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 (documento compartido em forma papel -nao eletronica  em porto alegre 2017 - nao discutido - embora mencionado )

existencia e papelCI  -  secretariaCI -  funccionamentoCI - composicaoCI - criterios de ingresoCI - metodologia - comunicacao - financiamentoCI - prossimoFSM 

mencionado por  Sheila61  -  Damien 106 -  Armando107 - Mauri112 - 

Principais acúmulos, propostas e encaminhamentos Cl 2015 — 2016 (Salvador, Porto Alegre e
Montreal) - Abong e Secretaria Executiva do Cl do FSM

Porto Alegre 20 e 21 de janeiro 2017

O presente documento é uma tentativa de reunir e organizar os principais acúmulos, propostas e encaminhamentos das últimas três reuniões do CI ( salvador2015 - portoalegre016 - montreal2016, e dialoga com os pontos apresentados e desenvolvidos pelo GT reestruturação que tem o mandato de fazer a facilitação do chamado processo de transição.

Os principais acúmulos, propostas e encaminhamentos identificados são:

> Importância da existência e papel do Cl

Temos consenso da necessidade de ter uma ínstância política como o CI, isso é ponto pacífico. Não é a existência do Cl que é questionada, mas o papel que  ocupa e a forma de tomada de decisão que dispõe. Entende-se que o papel do Cl ‘dar apoio politico ao FSM ;^, esse processo não é espontâneo, é preciso ter uma metodologia, com pauta, organização.

Existe de forma recorrente a interpretação de que precisamos mudar e repensar a função do Cl para que tenha mais democracia, transparência e proximidade com os processos vivos do Fórum. A principal questão é: a existência do Cl será a partir de como está, ou uma coisa nova? Existe a dúvida se o Cl tem capacidade de se reinventar, e foi acordado em Salvador (out 2015) que o tempo político para que isso aconteça fosse o FSM do Canadá (agosto 2016).

Existe consenso sobre não ser momento de mexer na carta de princípios.

É mencionado como papel do CI:  -  [ comparar con casablanca list ]

n  organizar agendas de_lutà.

n  dar suporte à definição dos eixos temáticos,

n   metodologias e ao processo político de construção dos FSMs; ]

n  decidir local das edições futuras;

n  incidir na construção de convergências(tendo como inspiração o processo de aglutinação que funcionava anteriormente);

n  facilitar a propagação e transmissão da mensagem política que o processo do FSM emana.)

E como grandes desafios:

n  aprofundar a democracia e transparência do Cl;

n  superar a divisão fragmentaçao dos movimentos que, assim como no mundo, está retratada no Cl e faita de confiança existente no grupo;

n  criar metodolo  ias para que a tomada de decisão seja possível;

n  tornar o Cl mais responsável politicamente9

n  aproximar o CI das dinamicas vivas do forum

Proposta: grupo de trabalho para conduzir reflexão e construir consensos sobre a definição do papel do Cl que propicie processo de reflexão sobre nós mesmos que sejam mais acumulativos; avançar regras e procedimentos de funcionamento do CI, por em prática comissões, grupos de trabalho, metodologias para que funcione melhor; pensar de forma profunda a transição do mundo, as mudanças e desafios colocados ao FSM e ao Cl e os caminhos possíveis de superação desses desafios, politizar o CI e fazer debates  politicos sobre o que ocorre nos países e no mundo para que ele seja reflexo dos processos vivos do Fórum.

Sobre os dois últimos pontos foi criado GT para construir um texto de reflexão política (Gus, Pierre, Hamouda...) sobre a situação mundial atual e a importância dos FSM na atualidade, para ver se temos acordos possíveis sobre dois pontos: 1- análise da situação mundial ; 2. Porque pensamos que o FSM segue sendo importante.

 

Secretaria Executiva

Temos o consenso da necessidade de tê-la e de que a Secretaria é um espaço técnico e não

,político. Principal problema é de falta de recursos para sustentar o custo de sua operação. Se

faz necessário que seja profissional, que esteja disponível e que conecte. O debate  em torno do que seria de responsabilidade da Secretaria Executiva aponta para as seguintes tarefas:

,

n   manter e atualizar o site

n   se responsabilizar pela memória do Fórum

n   enviar relato das reuniões do Cl (traduzi-los),

n   prestar contas das atividades do Cl para os membros e ao público,

n   construir pauta das reuniões do Cl de forma transparente e participativa,

n   dar voz às ações que ocorrem no âmbito do processo do Fórum,em especial convergências e à Assembleia dos Movimentos Sociais/Movimentos em Luta,

n   manter atualizada a lista de membros,

n   garantir que as secretarias organizadoras de cada fsm prestem contas ao Cl,

n   construir estratégias de financiamento para sua operação e para o fundo de solidariedade (e aplicar o fundo de solidariedade de acordo com solicitações de apoio para participar das reuniões e critérios para essa seleção);

n   garantir que haja transmissão por videoconferência das reuniões do Cl para participação virtual;

n   Ter estratégia de comunicação interna e externa efetiva.

n   Também é citada a necessidade de construir mecanismos de mesurar mapea atividades e discussões que ocorrem no processo do FSM nas várias regiões.
- Existe a avaliação que a parte operativa da secretaria não está funcionando bem, embora a

parte de articulação política funcione. A justificativa é de que a secretaria do Maghreb não conseguiu acessar fundos ate agora e teve dificuldade de acesso aos bancos e dados que anteriormente ficavam sob os cuidados do Brasil.

- Existe a proposta de uma secretaria executiva descentralizada policêntrica. Pequenas equipes em diversos países com conhecimentos técnicos, num processo inclusivo que traga novas energias, maneiras de fazer as coisas e novas culturas políticas. Enquanto não há candidaturas e a proposta de como funcionaria de forma prática não é construída, surgiu a proposta de se formar um GT que acompanhe e apoie o secretariado, com o objetivo principal de levantar o custo de funcionamento da secretaria executiva e de um profissional dedicado a isso e construir junto à secretaria definir o trabalho e o papel dessa secretaria executiva e criar condições para que funcione melhor; formar grupo de trabalho que ajude na preparação da próxima reunião do Cl.

Encaminhamento: Criação de dois GTs: GT para construir a próxima reunião do Cl em Porto Alegre (??); GT de apoio ao secretariado (Jason, Hamouda, Mauri, Niko e Rita).

 

Tomada de decisões e funcionamento do Cl

Horizontalidade, democracia e transparência: Muitas pessoas pensam que o Cl não é horizontal. Decisões urgentes geralmente não são comunicadas e é preciso saber quais decisões foram tomadas, quem tomou a decisão e quem vai reportar a decisão tomada. Precisa de mais democracia, transparência, ter accountability, transparência com responsabilização, responsabilidade fiscal e participação nas decisões. Ninguém discorda do princípio da horizontalidade, a questão é a prática. Temos que aprofundar as práticas de horizontalidade e prestação de contas.

É muito importante o princípio da confianza mutua com a possibilidade de questionamento, que está em crise entre nós. Mas o problema maior é como somos vistos de fora. O Cl é visto como um corpo estranho, de gente esquisita, que toma decisões que não são transparentes para fora. Essa transparencia _para fora,ara o próprio conjunto do FSM, é que é fundamental. Transmitir reunioe na internet foi importante precisamos pensar em mais elementos.

 

Encaminhamento: discutir a democratização do Cl e definir quais os mecanismos de prestação de contas e transparência.

Decisões por consenso. Nós evitamos votar. Temos uma maioria e uma minoria e sempre optamos por decidir por consenso, mas, na falta de possibilidade de decidir por consenso, acabamos por não decidir. Entendemos que o consenso tem que sempre ser soberano, sem necessidade de voto, mas tem se mostrado urgente e necessário discutir e desenvolver metodologias que torne possivel tomar decisoes colectiva

• Existe a opinião de que o FSM deveria tomar posição sobre lutas globais e que o Cl deve, portanto, expressar solidariedade e posicionamentos em relação a situações políticas graves, em especial, em um momento de avanço das forças conservadoras e neoliberais no mundo. E que para que os movimentos e lutas do mundo se reconheçam no FSM o Cl deve se posicionar; existe tambérr a opinião de que os movimentos é quem deveriam tomar essas posições e que o processo do FSM e suas edições mundiais, temáticas, regionais  e quem emanam determinados posicionamentos políticos, já que o Cl enquanto facilitador do processo não tem mandato de falar em nome do Fórum, essa e a decisao atual que rege o CI

Dentro desse debate surge o questionamento se declarações e moções são de fato formas efetivas de tomar posição, uma vez que não significa real engajamento em determinado tema em questão.

Existe a posição de que deveríamos requalificar e democratizar o consenso para que não se torne uma ferramenta autoritária, criando mecanismos de superar o impasse quando um expressivo número de pessoas concorda que o Cl deve decidir algo e um número menor de pessoas nao abre mao Esses mecanismos devem dar conta do propósito inicial do Cl de fazer  política de uma outra forma que as da esquerda tradicional, sem eliminar quem pensa diferente e dividir ,em um processo de construção de unidade que respeite a diversidade de pensamento eassegure que o FSM seja aberto, forte e que expresse  todas as lutas anti­sistêmicas que expressam diversas formas de fazer política.

Fato é que essa divisão de opiniões sobre a tomada de decisões do Cl é uma das questões mais sensíveis e com grande fator desagregador. Surgiu diversas vezes a proposta de que o consenso conte com técnicas de mediação para que funcione e que haja disposição de flexibilidade e de encontrar o "caminho do meio". A questão da confiança é central para que a metodologia do consenso funcione.

Ideia de criar distinção entre decisões tomadas totalmente em consenso ou parcialmente consensuais, mas que foram colocadas em discussão.

(propostas enviada por Gus Massiah discutida por e-mail de criar um procedimento/formulação que contemple a todos/os quando tiver unanimidade sobre uma decisão e quando a decisão não for unânime, mas grande parte dos membros do Cl presentes querem expressar um posicionamento enquanto grupo. Proposta para ser discutida no Cl em Porto do Alegre:

- Se há unanimidade o texto de posicionamento do Cl é formulado: 'o CI, or unanimidade dos membros presentes na reunião...". Assinam todos que compareceraam^—ka reunião.

- Se não há unanimidade: "Os abaixo assinados, membros do CI, presentes na reunião de...". Assinam os que estão de aco(dõ.--^--

Rita destaca que para se sentir representada por essa proposta propõe a seguinte inclusão na formulação, para quando não há unanimidade: "Os abaixo assinados, membros do CI, presentes na reunião de... defendem xxxx. O tema foi deliberado em debate amplo no Cl, não obteve unanimidade, mas teve acordo de cirande parte dos/as presentes"

Para Rita, vai ficar oficializado que foi pauta da reunião do CI, o que diferencia de causas que podem rodar por escrito na reunião e serem assinadas por membros do CI, mas que tem menos peso do que um posicionamento pautado, debatido e deliberado durante uma reunião do Cl.

Chico Whitaker se manifestou de acordo com a procedimento/formulação de quando não há
unanimidade, defende que vem sendo utilizado e resguarda a possibilidade de membros do Clse absterem, pelas razões que devam considerar, e não leva a discussões que podem ser desgastantes e criar divisões. Mas não está de acordo que quando houver unanimidade, a formulação seja "O Cl, pela unanimidade dos membros presentes em sua reunião...", pois essa formulação supõe que o Cl é um ator político e pode se exprimir enquanto tal e essa decisão nunca foi tomada,dentro da perspectiva acima mencionada e compartilhada por parte do Cl de que o Cl deve ter um funcionamento abrangente e construtor de unidade, que não exclua e nem divida.

Composição do Cl

Renovação/Ampliação do Cl: O FSM como processo teve grandes transformações e o Cl permaneceu o mesmo. Muitas lutas não estão representadas no Cl. É necessário criar condições objetivas (mecanismos, critérios) para que essas lutas se sintam protagonistas desse processo. Temas chave: ampliação do Cl para segmentos dos ex tudo, juventudes e garantia de direitos, abrir diálogo com novos movimentos em cena no cenário internacional, trazer representações do FMML, dos protagonistas dos Fóruns regionais e temáticos ativos para dentro do  CI, recuperar participação ativa dos membros que se distanciaram do CI, em especial da região asiática e a africana.

Revisão da atual lista de membros: Organizar a lista de membros atuais (cerca de 150 membros, apenas 40 ativos), ver quem está ativo e comprometido, construir critérios para reafirmar participação e comprometimento e para excluir quem não estiver mais interessado/envolvido. Organizações devem referendar representação que indivíduos exercem no Cl. Se um membro do Cl mudou de organização, importante que sua atual organização ingresse no Cl. Importantes organizações que querem ser/são membros do Cl referendarem a pessoa de referência que faz a representação no Cl. Mapeamento da representatividade temática, regional, de rede, de capacidade de articulação das organizações membro do Cl ativas.

Definir tipos de participação, representatividade e comprometimento. Não existe definição__ clara das qualidades de participaçao no Cl e dos papéis. Existe a diferenciação entre os membros/atores/associados permanentes e os observadores. Existe também a diferenciação dentro dos membros permanentes entre aqueles que são originários/fundadores/membros históricos do FSM e os "novos". Há ainda dentro dos permanentes os titulares e suplentes. Há a divisão entre ativos (mão na massa), associados e observadores; Há a divisão entre Organizações e Movimentos, e também os atores que entram no Cl por serem protagonistas dos processos regionais/mundiais do Fórum. Em Montreal surgiu a discussão sobre os organizadores de Fóruns Mundiais se tornarem membros do CI, uma vez que os organizadores do Fórum Mundial de Montreal não são parte de nenhuma organização, mas criaram um coletivo autônomo para construir a edição do Fórum, e a questao : se esse coletivo se desarticular como é feita a representaçao?

Sobre a participação como membro permanente existem questões que surgem: não existem

critérios para permanecer titular, devem-se criar critérios de comprometimento/frequência como por exemplo se faltar em 4 reuniões seguidas sem justificativa está fora?; as representações feitas hoje no Cl são individuais ou coletivas? As posições trazidas pelos membros do Cl nas reuniões ao construídas coletivamente ou tratam-se de posições individuais?; deve-se criar uma taxa simbólica como instrumento de comprometimento e que pode ser substituída por trabalho voluntário que a organização possa doar para o FSM?

 

Definir critérios de ingresso no Cl

Critérios atuais de ingresso: existir (ter atuação política) há pelo menos dois anos, ter pelo menos duas cartas de recomendação do CI, ser uma rede internacional, relatar qual é ointeresse em participar do FSM e qual será o aporte que traria para o CI, aceitar a carta de princípios, ter consenso no Cl sobre o ingresso.

Proposta de renovação dos critérios apresentado em Porto Alegre: existir há mais de dois anos, existe a percepção de que é um critério antigo e burocrático que não dialoga com as expressões populares que surgem no mundo, mas a maioria optou por manter o critério; sobre ter duas recomendações de membros do CI, além de apresentar cartas, as organizações membro do Cl devem defender, justificar e qualificar o ingresso da organização recomendada, abrir espaço para questionamentos com apoio da secretaria que deve verificar os valores e as características da organização candidata; sobre ser uma organização internacional, o critério de avaliacao atual e ter atuacao direta em pelo menos 3 países. Foi proposta uma melhora do mecanismo de avaliação da incidência expandida de determinada organização, uma vez que por meio de parceiros e estratégias é possível obter diferentes dimensões da articulação política, mobilização e atuação internacional, não precisamos ficar limitados a extensão geográfica.

Sugestão de inclusão: Cl ser soberano para decidir se a organização precisa cumprir todos os critérios, flexibilidade como critério para tempos de mudança; que organizações que trabalhem tema de atuação e em regiões geográficas prioritários ao Cl possam entrar. Pensar as ausências e priorizar a ampliação por esses lados. Pensar regiões e temáticas de luta que não têm presença forte e foram mencionadas na avaliação sobre a necessidade ampliação e diversificação do Cl (acima). Pensar em abrir exceções de ingresso de organizações de atuação nacional pela relevância temática ou localização geográfica não representada.

Encaminhamentos

·            Criar GT permanente') de expansão/ampliação para em conjunto com a Secretaria Executiva: reorganizar e atualizar a lista de membros entrando em contato com as organizações para saber do interesse e comprometimento das organizações em participar do Cl dando um prazo para ter resposta; discutir e construir mecanismos para enfrentar o debate da representatividade das representações feitas no Cl; discutir e construir mecanismos permanentes de ingresso no Cl e estratégias para envolver organizações ativas no processo do Fórum e distantes do Cl e novos atores coletivos em cena no mundo para assim ampliar o Conselho com novas vozes que irão renovar, oxigenar e dinamizar o CI, além de recuperar as presenças que estiveram ativas no Cl e que saíram; discutir a qualidade dos associados e papéis dos membros e observadores.

( GT permanente expansão/ampliação (Leonardo, Moema, Teivo, Kamal, Janeth, Lauren, Hamouda, Vijay, Jenifer, Youssef)

GT para definir critérios de ingresso e tipos de associação, seus papéis e comprometimentos e observar processo de reorganização da lista de membros (Chico Whitaker, Pierre George, Damien, Leonardo e Uddhab).

·            Secretaria executiva deve tramitar solicitações de ingresso pendentes de acordo com critérios existentes e verificar com antecedência as características e valores da organização solicitante.

Em Salvador foi dito que haviam 13 organizações esperando ser aceitas para ingressarem no Cl (depois se disse o número de 6 organizações pendentes). Em Porto Alegre se aprovou a entrada de 3 organizações: Universidade Popular dos Movimentos Sociais — UPMS, Fórum Tunisiano de Direitos Econômicos e Sociais e ??. Foram questionadas 2 organizações: Instituto de pesquisa coreana do sec XXI e Fórum Subversivo.... Foi mencionado como pendentes também: FECOC, Rede contra a Extrema-Direito de Saraievo, Fórum europeu... , Fórum Social Mundial da Saúde. Carminda e Raphael do coletivo organizador  do FSM2016 tiveram ingresso aprovado em Montreal. Novas solicitações serão avaliadas de acordo com novos critérios, e antigas solicitações com os critérios antigos.

·       gus Massiah iria redigir  uma carta (duas paginas para aprovação do Cl explicando o  que é a participação no Cl a todas as organizações que fazem parte e àquelas que querem fazer parte, dizendo o processo de transição em curso no Cl e onde queremos chegar, solicitando que cada movimento social e organização declare se quer participar e qual seu papel e grau de comprometimento no processo do FSM (ativo, associado, observador), com o que pode contribuir (recursos financeiros ou de tempo de trabalho para o Cl/FSM) e fazendo chamamento para se reintegrar ao processo, dando prazo para isso. Essa carta será enviada pela Secretaria Executiva no processo de reorganização e atualização da lista de membros do Cl e na estratégia de articular e envolver no Cl novos movimentos e atores dos processos vivos do FSM em curso.

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Gus e GT critérios, tipos de associação e reorganização da lista de membros trabalham juntos com a secretaria para enviar a carta.

 

>    Metodologia

Chegamos atualmente no limite de nossas ações. Como superar a metodologia que utilizamos desde 2002? Isso nos coloca o desafio de nos reinventar. Desafio de interagir e intervir nos processos para além de questões ideológicas. Como mudar nosso método de trabalho e nossa coordenação? Estamos trabalhando através das redes nacionais e regionais?

O FSM Icontinua acontecendo pelo mundo e não está se perguntando se precisa existir. Mas o Cl se descolou desse processo. Nosso problema é menos sobre a existência do CI, mas sobre sua dinâmica em relação ao FSM. Esse debate sobre horizontalidade e representatividade é viva no FSM, mas não é viva no Cl. Necessário discutir avanços possíveis que podemos fazer na politização do Cl.

Como caminhos possíveis aparece no debate: reativar GTs e buscar novas formas e soluções, _grupos de trabalho aberto com mandato e tarefas; cooperar nas tarefas práticas que gera familiaridade e solidariedade entre as pessoas. Falamos sobre decisões, mas não falamos de tarefas, e o Cl tem tarefas; pensar para o processo do FSM ferramentas de comunicação, reuniões abertas, que outros atores possam contribuir em presença ou  a distância; revisão do protocolo "os princípios guias para organizar o FSM" criado em Nairobi, documento interessante que vale ser revisitado e atualizado.

Encaminhamento: GT de metodologia (Gina, Pierre e Damien) tarefa de animar os grupos e

pensar desafios colocados para o Cl

 

>     Comunicação e Memória

Precisamos melhorar nossa comunicação interna, enfrentar o desafio da comunicação e transparência. O site tem que servir de mecanismo sobre o funcionamento do processo, de compartilhamento de informação sobre a construção do processo. Fundamental criar ferramentas de reuniões/participação/articulação à distância como videoconferências. Devem ser criadas condições (mecanismos, planejamento) para que as reuniões do Cl possam ser acompanhadas virtualmente.

É necessário também aprofundar processo de memória, trazer o que foi criado em outras partes do mundo nos processos do FSM, e não só no

Proposta: que os movimentos do Fórum Mundial de Mídia Livre se responsabilizem pela comunicação do Cl e do FSM, que elabore uma proposta de comunicação e trabalhe junto à secretaria executiva.

 

Encaminhamento: formar dois grupos de trabalho que comecem a colocar em ação propostas: GT comunicação e memória construir proposta de comunicação e memória para o Cl (Salete, Norma, Rita, Pierre George, Nilza, Chico Whitaker); criar GT de extensão/Reuniões virtuais permanente para pesquisar e implantar mecanismos de participação virtual o Cl e no FSM (Pierre George e Chico Whitaker)

>     Financiamento

Há consenso sobre a importância de se debruçar sobre isso. Até pouco tempo a secretaria executiva funcionava apoiada por agências com a o Oxfam, PPM. Isso deixou de existir. O Fundo de solidariedade já não funciona também, o que exclui todos aqueles que não tem recursos para participar das reuniões. Precisamos retomar estratégia de financiamento solidário para favorecer aqueles que querem participar e não têm meios. Construir novas formas de financiamento e falar com organizações, grupos que tradicionalmente financiaram o FSM.

Próximo FSM

Existem apontamentos para que a próxima edição do Fórum Social Mundial seja: em Dakar/África ocidental; Barcelona; Kobane/Rojavah (Curdistão).