Re: Esclarecimentos CDDH-Petrópolis
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Salete Valesan
on Mar 19, 2015 02:12 AM
Amigo Leo Boff e demais do Centro
Tenho plena confiança e certeza da ética com que vocês desenvolvem o
trabalho. E, mais do que isso, sou testemunha do quanto o convênio
para o PROVITA desestabilizou o Centro, pois buscar solução para essa
situação era uma das minhas responsabilidades como Secretaria Nacional
na SDH da PR.
Abraços
Salete
Em 18 de março de 2015 17:54, Centro de Defesa dos Direitos Humanos
<cddh@...> escreveu:
>
>
> NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
>
> O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis foi criado em novembro
> de 1979 tendo entre seus fundadores Leonardo Boff, que atualmente é
> diretor-presidente da instituição. Dentre os diversos projetos
> desenvolvidos pela instituição desde a sua criação, o CDDH realizou a
> execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado
> do Rio de Janeiro (PROVITA/RJ), em convênio com o governo do Estado do Rio
> de Janeiro e este conveniando com o Governo Federal, de maio de 2002 até
> maio de 2014 abarcando governos do PSDB e PT. Por conta da natureza do
> Programa e suas necessidades, o volume financeiro dos convênios resulta em
> um montante considerável (mais ainda abaixo de muitos estados que se
> preocupam com investimento nesta política).
>
> Este convênio, com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, saiu da execução
> da instituição em maio do ano de 2014 deixando uma dívida de R$ 167.997,29,
> que está sendo negociada por meio de um Termo de Ajuste de Contas por
> despesas contraídas para a garantia da vida dos usuários e beneficiários do
> Programa. Todas as atividades do PROVITA/RJ são orientadas e fiscalizadas
> pelo CONDEL – Conselho Deliberativo do Programa e todos os documentos de
> prestação de contas de TODOS os convênios institucionais estão em dia com os
> financiadores da instituição, sejam governamentais ou não.
>
> Para a execução dos projetos, desde a sua fundação, o CDDH conta com a
> parceria financeira prioritária da cooperação internacional e de parceiros
> históricos. Com a crise europeia dos últimos anos e a priorização de
> recursos destes parceiros para atendimento a outros países, a instituição
> passou a buscar recursos locais, concorrendo a editais, possibilidades de
> financiamento e apresentando os projetos a instituições privadas, fundações
> e empresas de economia mista. O financiamento da Petrobras, para a
> efetivação do projeto ArticulAção, voltado para jovens moradores de
> comunidades periféricas da cidade de Petrópolis, foi iniciado em fevereiro
> de 2014 e desde então, a organização recebeu apenas a primeira parcela do
> contrato, estando em constante acompanhamento pela equipe de monitoramento
> desta estatal.
>
> O CDDH-Petrópolis, para manutenção de seu título de Utilidade Pública
> Federal, mantém transparência de todos os seus repasses e gastos com
> projetos.
>
> Leonardo Boff, assim como os outros membros da diretoria da Instituição, são
> voluntários e, no caso deste, sua contribuição mais valiosa é a dedicação de
> seu tempo de modo militante em favor dos pobres e desfavorecidos atendidos
> pelo CDDH e por outras instituições e movimentos de Direitos Humanos,
> chamando atenção para este debate.
>
> Salientamos a importância de esclarecer as notas que tentam criminalizar,
> sem provas, os movimentos sociais e que colocam em risco o trabalho social e
> político desenvolvido em favor dos excluídos. Infelizmente estas falas
> soltas, sem qualquer averiguação, objetivam provocar o enfraquecimento da
> luta por direitos humanos.
>
>
> Carla de Carvalho / Rafael Coelho Rodrigues
> Coordenação Executiva – CDDH-Petrópolis