• Communication commission discussion

  • Re: Esclarecimentos CDDH-Petrópolis

    from Salete Valesan on Mar 19, 2015 02:12 AM
    Amigo Leo Boff e demais do Centro
    
    Tenho plena confiança e certeza da ética com que vocês desenvolvem o
    trabalho. E, mais do que isso, sou testemunha do quanto o convênio
    para o PROVITA desestabilizou o Centro, pois buscar solução para essa
    situação era uma das minhas responsabilidades como Secretaria Nacional
    na SDH da PR.
    
    Abraços
    Salete
    
    Em 18 de março de 2015 17:54, Centro de Defesa dos Direitos Humanos
    <cddh@...> escreveu:
    >
    >
    > NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
    >
    > O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis foi criado em novembro
    > de 1979 tendo entre seus fundadores Leonardo Boff, que atualmente é
    > diretor-presidente da instituição.  Dentre os diversos projetos
    > desenvolvidos pela instituição desde a sua criação, o CDDH realizou a
    > execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado
    > do Rio de Janeiro (PROVITA/RJ), em convênio com o governo do Estado do Rio
    > de Janeiro e este conveniando com o Governo Federal, de maio de 2002 até
    > maio de 2014 abarcando governos do PSDB e PT.  Por conta da natureza do
    > Programa e suas necessidades, o volume financeiro dos convênios resulta em
    > um montante considerável (mais ainda abaixo de muitos estados que se
    > preocupam com investimento nesta política).
    >
    > Este convênio, com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, saiu da execução
    > da instituição em maio do ano de 2014 deixando uma dívida de R$ 167.997,29,
    > que está sendo negociada por meio de um Termo de Ajuste de Contas por
    > despesas contraídas para a garantia da vida dos usuários e beneficiários do
    > Programa.  Todas as atividades do PROVITA/RJ são orientadas e fiscalizadas
    > pelo CONDEL – Conselho Deliberativo do Programa e todos os documentos de
    > prestação de contas de TODOS os convênios institucionais estão em dia com os
    > financiadores da instituição, sejam governamentais ou não.
    >
    > Para a execução dos projetos, desde a sua fundação, o CDDH conta com a
    > parceria financeira prioritária da cooperação internacional e de parceiros
    > históricos.  Com a crise europeia dos últimos anos e a priorização de
    > recursos destes parceiros para atendimento a outros países, a instituição
    > passou a buscar recursos locais, concorrendo a editais, possibilidades de
    > financiamento e apresentando os projetos a instituições privadas, fundações
    > e empresas de economia mista. O financiamento da Petrobras, para a
    > efetivação do projeto ArticulAção, voltado para jovens moradores de
    > comunidades periféricas da cidade de Petrópolis, foi iniciado em fevereiro
    > de 2014 e desde então, a organização recebeu apenas a primeira parcela do
    > contrato, estando em constante acompanhamento pela equipe de monitoramento
    > desta estatal.
    >
    > O CDDH-Petrópolis, para manutenção de seu título de Utilidade Pública
    > Federal, mantém transparência de todos os seus repasses e gastos com
    > projetos.
    >
    > Leonardo Boff, assim como os outros membros da diretoria da Instituição, são
    > voluntários e, no caso deste, sua contribuição mais valiosa é a dedicação de
    > seu tempo de modo militante em favor dos pobres e desfavorecidos atendidos
    > pelo CDDH e por outras instituições e movimentos de Direitos Humanos,
    > chamando atenção para este debate.
    >
    > Salientamos a importância de esclarecer as notas que tentam criminalizar,
    > sem provas, os movimentos sociais e que colocam em risco o trabalho social e
    > político desenvolvido em favor dos excluídos.  Infelizmente estas falas
    > soltas, sem qualquer averiguação, objetivam provocar o enfraquecimento da
    > luta por direitos humanos.
    >
    >
    > Carla de Carvalho / Rafael Coelho Rodrigues
    > Coordenação Executiva – CDDH-Petrópolis