e derrotas, que o marasmo da acomodação alienante a serviço dos opressores 

Gilberto Leal

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RELATÓRIO  FINAL

Apresentação 

O presente relatório, representa uma síntese dos debates e resoluções ocorridas durante CONVERGÊNCIA: “Diálogo Internacional, Convergência de Lutas: África e sua Diáspora no Século XXI”, ocorrida no contexto da realização do Fórum Social Mundial 2018, instalado nas dependências da Universidade Federal da Bahia. 

Texto de Contextualização  na abertura 

O mais emblemático e histórico exemplo de conexão de lutas entre a diáspora e o Continente Africano é indubitavelmente  o panafricanismo, uma construção política na diáspora das Américas, o qual teve seu período embrionário no final do século XVIII e inicio do XIX, tendo entretanto sua estrutura político – ideológica alcançado solidez na primeira metade do século XX, quando após uma serie de congressos sendo o ultimo realizado em Manchester / Inglaterra em 1945, alcançou a dimensão transatlântica,  momento em que fez a travessia do oceano em direção ao Continente Africano.

Este referencial panafricanista, destaca-se não apenas no que se refere  ao seu processo construtivo enquanto gerador da teoria política de libertação  mas, principalmente  pela grandeza de seus resultados práticos, que resultou na revolucionaria  onda libertaria, a qual conduziu o Continente Africano naquela época a uma radical mudança do seu panorama político, através da luta armada expulsando os países colonizadores do seu território, estabelecendo uma nova fase no processo de independência  do continente com a interrupção de um processo colonizador iniciado no século XV, o qual incorporou a nefasta partilha da África entre as potencias européias  ocorrida na Conferencia de Berlim no final do século XIX. 

Luta transcontinental que Henry Sylvester Williams, advogado e  ativista negro de Trinidad e realizador da primeira Conferencia Pan-africana em 1900, denominou de panafricanismo. Pertence a este contexto, vários anteriores e paralelos momentos de rebeldia revolucionaria, ocorridos em diversas regiões da diáspora, por iniciativas de coletivos escravizados, durante os quais, muitos e muitas negros e negras sacrificaram suas vidas em nome da liberdade. 

Este destaque histórico, ilustra e nos conduz a refletir, sobre o desafio aqui colocado tematicamente para a presente proposta de convergência de lutas, o que nos remete a relembrar um conceito filosófico do povo Akan(África), onde buscando a simbologia Sankofa  nos ensina :   “Olhar para o passado para entender o presente e construir o futuro”.

Legado este, o qual, não deve servir apenas para vivenciarmos a lembrança saudosista, mas para tomarmos como elementos incentivadores e dinamizadores das nossas lutas atuais na diáspora e em África, interconectadas dentro de uma necessária troca de experiências e apoio recíproco, neste sentido, a proposta em questão é justamente fomentar e aprofundar o debate sobre as diferentes agendas, nas diferentes áreas de necessidade das nossas comunidades, pois um outro mundo justo só será possível com o nosso protagonismo na luta. 

Diversas, são as experiências desta conexão África – diáspora nos últimos tempos, as quais nos servirão de elementos, a partir dos quais, poderemos extrair subsídios para estruturarmos nosso plano de ação, na direção da conquista da diáspora e da África que queremos, para tal as trocas/ intercâmbios são indispensáveis.

A titulo de exemplo, vale afirmar, que a população africana não pode desconhecer os motivos pelos quais, sofrem e /ou morrem a população negra nos Estados Unidos e no Brasil, dentre outros países, assim como, a recíproca é verdadeira, não sendo admissível a diáspora não entender todas as variáveis intervenientes na qualidade de vida do povo africano, pois, vidas negras importam em qualquer parte do mundo.

Se é verdadeiro nosso desejo de interação de lutas, temos que estabelecer nossos paradigmas para Alcançar a concretude. Estamos tratando de um universo que envolve um conjunto populacional de aproximadamente 1.500.000.000 de indivíduos no mundo, onde, também se incluem nossos irmãos e irmãs dalits da Índia, oriundos do passado das migrações do Egito.

 O atual ciclo de proliferação global das lutas de resistência, convoca - nos a uma reflexão acerca das dinâmicas políticas em curso. Os processos de mobilização política são facilmente contextualizados perante questões particulares de cada país, ao mesmo tempo em que demonstram vários elementos comuns, do ponto de vista das agendas, das práticas políticas e da conformação dos atores envolvidos em outros no mundo. Isso pemite pensar em um processo mais amplo de resistências e de busca por alternativas.

A III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001 com a presença de 8000 delegados(as) e 3000 organizações da diáspora e áfrica, produziu uma Declaração e Programa de Ação. Este investimento não podera jamais ser esquecido. O Programa de Ação traz dentre outros importantes artigos dois  os quais merece destaque : 

148. Insta todos os atores no cenário internacional a construírem uma ordem internacional baseada na inclusão, justiça, igualdade e eqüidade, dignidade humana, entendimento mútuo e promoção e respeito pela diversidade cultural e pelos direitos humanos universais e a rejeitarem todas as doutrinas de exclusão baseadas em racismo, discriminação racial, xenofobia e a intolerância correlata;


213. Insta os Estados a proporcionarem um ambiente aberto e propício para permitir que as organizações não-governamentais funcionem livre e abertamente no seio de suas sociedades e, assim, contribuam de maneira efetiva para a eliminação do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em todo o mundo e promovam uma maior participação das organizações de base;

Um na África e outro da diáspora dois eventos  foram realizados e para que seus resultados sejam aproveitados ou descartados precisamos conhecer seus produtos:

I Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora – Dakar – Senegal,  6 A 9/outubro / 2004

II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, realizada em  Salvador  - Bahia -  Brasil,   12 a 15 / Julho / 2006.

Apesar da declaração sobre a Década Afrodescendente (2015-2024) não ter enquanto universo geopolítico o Continente Africano e sim sua diáspora, torna-se  imperativo para nós neste momento, entendermos que face ao nosso cordão umbilical ancestral aqui reforçado nesta proposta, este debate esta visceralmente contido em nosso desafio, principalmente devido a estarmos buscado sua consolidação neste período de vigência da resolução 68/237 da ONU que estabeleceu  década.

Outro elemento que reforça esta vinculação, esta explicita na formalidade aprovada na União Africana, que oficializa a repatriação da diáspora, quando a incorpora enquanto sua 6º região.   


Paises participantes do painel da convergência

  • Giune Bissau( Mamadú Djabi Djalo)OJP- Organização Da Juventude Panafricanista Juventude da CEDEAO - Comunidade Econômica Dos Estados da África Ocidental Diretor presidente da ong Africa Solidarité Pour le Développement Deputado de juventude Guineese no Parlamento CEDEAO
  • Republica Democrática do Congo (Hortense Mbuyi) Advogada, ativista pelos direitos das mulheres
  • França (Mireille Fanon - Mendès France) Presidente da Fundação Frantz Fanon  Conselho Internacional do Fórum Social MundialFilha de Frantz Omar Fanon, falecido em 1961, ativista, psiquiatra, filósofo e ensaísta marxista francês da Martinica 
  • Carminda Maclorin (Peru) Articuladora do comitê de organização do Fórum Social Mundial 2016 no Canada Música  Participou do movimento Ocupar Montreal em 2011
  • África do Sul (Matheus Ban)Movimento dos sem terra da África do  Sul
  • Flavio Jorge ( Brasil)Ativista da luta negra ;Executiva da CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras /Brasil Membro Soweto Organização Negra
  • Swazilandia (Dumezweni Dlamini),Southern África Peoples Solidarity Network

Obs : Infelizmente os convidados(as)  : Piedad Codoba (Colômbia ), Agustin Lao-Montes (Porto Rico),  Diogenes Diaz (Venezuela), Patrisse  Cullors (Black Lives Matter-USA), por motivo de força maior não puderam comparecer

Ampliação no segundo ato da convergência 

A Soweto Organização Negra, realizou uma atividade sob o titulo “Roda de Conversa Diálogos Brasil – África”, a qual, antecedeu esta convergência, onde deliberou pela  integração à proposta aqui relatada, conduzindo os participantes e relatório ao nosso painel.  Nesta atividade participaram 9(nove) países :  Índia, Argentina, Ucrânia, Mali, Angola, Republica Democrática da Congo, Guine Bissau, Guine Cronacri e Senegal).

Assim sendo, se considerarmos que a Republica Democrática da Congo participou de ambos eventos, o total de países participantes da  CONVERGÊNCIA : “DIÁLOGO INTERNACIONAL, CONVERGÊNCIA DE LUTAS: ÁFRICA E SUA DIÁSPORA NO SÉCULO XXI”, alcançou um total de 15(QUINZE) PAÍSES 


Abordagens das/dos painelistas sobre o tema

As contribuições das representações componentes do painel, foram direcionadas reforçando a pertinência na realização desta convergência, por considerar seu foco voltado para um contexto geopolítico de singular importância para a luta dos povos  no planeta, classificando a proposta  como um desafio instalado em vários momentos no passado, e que de forma sistêmica readequando - o para as conjunturas e enfrentamentos neoliberais e capitalistas do presente,  necessitamos amplificar e dar aplicabilidade realimentando este ancestral cordão umbilical África – diáspora, enquanto um dos pilares indispensáveis na luta por outro mundo possível.

As narrativas foram oriundas de experiências de lutas negras em diferentes regiões no mundo, das quais, extraiu-se considerações sobre importância de em tratando-se desse publico alvo é pertinente levantar a bandeira panafricanista, desde que consciente das diferentes linhas de pensamento existentes, optemos por incorporar aquela que se coloca na trincheira ante-imperialista, ante-neoliberal, ante-capitalista e ante-neocolonialista, enquanto caminho para verdadeiro fortalecimento da luta que não se rende, nem se  vende. 

Contribuições, aportaram enfatizando que um dos destaque desta luta deve ser a luta por direitos humanos envolvendo alem das questões de racismo, intolerâncias e xenofobias, também as questões de gênero, geracional, mulheres, ambientais, com destaque para a bandeira de educação.

No que se refere a juventude, a voz mais eloqüente veio de uma das  representações  africanas, destacando a necessidade de atenção para uma variável no  direcionamento desta construção, que priorize a luta por políticas, planos e programas voltadas para este segmento, incluindo também a necessidade  de garantir a presença nas mesas de tomada de decisões, nos diversos países  de áfrica e diáspora. Ter uma intervenção que interfira nas políticas da União Africana, devera ser também um compromisso desta convergência na sua aplicação pratica.

Enquanto abordagem no painel para o capitulo África da proposta, foi apresentada contribuição sobre um das muitas realidades de necessidade de luta por direitos, contra opressão e violências no continente. Tratou-se do caso da Republica Democrática do Congo, onde foi relatada a situação política naquele pais,  hoje governado pela ditadura de Joseph Kabila, com apoio de seus parceiros internacionais e da mídia comprometida, destacou-se a situação de extrema pobreza vivenciada,  o alto nível de desemprego, bem como, a exploração da classe trabalhadora por grandes empresas mineradoras instaladas na região.

Uma outra situação preocupante possuidora de uma trajetória de muitos anos, refere-se aos casos de estupros e mutilações como arma de guerra efetuados pelos grupos e milícias em disputa, agressões estas que tem como autoria também corporações da força militar do governo. 

Na concepção do representante da África do Sul, o que reforça a necessidade de uma conexão entre nossas lutas vem do seu pensamento onde afirma : “ou nos organizamos, ou morreremos”, dito isso  no sentido de que é preciso fortalecer as redes solidarias que buscam dar apoio aos que ousam enfrentar as ditaduras apoiadas pelos exploradores europeus.

Complementando seu pensamento, afirma que na África do Sul as empresas mineradoras, expulsam o povo de suas terras e exploram os minerais de seus interesses, destruindo os recursos naturais, empurrando a população para o abismo da pobreza, pois, os lucros auferidos desta exploração, não são revertidos em infraestrutura para essas populações. 

Para a representante da Fundação Frantz Fanon, a União Africana deve para alem de realizar reuniões direcionadas a discutir o desenvolvimento econômico do Continente Africano, é primordial que a mesma também invista em programas humanitários para as famílias africanas.  

Ainda, de acordo com esta representação da FFF, é preciso criar e fortalecer esta proposta de rede, para que a mesma  se contraponha a opressão principalmente nos  países ricos, e que façamos  denuncia das atividades e acordos neocolonialistas. 

A representação do Brasil, fala sobre a importância de destacarmos que este debate, ocorre em momento onde no Brasil vivenciamos uma conjuntura política de retrocessos, com a direita utilizando seus mecanismos opressores para retirada de direitos, e executando  violações à democracia,  respaldada por uma tomada de poder através de golpe, cujas conseqüências atinge principalmente a população negra.

Grifa o mesmo, que apesar de algumas conquistas fruto da nossa luta, a intensidade dos processos de racismo, exclusão, violência e mortes que atinge a população negra brasileira  é assustadora, onde os números indicam que a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. São 63 mortes por dia, que totalizam 23 mil vidas negras perdidas pela violência letal por ano, associado ao feminicídio que atinge fortemente a mulher negra em nosso país, e ao processo de intolerância e violência contra as religiões de matricidade africana.

Somando-se a tudo isso uma qualidade de vida de profundas dificuldades, considerando as diversas variáveis das necessidades humanas. Assim sendo, torna-se pertinente que  viabilizemos a proposta de intercâmbio de lutas África /diáspora aqui em debate.

Ressalta  que  este debate,  instalado em primeiro momento na programação do FSM 2018,  nabusca da sua viabilidade pratica para alem da  teoria, devera ter continuidade em outros espaços e momentos em África ou na diáspora. Para tal propõe a criação de uma REDE/COALIZÃO PANAFRICANISTA INTERNACIONAL DE LUTAS NA ÁFRICA E SUA DIÁSPORA.


O Debate 

Instalado o segundo ato, foi franqueada a palavra aos participantes, objetivando contribuições às exposições do painel, bem como, sobre a proposta da referida rede /coalizão.


O debate se desenvolveu por um período de duas horas, varias considerações /intervenções foram realizadas, destacando-se preocupações referentes ao tamanho do desafio, caracterizado como de alta exigência, no que se refere ao  investimento em  articulação política, devido necessidade de termos que empreender esforços de grande monta, para a busca de  adesões no universo geopolítico pretendido, no mais curto espaço de tempo. Para tal esta tarefa exigira dos representantes da África e da diáspora presentes, um volume de trabalho exaustivo. 


As conclusões 

Ao final, não tendo sido identificado posicionamentos contrários a proposta, consensualmente considerou-se aprovado o lançamento da semente desta REDE/COALIZÃO PANAFRICANISTA INTERNACIONAL DE LUTAS NA ÁFRICA E SUA DIÁSPORA, enfatizando que a mesma de ser fundamentada em uma concepção político – ideológica panafricanista, referenciada  nas suas raízes revolucionarias, com renovadas  estratégias contextualizadas na conjuntura do um mundo atual, que vive em fase de 4ª revolução industrial excludente. Consciente que não estamos sozinhos no mundo, e que existem outras lutas de resistência, devemos adotar uma postura de diálogo com estes setores. Todo este esforço, na expectativa de que esta semente aqui plantada gemine, cresça quantitativamente e qualitativamente, e produza os necessários frutos políticos desejados.


Os encaminhamentos 

A partir deste ponto, com responsabilidade coletiva almeja-se o estabelecimento de um processo de diálogos bilaterais e multilaterais à distancia para que providenciemos a necessária alimentação desta rede/coalizão, produzindo um documento de fundamentação  básica  aberto, que subsidie o engajamento e coleta de contribuições de novos coletivos em luta em áfrica e na diáspora. 



RESPOSTAS ÀS QUESTÕES DE ORIENTAÇÃO  METODOLOGICA FSM 2018

CONVERGÊNCIA:   “Diálogo Internacional, Convergência de Lutas: África e Sua Diáspora no Século XXI” 

PROPOSTA : Rede/Coalizão Panafricanista Internacional de Lutas na África e sua Diáspora

 • RESISTIR: Contra o que?

No nosso entendimento a ação de resistir só  terá sua proatividade quando associado a efetiva luta.

  • Resistir contra a onda neoliberal que traz as banalização das injustiças sociais,  tirando os direitos trabalhistas, aumentando a exploração do trabalhador, onde a população mais atingida é a negra.
  • Resistir Contra o Racismo, a colonialidade, o imperialismo, o neocolonialismo, presentes na diáspora e África.
  • Resistir contra os  assassinatos /extermínio /genocídio da população negra.

  

 Para que?

  • É imperativo resistir, direito de resistência pode ser entendido como o direito a resistir às injustiças sociais, políticas e de qualquer natureza que ocorrem no tecido  social. Uma das suas dimensões é a desobediência civil, que é um mecanismo de defesa às atitudes autoritárias no campo sócio político. De modo geral, a resistência nasce, e se legitima enquanto direito, perante a opressão e repressão que são impetrados pelos poderes instituídos. De fato, é um ato político que se mostrou presente em inúmeras sociedades ao longo da história na África e na diáspora.
  • Resistir em luta tem como finalidade precípua orientarmos - nos para atingir os/as oponentes através das reivindicações de justiça social, podendo estarem do outro lado entes componentes das estruturas de poder constituído, seus agentes e aliados ou  componentes de poderes na sociedade civil (movimentos  de direita , poder capitalistas /empresários,  corporações  que compõem a mídia a serviço da opressão, do capital e do imperialismo internacional. 
  • Resistir para enfrentar a complexidade composta de concepções envolvendo o machismo, o patriarcado, o autoritarismo, o fascismo social, o conservadorismo, dentre outros.
  • Resistir emfim, para por em pratica o desafio na África e na diáspora  o enfrentame3nto às  grandes injustiças impetradas no âmbito do sistema político e econômico vigentes, que visam perpetuar um status quo marcado por profundas desigualdades sociais, tendo em mente que em muitos casos existem inimigos(as) comuns. 


 • CRIAR E TRANSFORMAR: 

Quais as ações propostas? (para potencializar resistências) 

Dinamizar o diálogo entre o continente africano sua diáspora.

Estabelecimento de uma “Rede/Coalizão Panafricanista Internacional de Lutas na África e sua Diáspora”.

  • Restabelecer o papel histórico do panafricanismo, enquanto orientação político – ideológica  das lutas no continente africano e na diáspora,  construindo estratégias de enfrentamento,  capaz de dar respostas dentro da realidade da conjuntura do presente, apresentando proposta para o  futuro, considerando que os inimigos do presente, apesar de descendentes ideológicos, as vezes sangüíneos, daqueles e daquelas do passados, trabalham seus projetos de dominação e exclusão imperialista, orientados sob novos paradigmas e instrumentos de cooptação, submissão, sedução e alienação, associados a retóricas de alta capacidade enganadoras e  equipamentos  de poder letal .
  • Aprofundar, ampliar e acelerar na África e na diáspora , o processo de formação de quadros e de elevação da consciência panafricanista revolucionária . Trabalho este com o fim de desenvolver um profundo debate ideológico e político dirigido a construir hegemonia em todo o complexo sistema de relações sociais vivenciado por nós, ao mesmo tempo em que fortalecemos organicamente esta proposta de rede/coalizão. 
  • Fortalecer e impulsionar a luta coletiva de classe e raça nos campos e nos centros urbanos utilizando as ruas como palco das principais ações e diálogo com as populações  marginalizadas e oprimidas. Nossa voz precisa ecoar nos quatro cantos do mundo.
  • Estas ações  destinam-se a consolidar espaços de luta  comum de caráter estratégico,  construído com base na definição de áreas de coincidências, e também de divergências, entre o teórico e o prático.
  • O trabalho se propõe a ter como foco a base da pirâmide sociológica, entretanto sem desprezar as contribuições da intelectualidade desde que revolucionaria. Neste contexto perseguiremos a unidade sem o equivoco da unicidade.  
  • Temos a certeza que nesta trajetória encontraremos ferozes inimigos / inimigas e ate contraditoriamente oprimidos a eles /elas aliados(as).
  • O espectro das nossas lutas abrange necessariamente os aspectos econômicos, político, social e cultural, transversalmente a todos os segmentos da população negra no mundo.
  • Defender e sustentar todas as lutas justas dos povos amantes da liberdade
  • Atuar na consciência de que o grau de maturação e características, tanto dos movimentos sociais, quanto das forças políticas oponentes são diferenciados em cada pais. Neste sentido, vale tambem a observação, de que a correlação de forças entre as classes sociais, e o nível de organização das massas oprimidas, bem como, o nível de ingerência de potencias estrangeiras dos diversos países  do continente africano e da diáspora, se apresentam diferenciados, conseqüentemente não poderemos tratá-los de maneira uniforme.


• AGENDA: 

Quando? (Ações distribuídas no tempo). 

  • Compromisso de a curto prazo iniciarmos um processo  de diálogos à distancia. 
  • Indicativo de uma primeira reunião do embrião da rede/coalizão, condição necessária, para que tenhamos efetivas condições de eleger uma agenda exeqüível.
  • Indicativo de instalação de trocas /intercâmbios com  contribuições no plano regional, enquanto pilar para a dimensão internacional


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Gilberto Leal CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras

17/março/2018 Salvador – Bahia – Brasil