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Diferentes dimensões da energia em debate - Fórum Social Temático sobre Energia
from FSMINFO@... on Jul 23, 2014 07:34 PMVocê está sabendo da realização do FRUM SOCIAL TEMTICO SOBRE ENERGIA? De modo a estimular o debate, separamos abaixo alguns textos para sua leitura! Também é possível fazer o download do caderno completo de textos no link http://fst-energia.org/noticias/forum-social-tematico-energia-publica-caderno-diferentes-dimensoes-da-energia-em-debate/ (Com exceção do primeiro texto, que foi publicado na Folha online, http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/07/1486500-chico-whitaker-energia-para-que-para-quem-e-como.shtml) PRECISAMOS MOBILIZAR AS PESSOAS PARA ESTA GRANDE OPORTUNIDADE DE DISCUTIR ENERGIA NO BRASIL! _E atenção: para muitas atividades será possível participar à distância, pela internet. Basta verificar com seus organizadores, quando a lista for publicada._ Chico Whitaker: Energia para que, para quem e como? 16/07/2014 02h00 Algo inusitado está para ocorrer em Brasília: um fórum social temático inserido no processo do Fórum Social Mundial, que aponta que outro mundo é possível. Durante quatro dias, de 7 a 10 de agosto, a Universidade de Brasília acolherá encontros dos mais diversos sobre a questão da energia. Autônomo em relação a governos e partidos e organizado pela sociedade civil, o evento será constituído de baixo para cima: as atividades serão preparadas pelos movimentos sociais que questionam a matriz energética brasileira. O tema é oportuno e urgente, sobretudo frente à insanidade de muito do que se faz em nosso país para se obter energia. Ao mesmo tempo em que o governo aumenta nossas contas de eletricidade, também constrói grandes barragens -"as maiores do mundo"-, que inundam extensos territórios da Amazônia e destroem sua biodiversidade, além de expulsar ribeirinhos, pescadores e indígenas de suas moradas. O governo investe em usinas movidas à carvão e petróleo, que contribuem para o efeito estufa e o consequente aquecimento global. Ameaça construir mais usinas nucleares, com seus riscos de acidentes e seu lixo radioativo legado às futuras gerações e destina grandes extensões de terra -que deixam de servir à lavoura de alimentos- para produzir etanol para carros paralisados nos congestionamentos de nossas cidades. Mesmo quando o governo e o setor privado querem inovar, é ruim o modo como as coisas são feitas. Empresas implantam parques eólicos que desrespeitam impunemente os direitos daqueles que seus tratores encontram pela frente. Quando finalizam as construções, não raro deixam suas hélices girando sem que a eletricidade produzida seja conectada em algum sistema de distribuição. E há o pré-sal, apresentado como bem-vinda fonte de recursos, que contribuirá significativamente para a continuidade do modelo já condenado de queima de combustível fóssil. Por fim, desperdiça-se dinheiro em grandes obras destinadas ao atendimento prioritário das necessidades energéticas de empresas nacionais e internacionais de mineração. Enquanto isso, no resto do mundo, já se busca uma transição para matrizes de produção descentralizadas de energia e o pleno uso de fontes renováveis como o sol, o vento e as marés. E ganha cada vez mais espaço a preocupação com a eficiência energética, que diminui o desperdício. Está na hora de a sociedade civil mostrar aos tecnocratas do governo e às empresas que cometem cada vez mais crimes ambientais e sociais que é preciso questionar seriamente: energia para que, para quem e como? O momento é mais do que oportuno: no intervalo entre o fim da Copa do Mundo e o início oficial da campanha eleitoral. Os candidatos precisam se posicionar em relação ao tema e abrir um processo responsável de discussão. Mais de 30 entidades e movimentos sociais promovem esse grande encontro. No site do Fórum Social Temático - Energia, é possível obter informações e inscrever atividades. No encerramento do encontro, os participantes poderão comunicar à população de Brasília os resultados dos debates e realizar uma feira com as muitas iniciativas de produção descentralizada de energia que acontecem no Brasil. Um domingo que será marcado pela esperança de que entremos, pelo impulso da sociedade civil, em uma nova etapa no enfrentamento da questão energética em nosso país. CHICO WHITAKER, 83, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares DIFERENTES DIMENSES DA ENERGIA EM DEBATE ENERGIA: UM DESAFIO A SER ENFRENTADO O Brasil e o mundo precisam de uma discussão ampla e urgente sobre as matrizes energéticas utilizadas, como as hidroelétricas, as termolétricas, a energia nuclear, os combustíveis fósseis, e seu contraponto: a eficiência energética e a energia gerada a partir de fontes mais limpas, ecológica e socialmente sustentáveis, como o sol e os ventos. A temática tem tudo a ver com o enfrentamento das mudanças climáticas, que geram sofrimento e morte de um número crescente de pessoas, e com a urgência de compromissos internacionais que deveriam avançar na COP 20 em Lima, Peru, em dezembro deste ano. A metodologia deste Fórum é a mesma do Fórum Social Mundial (FSM). Ela busca fortalecer as articulações entre movimentos sociais que lutam por novas formas de convivência entre as pessoas e com a natureza, na perspectiva da justiça social e ambiental. Uma de suas principais dimensões é a descentralização do poder, na mesma lógica da descentralização da produção e uso de energia, valorizando as fontes disponíveis em cada localidade e a participação das famílias, comunidades e povos. Segundo essa a metodologia, as atividades são autogestionadas, isto é, organizadas pelos seus próprios participantes, que definem seus temas, suas necessidades de espaço, tempo e método. Ao Coletivo de Facilitação do Fórum compete unicamente preparar a infraestrutura para a realização das mesmas, sem nelas interferir, dando a todas a mesma importância. O FST-Energia respeita a Carta de Princípios do FSM, que o define como uma iniciativa da sociedade civil, autônoma em relação a governos, partidos e empresas. Assim, fará parte do processo do FSM, que, neste ano de 2014, realiza mais de 40 Fóruns Sociais Nacionais, Regionais ou Temáticos em diferentes países. O QUE O FRUM SOCIAL TEMTICO SOBRE ENERGIA (FST- ENERGIA)? O FST - Energia é um encontro internacional de pessoas e entidades interessadas em discutir a questão da Energia, no Brasil e no mundo, a partir da pergunta: "Energia: para quê? para quem? como?", e apresentar propostas para as políticas públicas e para a ação da sociedade em torno desse tema. POR QUE O FST -ENERGIA? O FST-Energia atende a uma necessidade evidente: de um lado a urgênc ia de refletir, de forma ampla, sobre os problemas que vem sendo criados pelas matrizes energéticas utilizadas, em todos os países, tanto do ponto de vista social como econômico e ambiental; de outro lado, a urgência da sociedade civil se mobilizar para uma mudança efetiva dessas matrizes. A construção de grandes hidroelétricas e de usinas nucleares, assim como o uso de termelétricas com combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, atende mais às necessidades da mineração e da indústria que da população. Ao mesmo tempo é lenta a adoção de fontes mais limpas, ecológica e socialmente sustentáveis, como o sol e os ventos, assim como a busca de eficiência na utilização da energia elétrica produzida e a descentralização dessa produção, valorizando as fontes disponíveis em cada localidade e a participação das famílias, comunidades e povos. O tema tem vinculação direta com o enfrentamento das mudanças climáticas, que geram sofrimento e morte de um número crescente de pessoas, e com a urgência de avançar nos compromissos internacionais que serão discutidos na COP 20 em Lima, Peru, em dezembro deste ano. QUEM ORGANIZA O FST-ENERGIA? Organizações da sociedade civil brasileira vinculadas ao tema e autônomas em relação a governos, partidos e empresas. A proposta inicial partiu das seguintes organizações: _Amazon Watch, Articulação Antinuclear Brasileira, Cáritas Brasileira, Cidade Verde UNB, Coalizão por um Brasil livre de Usinas Nucleares, Conselho Indigenista Missionário, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Comitê em Defesa de Territórios Frente à Mineração, Conselho Pastoral dos Pescadores, Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, IBASE, Internacional Rivers, Marcha Mundial do Clima, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento Paulo Jackson, Movimento Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Pastorais Sociais da CNBB, Secretaria do Meio Ambiente da CUT Nacional, Rede Jubileu Sul Brasil, SOS Clima Terra. _Destas, várias compõem o Grupo Executivo. Há também um coletivo de facilitação do FST Energia, que reúne todas as entidades interessadas na temática e que queiram garantir o sucesso do evento. QUANDO E ONDE E SER REALIZADO? O FST - Energia será realizado de 7 a 10 de agosto de 2014, em Brasília. Dos dias 7 a 9 acontecerá no campus da Universidade de Brasília, em parceria com o Decanato de Extensão da UnB. No dia 10, um domingo, acontecerá no Parque da Cidade, onde serão apresentados à população os resultados das Assembleias de Convergência do último dia de trabalho e experiências de obtenção descentralizada de energia pelas organizações que as desenvolvem e que participaram do Fórum. OBJETIVO GERAL DO FST-ENERGIA Contribuir para a redefinição das políticas energéticas brasileira e mundial, na busca de outras fontes de energia possíveis e menos nocivas ao ambiente e à humanidade, na perspectiva de enfrentar o desequilíbrio provocada pelo aquecimento global que provoca mudanças climáticas. OBJETIVOS ESPECFICOS 1. Estabelecer um espaço aberto de diálogo, controvérsia e denúncias sobre as grandes matrizes energéticas predominantes nas políticas de governos atuais, garantindo expressiva participação de organizações populares, movimentos sociais e redes de articulação da sociedade civil, brasileiras e internacionais. 2. Promover debates sobre diversos subtemas relacionados à energia, como: consequências sociais e ambientais da hidroeletricidade, da termoeletricidade, das usinas nucleares, da energia solar, eólica, biomassa, eficiência energética, entre outros. 3. Estimular o intercâmbio de experiências, lutas e vivências, entre as diversas entidades participantes, possibilitando maior conhecimento de alternativas energéticas. INSCRIES No site do Fórum Social Temático Energia - www.fst-energia.org - as entidades e pessoas interessadas encontram informações, materiais de consulta, espaços para fóruns de debate. É no site que devem ser feitas as inscrições para atividades e para a participação no FST-Energia. DIMENSES DA TEMTICA A cada dia que passa, mais e mais a humanidade depende de energia. De modo particular, como viver nas cidades atuais sem energia, especialmente a elétrica e a motriz? Por isso, as inciativas autogestionadas do FST-Energia podem abordar desafios ligados à energia a partir de diferentes aspectos da vida social. A possibilidade de fontes de energia e de seu uso também é diversificada, ligando-se com as condições que a vida encontra em cada bioma e com a necessidade de cuidados para que não se agravem as mudanças climáticas. Apenas para indicar, na forma de provocações, possibilidades familiares e comunitárias de energia rural: sol, vento, biogás, biomassa, movimento natural de águas; energia, relação com os solos e produção de alimentos saudáveis; usos da água e energia; energia e vida num bairro urbano: sol, ventos, transporte; energia solar e eólica numa cidade: possível autonomia?; iluminação pública: sol, vento?; transporte urbano com eletricidade: de onde virá a energia?; potencialidade da produção de energia solar descentralizada no Brasil e no mundo; potencialidade da produção de energia eólica descentralizada no Brasil e no mundo; potencialidade da produção de energia a partir das ondas do mar para comunidades e cidades próximas às praias; arquitetura, engenharia e energia: eficiência energética e produção de energia; como diminuir o consumo de energia?; como avançar ao máximo na eficiência energética?; repotenciação de turbinas em hidrelétricas; alternativas para transporte para diminuir uso de combustíveis fósseis; hidrelétricas na Amazônia: viáveis? necessárias?; geradores eólicos como estratégia de conquista de terras e venda de energia; potencialidade de aerogeradores de médio e pequeno porte; comunidades com Bem Viver e energia; agroecologia e energia... Será ótimo que cada dimensão assumida seja abordada com debates, mas também com troca de experiências, buscando sempre novas possibilidades de práticas alternativas. E alternativas que enfrentem o domínio do mercado, a transformação da energia em mercadoria, a especulação de seu preço. Vale lembrar que haverá, no dia 10 de agosto, uma feira de materiais e de práticas ligadas à temática da energia. Seguem, agora, alguns textos que apresentam dados e desafios sobre algumas das dimensões da temática energia. Referem-se ao Brasil, mas podem servir como provocação para reflexão crítica sobre dados e desafios da produção e uso de energia em todos os demais países do mundo. Bom proveito! Sintam-se convocados a enviar outros textos e notícias, para que possam ser socializadas através do site. A MINERAO NA TRANSIO ENERGTICA Desde o início dos anos 2000, a demanda por recursos minerais teve um forte crescimento em todo mundo. A convergência de fatores econômicos, sociais, políticos e geopolíticos fizeram com que houvesse uma grande ampliação das encomendas desses recursos, impactando diretamente os países que se destacam por sua produção. No Brasil, nos últimos dez anos, ocorreu um boom na extração de minérios, especialmente aqueles vinculados às demandas exportadoras. O país tornou-se o maior produtor de minérios da América Latina em termos absolutos. A produção total brasileira é superior à soma do conjunto de outros países do continente. A participação das Indústrias Extrativas no PIB, entre os anos 2001 e 2011, cresceu 156% e a expansão da mineração nos dez primeiros anos da década atingiu a impressionante cifra de 550%. Os interesses da mineração se analisados sob a ótica dos requerimentos minerários seja para pesquisa, a lavra ou o garimpo já representam 26,2% do território nacional. A soma das áreas dos polígonos dos processos minerários alcança a vultosa cifra de 2.229.679,26 Km², uma área maior do que a soma das áreas dos estados do Amazonas, São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul e Paraíba. Trata-se de uma atividade absolutamente material, que demanda não apenas enormes quantidades de bens minerais, como também energia e água em volumes gigantescos. Se somarmos as demandas dos setores de cimento, ferro-gusa e aço, ferro-ligas, mineração e pelotização, não-ferrosos e cerâmica, temos a significativa cifra de 15,2% do total da demanda nacional de energia advindo da cadeia minerária. Se olharmos a participação desses segmentos dentro da indústria, ele é o responsável por nada menos que 43,4% do consumo do setor industrial. Sua demanda de 38.635.000 de toneladas equivalentes de petróleo (tep) foi bastante superior ao consumo residencial das cerca de 50 milhões de famílias que vivem no Brasil, que somaram o montante de 23.761.000 tep. Fica evidente que a mineração tem um papel destacado na expansão do setor energético e que sua fronteira estratégica de ocupação da Amazônia é um dos vetores de influência sobre as decisões governamentais para a construção das megabarragens nas bacias hidrográficas do Xingu, Tapajós e Madeira. Não à toa a Vale detém 9% das ações da Hidrelétrica de Belo Monte. A construção de uma transição energética necessariamente deve levar em conta a escala e a forma com as quais se faz mineração no Brasil. Portanto, não se trata apenas de uma transição de matriz, mas também uma transição na demanda. Em um cenário onde está planejado um crescimento vultoso para o setor mineral - apenas a entrada em operação do projeto S11D em Carajás agregará mais 90 milhões de toneladas anuais de ferro na produção nacional - como pensar e construir um plano de transição alternativo ao modelo expansivista atual? _IBASE_ QUANDO PREVALECEM OS INTERESSES ECONMICOS: O CASO DA ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL Em artigo na seção Debates do Jornal Folha de S. Paulo (14/01/2014), com o sugestivo título "Uma saída para o aquecimento", o diretor do Instituto de Segurança Nuclear da Academia Russa de Ciências, Leonid Bolshov, aconselha o Brasil a construir usinas nucleares em seu território, para atender à crescente demanda por energia elétrica, devido ao crescimento econômico. O Dr. Bolshov partiu de uma premissa polêmica, controversa e, para alguns, falsa: a ideia de que usinas nucleares não produzem gases de efeito estufa e, portanto, contribuem para refrear o aquecimento global. Ele comete um "deslize" técnico ao não considerar que uma usina nuclear, para funcionar, precisa do elemento combustível. E, para se chegar a esse elemento combustível, o minério de urânio passa por um conjunto de processos industriais, do momento em que é encontrado em estado natural até a sua utilização em uma usina. É nesse ciclo do combustível nuclear que ocorre a emissão de gases de efeito estufa, em particular de CO2 (gás carbônico). Estudos internacionais mostram que é elevada a emissão desses gases por kWh produzido em uma usina nuclear. O que nos chama mais a atenção nesse artigo de opinião do Dr. Bolshov é a "coincidência" desse "aconselhamento técnico" acontecer poucos meses após a visita ao Brasil, em junho de 2013, de representantes da Rosatom - a corporação estatal do setor nuclear russo. A Rosatom engloba mais de 250 empresas e instituições científicas, incluindo todas as empresas civis nucleares da Rússia, as instalações do complexo de armas nucleares, organizações de pesquisa e a única frota de propulsão nuclear do mundo. E ocupa posição de liderança no mercado mundial de tecnologias nucleares. No Brasil, em junho de 2013, a Rosatom, realizou um seminário sobre a sua experiência global no desenvolvimento e aplicação de tecnologias nucleares, que contou com a presença de executivos da Rosatom e de grandes empresas brasileiras, de autoridades da área nuclear, de representantes dos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia do Brasil, entre outros. A mensagem da empresa foi clara: caso haja interesse por parte do governo brasileiro, a Rosatom está disposta a construir, operar e financiar investimentos em usinas atômicas no país, através de acordos do tipo BOO (sigla do inglês "construa, seja o dono e opere", cuja pronúncia é "búu" - seria um alerta?). Por esses acordos, a empresa russa receberia ações da companhia dona das usinas, proveria expertise técnica e a maior parte do financiamento, construiria as unidades e operaria as instalações. Claro, desde que haja mudanças na Constituição Federal de 1988, pois os art. 21, inciso XXIII, e 177 garantem o monopólio da União para toda a cadeia do urânio - da mineração à geração de energia elétrica. A cooperação russo-brasileira na esfera nuclear é regulada pelo Acordo Bilateral, assinado em 1994, entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Federativa do Brasil, o qual prevê uma parceria para usos pacíficos da energia nuclear. Em julho de 2009, os dois países concluíram um memorando de entendimentos para cooperação nuclear. E, em dezembro de 2011, a Rosatom Overseas, subsidiária da Rosatom, aderiu à Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). Bem, está-se falando aqui de negócios bilionários, pois cada usina de 1.000 MW custa a bagatela de cinco bilhões de dólares (e o Plano Nacional de Energia 2030 prevê a construção de quatro dessas usinas). Cabe perguntar: será apenas coincidência a proximidade do artigo do Dr. Bolshov e a visita de negócios da Rosatom ao Brasil? Ou, mais uma vez, a "ciência" se subordina a interesses econômicos (e políticos)? _ _ _Heitor Scalambrini Costa_ ___Professor da Universidade Federal de Pernambuco_