Você está sabendo da realização do FRUM SOCIAL TEMTICO SOBRE
ENERGIA? De modo a estimular o debate, separamos abaixo alguns textos
para sua leitura! 

Também é possível fazer o download do caderno
completo de textos no link
http://fst-energia.org/noticias/forum-social-tematico-energia-publica-caderno-diferentes-dimensoes-da-energia-em-debate/


(Com exceção do primeiro texto, que foi publicado na Folha online,
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/07/1486500-chico-whitaker-energia-para-que-para-quem-e-como.shtml)


PRECISAMOS MOBILIZAR AS PESSOAS PARA ESTA GRANDE OPORTUNIDADE DE
DISCUTIR ENERGIA NO BRASIL! 

_E atenção: para muitas atividades será
possível participar à distância, pela internet. Basta verificar com seus
organizadores, quando a lista for publicada._ 

Chico Whitaker: Energia
para que, para quem e como? 

16/07/2014 02h00 

Algo inusitado está
para ocorrer em Brasília: um fórum social temático inserido no processo
do Fórum Social Mundial, que aponta que outro mundo é possível.


Durante quatro dias, de 7 a 10 de agosto, a Universidade de Brasília
acolherá encontros dos mais diversos sobre a questão da energia.
Autônomo em relação a governos e partidos e organizado pela sociedade
civil, o evento será constituído de baixo para cima: as atividades serão
preparadas pelos movimentos sociais que questionam a matriz energética
brasileira. 

O tema é oportuno e urgente, sobretudo frente à insanidade
de muito do que se faz em nosso país para se obter energia. Ao mesmo
tempo em que o governo aumenta nossas contas de eletricidade, também
constrói grandes barragens -"as maiores do mundo"-, que inundam extensos
territórios da Amazônia e destroem sua biodiversidade, além de expulsar
ribeirinhos, pescadores e indígenas de suas moradas. O governo investe
em usinas movidas à carvão e petróleo, que contribuem para o efeito
estufa e o consequente aquecimento global. Ameaça construir mais usinas
nucleares, com seus riscos de acidentes e seu lixo radioativo legado às
futuras gerações e destina grandes extensões de terra -que deixam de
servir à lavoura de alimentos- para produzir etanol para carros
paralisados nos congestionamentos de nossas cidades. 

Mesmo quando o
governo e o setor privado querem inovar, é ruim o modo como as coisas
são feitas. Empresas implantam parques eólicos que desrespeitam
impunemente os direitos daqueles que seus tratores encontram pela
frente. Quando finalizam as construções, não raro deixam suas hélices
girando sem que a eletricidade produzida seja conectada em algum sistema
de distribuição. E há o pré-sal, apresentado como bem-vinda fonte de
recursos, que contribuirá significativamente para a continuidade do
modelo já condenado de queima de combustível fóssil. Por fim,
desperdiça-se dinheiro em grandes obras destinadas ao atendimento
prioritário das necessidades energéticas de empresas nacionais e
internacionais de mineração. 

Enquanto isso, no resto do mundo, já se
busca uma transição para matrizes de produção descentralizadas de
energia e o pleno uso de fontes renováveis como o sol, o vento e as
marés. E ganha cada vez mais espaço a preocupação com a eficiência
energética, que diminui o desperdício. 

Está na hora de a sociedade
civil mostrar aos tecnocratas do governo e às empresas que cometem cada
vez mais crimes ambientais e sociais que é preciso questionar
seriamente: energia para que, para quem e como? 

O momento é mais do
que oportuno: no intervalo entre o fim da Copa do Mundo e o início
oficial da campanha eleitoral. Os candidatos precisam se posicionar em
relação ao tema e abrir um processo responsável de discussão. 

Mais de
30 entidades e movimentos sociais promovem esse grande encontro. No site
do Fórum Social Temático - Energia, é possível obter informações e
inscrever atividades. No encerramento do encontro, os participantes
poderão comunicar à população de Brasília os resultados dos debates e
realizar uma feira com as muitas iniciativas de produção descentralizada
de energia que acontecem no Brasil. Um domingo que será marcado pela
esperança de que entremos, pelo impulso da sociedade civil, em uma nova
etapa no enfrentamento da questão energética em nosso país. 

CHICO
WHITAKER, 83, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e da
Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares 

DIFERENTES DIMENSES
DA ENERGIA EM DEBATE 

ENERGIA: UM DESAFIO A SER ENFRENTADO 

O Brasil e
o mundo precisam de uma discussão ampla e urgente sobre as matrizes
energéticas utilizadas, como as hidroelétricas, as termolétricas, a
energia nuclear, os combustíveis fósseis, e seu contraponto: a
eficiência energética e a energia gerada a partir de fontes mais limpas,
ecológica e socialmente sustentáveis, como o sol e os ventos. 

A
temática tem tudo a ver com o enfrentamento das mudanças climáticas, que
geram sofrimento e morte de um número crescente de pessoas, e com a
urgência de compromissos internacionais que deveriam avançar na COP 20
em Lima, Peru, em dezembro deste ano. 

A metodologia deste Fórum é a
mesma do Fórum Social Mundial (FSM). Ela busca fortalecer as
articulações entre movimentos sociais que lutam por novas formas de
convivência entre as pessoas e com a natureza, na perspectiva da justiça
social e ambiental. Uma de suas principais dimensões é a
descentralização do poder, na mesma lógica da descentralização da
produção e uso de energia, valorizando as fontes disponíveis em cada
localidade e a participação das famílias, comunidades e povos. 

Segundo
essa a metodologia, as atividades são autogestionadas, isto é,
organizadas pelos seus próprios participantes, que definem seus temas,
suas necessidades de espaço, tempo e método. Ao Coletivo de Facilitação
do Fórum compete unicamente preparar a infraestrutura para a realização
das mesmas, sem nelas interferir, dando a todas a mesma importância. 

O
FST-Energia respeita a Carta de Princípios do FSM, que o define como uma
iniciativa da sociedade civil, autônoma em relação a governos, partidos
e empresas. Assim, fará parte do processo do FSM, que, neste ano de
2014, realiza mais de 40 Fóruns Sociais Nacionais, Regionais ou
Temáticos em diferentes países. 

O QUE  O FRUM SOCIAL TEMTICO 

SOBRE
ENERGIA (FST- ENERGIA)? 

O FST - Energia é um encontro internacional de
pessoas e entidades interessadas em discutir a questão da Energia, no
Brasil e no mundo, a partir da pergunta: "Energia: para quê? para quem?
como?", e apresentar propostas para as políticas públicas e para a ação
da sociedade em torno desse tema. 

POR QUE O FST -ENERGIA? 

O
FST-Energia atende a uma necessidade evidente: de um lado a urgênc ia de
refletir, de forma ampla, sobre os problemas que vem sendo criados pelas
matrizes energéticas utilizadas, em todos os países, tanto do ponto de
vista social como econômico e ambiental; de outro lado, a urgência da
sociedade civil se mobilizar para uma mudança efetiva dessas matrizes.


A construção de grandes hidroelétricas e de usinas nucleares, assim
como o uso de termelétricas com combustíveis fósseis, como o petróleo e
o carvão, atende mais às necessidades da mineração e da indústria que da
população. Ao mesmo tempo é lenta a adoção de fontes mais limpas,
ecológica e socialmente sustentáveis, como o sol e os ventos, assim como
a busca de eficiência na utilização da energia elétrica produzida e a
descentralização dessa produção, valorizando as fontes disponíveis em
cada localidade e a participação das famílias, comunidades e povos. 

O
tema tem vinculação direta com o enfrentamento das mudanças climáticas,
que geram sofrimento e morte de um número crescente de pessoas, e com a
urgência de avançar nos compromissos internacionais que serão discutidos
na COP 20 em Lima, Peru, em dezembro deste ano. 

QUEM ORGANIZA O
FST-ENERGIA? 

Organizações da sociedade civil brasileira vinculadas ao
tema e autônomas em relação a governos, partidos e empresas. A proposta
inicial partiu das seguintes organizações: _Amazon Watch, Articulação
Antinuclear Brasileira, Cáritas Brasileira, Cidade Verde UNB, Coalizão
por um Brasil livre de Usinas Nucleares, Conselho Indigenista
Missionário, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Comitê em Defesa de
Territórios Frente à Mineração, Conselho Pastoral dos Pescadores, Fórum
de Mudanças Climáticas e Justiça Social, IBASE, Internacional Rivers,
Marcha Mundial do Clima, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento
Paulo Jackson, Movimento Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo para Sempre,
Pastorais Sociais da CNBB, Secretaria do Meio Ambiente da CUT Nacional,
Rede Jubileu Sul Brasil, SOS Clima Terra. _Destas, várias compõem o
Grupo Executivo. Há também um coletivo de facilitação do FST Energia,
que reúne todas as entidades interessadas na temática e que queiram
garantir o sucesso do evento. 

QUANDO E ONDE E SER REALIZADO? 

O FST -
Energia será realizado de 7 a 10 de agosto de 2014, em Brasília. Dos
dias 7 a 9 acontecerá no campus da Universidade de Brasília, em parceria
com o Decanato de Extensão da UnB. No dia 10, um domingo, acontecerá no
Parque da Cidade, onde serão apresentados à população os resultados das
Assembleias de Convergência do último dia de trabalho e experiências de
obtenção descentralizada de energia pelas organizações que as
desenvolvem e que participaram do Fórum. 

OBJETIVO GERAL DO FST-ENERGIA


Contribuir para a redefinição das políticas energéticas brasileira e
mundial, na busca de outras fontes de energia possíveis e menos nocivas
ao ambiente e à humanidade, na perspectiva de enfrentar o desequilíbrio
provocada pelo aquecimento global que provoca mudanças climáticas.


OBJETIVOS ESPECFICOS 

1. Estabelecer um espaço aberto de diálogo,
controvérsia e denúncias sobre as grandes matrizes energéticas
predominantes nas políticas de governos atuais, garantindo expressiva
participação de organizações populares, movimentos sociais e redes de
articulação da sociedade civil, brasileiras e internacionais. 

2.
Promover debates sobre diversos subtemas relacionados à energia, como:
consequências sociais e ambientais da hidroeletricidade, da
termoeletricidade, das usinas nucleares, da energia solar, eólica,
biomassa, eficiência energética, entre outros. 

3. Estimular o
intercâmbio de experiências, lutas e vivências, entre as diversas
entidades participantes, possibilitando maior conhecimento de
alternativas energéticas. 

INSCRIES 

No site do Fórum Social Temático
Energia - www.fst-energia.org - as entidades e pessoas interessadas
encontram informações, materiais de consulta, espaços para fóruns de
debate. É no site que devem ser feitas as inscrições para atividades e
para a participação no FST-Energia. 

DIMENSES DA TEMTICA 

 A cada dia
que passa, mais e mais a humanidade depende de energia. De modo
particular, como viver nas cidades atuais sem energia, especialmente a
elétrica e a motriz? Por isso, as inciativas autogestionadas do
FST-Energia podem abordar desafios ligados à energia a partir de
diferentes aspectos da vida social. 

A possibilidade de fontes de
energia e de seu uso também é diversificada, ligando-se com as condições
que a vida encontra em cada bioma e com a necessidade de cuidados para
que não se agravem as mudanças climáticas. Apenas para indicar, na forma
de provocações, possibilidades familiares e comunitárias de energia
rural: sol, vento, biogás, biomassa, movimento natural de águas;
energia, relação com os solos e produção de alimentos saudáveis; usos da
água e energia; energia e vida num bairro urbano: sol, ventos,
transporte; energia solar e eólica numa cidade: possível autonomia?;
iluminação pública: sol, vento?; transporte urbano com eletricidade: de
onde virá a energia?; potencialidade da produção de energia solar
descentralizada no Brasil e no mundo; potencialidade da produção de
energia eólica descentralizada no Brasil e no mundo; potencialidade da
produção de energia a partir das ondas do mar para comunidades e cidades
próximas às praias; arquitetura, engenharia e energia: eficiência
energética e produção de energia; como diminuir o consumo de energia?;
como avançar ao máximo na eficiência energética?; repotenciação de
turbinas em hidrelétricas; alternativas para transporte para diminuir
uso de combustíveis fósseis; hidrelétricas na Amazônia: viáveis?
necessárias?; geradores eólicos como estratégia de conquista de terras e
venda de energia; potencialidade de aerogeradores de médio e pequeno
porte; comunidades com Bem Viver e energia; agroecologia e energia...


Será ótimo que cada dimensão assumida seja abordada com debates, mas
também com troca de experiências, buscando sempre novas possibilidades
de práticas alternativas. E alternativas que enfrentem o domínio do
mercado, a transformação da energia em mercadoria, a especulação de seu
preço. 

Vale lembrar que haverá, no dia 10 de agosto, uma feira de
materiais e de práticas ligadas à temática da energia. 

Seguem, agora,
alguns textos que apresentam dados e desafios sobre algumas das
dimensões da temática energia. Referem-se ao Brasil, mas podem servir
como provocação para reflexão crítica sobre dados e desafios da produção
e uso de energia em todos os demais países do mundo. 

Bom proveito!
Sintam-se convocados a enviar outros textos e notícias, para que possam
ser socializadas através do site. 

A MINERAO NA TRANSIO ENERGTICA


Desde o início dos anos 2000, a demanda por recursos minerais teve um
forte crescimento em todo mundo. A convergência de fatores econômicos,
sociais, políticos e geopolíticos fizeram com que houvesse uma grande
ampliação das encomendas desses recursos, impactando diretamente os
países que se destacam por sua produção. No Brasil, nos últimos dez
anos, ocorreu um boom na extração de minérios, especialmente aqueles
vinculados às demandas exportadoras. 

O país tornou-se o maior produtor
de minérios da América Latina em termos absolutos. A produção total
brasileira é superior à soma do conjunto de outros países do continente.
A participação das Indústrias Extrativas no PIB, entre os anos 2001 e
2011, cresceu 156% e a expansão da mineração nos dez primeiros anos da
década atingiu a impressionante cifra de 550%. 

Os interesses da
mineração se analisados sob a ótica dos requerimentos minerários seja
para pesquisa, a lavra ou o garimpo já representam 26,2% do território
nacional. A soma das áreas dos polígonos dos processos minerários
alcança a vultosa cifra de 2.229.679,26 Km², uma área maior do que a
soma das áreas dos estados do Amazonas, São Paulo, Rio de janeiro, Rio
Grande do Sul e Paraíba. Trata-se de uma atividade absolutamente
material, que demanda não apenas enormes quantidades de bens minerais,
como também energia e água em volumes gigantescos. 

Se somarmos as
demandas dos setores de cimento, ferro-gusa e aço, ferro-ligas,
mineração e pelotização, não-ferrosos e cerâmica, temos a significativa
cifra de 15,2% do total da demanda nacional de energia advindo da cadeia
minerária. Se olharmos a participação desses segmentos dentro da
indústria, ele é o responsável por nada menos que 43,4% do consumo do
setor industrial. Sua demanda de 38.635.000 de toneladas equivalentes de
petróleo (tep) foi bastante superior ao consumo residencial das cerca de
50 milhões de famílias que vivem no Brasil, que somaram o montante de
23.761.000 tep. 

Fica evidente que a mineração tem um papel destacado
na expansão do setor energético e que sua fronteira estratégica de
ocupação da Amazônia é um dos vetores de influência sobre as decisões
governamentais para a construção das megabarragens nas bacias
hidrográficas do Xingu, Tapajós e Madeira. Não à toa a Vale detém 9% das
ações da Hidrelétrica de Belo Monte. 

A construção de uma transição
energética necessariamente deve levar em conta a escala e a forma com as
quais se faz mineração no Brasil. Portanto, não se trata apenas de uma
transição de matriz, mas também uma transição na demanda. 

Em um
cenário onde está planejado um crescimento vultoso para o setor mineral
- apenas a entrada em operação do projeto S11D em Carajás agregará mais
90 milhões de toneladas anuais de ferro na produção nacional - como
pensar e construir um plano de transição alternativo ao modelo
expansivista atual? 

_IBASE_ 

QUANDO PREVALECEM OS INTERESSES
ECONMICOS: O CASO DA ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL 

 Em artigo na seção
Debates do Jornal Folha de S. Paulo (14/01/2014), com o sugestivo título
"Uma saída para o aquecimento", o diretor do Instituto de Segurança
Nuclear da Academia Russa de Ciências, Leonid Bolshov, aconselha o
Brasil a construir usinas nucleares em seu território, para atender à
crescente demanda por energia elétrica, devido ao crescimento econômico.


O Dr. Bolshov partiu de uma premissa polêmica, controversa e, para
alguns, falsa: a ideia de que usinas nucleares não produzem gases de
efeito estufa e, portanto, contribuem para refrear o aquecimento global.
Ele comete um "deslize" técnico ao não considerar que uma usina nuclear,
para funcionar, precisa do elemento combustível. E, para se chegar a
esse elemento combustível, o minério de urânio passa por um conjunto de
processos industriais, do momento em que é encontrado em estado natural
até a sua utilização em uma usina. É nesse ciclo do combustível nuclear
que ocorre a emissão de gases de efeito estufa, em particular de CO2
(gás carbônico). Estudos internacionais mostram que é elevada a emissão
desses gases por kWh produzido em uma usina nuclear. 

O que nos chama
mais a atenção nesse artigo de opinião do Dr. Bolshov é a "coincidência"
desse "aconselhamento técnico" acontecer poucos meses após a visita ao
Brasil, em junho de 2013, de representantes da Rosatom - a corporação
estatal do setor nuclear russo. 

A Rosatom engloba mais de 250 empresas
e instituições científicas, incluindo todas as empresas civis nucleares
da Rússia, as instalações do complexo de armas nucleares, organizações
de pesquisa e a única frota de propulsão nuclear do mundo. E ocupa
posição de liderança no mercado mundial de tecnologias nucleares. 

No
Brasil, em junho de 2013, a Rosatom, realizou um seminário sobre a sua
experiência global no desenvolvimento e aplicação de tecnologias
nucleares, que contou com a presença de executivos da Rosatom e de
grandes empresas brasileiras, de autoridades da área nuclear, de
representantes dos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e
Tecnologia do Brasil, entre outros. 

A mensagem da empresa foi clara:
caso haja interesse por parte do governo brasileiro, a Rosatom está
disposta a construir, operar e financiar investimentos em usinas
atômicas no país, através de acordos do tipo BOO (sigla do inglês
"construa, seja o dono e opere", cuja pronúncia é "búu" - seria um
alerta?). Por esses acordos, a empresa russa receberia ações da
companhia dona das usinas, proveria expertise técnica e a maior parte do
financiamento, construiria as unidades e operaria as instalações. Claro,
desde que haja mudanças na Constituição Federal de 1988, pois os art.
21, inciso XXIII, e 177 garantem o monopólio da União para toda a cadeia
do urânio - da mineração à geração de energia elétrica. 

A cooperação
russo-brasileira na esfera nuclear é regulada pelo Acordo Bilateral,
assinado em 1994, entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da
República Federativa do Brasil, o qual prevê uma parceria para usos
pacíficos da energia nuclear. Em julho de 2009, os dois países
concluíram um memorando de entendimentos para cooperação nuclear. E, em
dezembro de 2011, a Rosatom Overseas, subsidiária da Rosatom, aderiu à
Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares
(Abdan). 

Bem, está-se falando aqui de negócios bilionários, pois cada
usina de 1.000 MW custa a bagatela de cinco bilhões de dólares (e o
Plano Nacional de Energia 2030 prevê a construção de quatro dessas
usinas). Cabe perguntar: será apenas coincidência a proximidade do
artigo do Dr. Bolshov e a visita de negócios da Rosatom ao Brasil? Ou,
mais uma vez, a "ciência" se subordina a interesses econômicos (e
políticos)? 

_ _ 

_Heitor Scalambrini Costa_ 

___Professor da
Universidade Federal de Pernambuco_ 

 

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